quarta-feira, dezembro 15, 2010

REFORMA ADMINISTRATIVA

Foi anunciada dessa terça-feira dia 14 de dezembro no Palácio dos Leões, pela governadora Roseana Sarney a nova Estrutura da Administrativa do Governo do Maranhão.

As principais reformas foram à criação da Secretaria de Administração Penitenciária, o desmembramento da pasta de Esporte e Juventude com a criação da Secretaria Extraordinária de Juventude, a fusão das Secretarias de Planejamento e Administração e a volta da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Órgãos da Governadoria:
Casa Civil – CC
Gabinete do Governador
Representação Institucional no Distrito Federal
Assessoria de Programas Especiais
Gabinete Militar
Procuradoria Geral do Estado – PGE
Secretaria de Estado de Assuntos Políticos – SEAP
Controladoria Geral de Estado – CGE
Comissão Central Permanente de Licitação – CCL
Secretaria de Estado de Comunicação Social – SECOM
Corregedoria Geral do Estado – COGE

Secretarias Extraordinárias:
Minas e Energia
Assuntos Estratégicos
Igualdade Racial
Juventude

Órgãos de gestão instrumental e de desenvolvimento institucional:
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ

Órgãos da defesa da sociedade e acesso a justiça pelo cidadão:
ecretaria de Estado da Segurança Pública – SSP
Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária – SEJAP
Órgãos de implementação de políticas públicas e desenvolvimento econômico e social
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTEC
Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA
Secretaria de Estado da Mulher – SEMU
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES
Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – SEDINC
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer – SEDEL
Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania – SEDIHC
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA
Secretaria de Estado da Cultura – SECMA
Secretaria de Estado do Turismo – SETUR

Entidades da administração indireta:

Autarquias:
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico – IMESC
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão – ARSEP
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
Departamento Estadual de Infraestrutura eTransporte – DEINT
Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão – INMEQ/MA
Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA
Universidade Estadual do Maranhão –UEMA
Universidade Virtual do Maranhão – UNIVIMA
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED
Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA

Fundações:
Fundação Estadual de Saúde do Maranhão – FESMA
Fundação Nice Lobão
Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão – FUNAC
Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA

Sociedade de Economia Mista:
Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos – EMARHP
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA
Companhia Maranhense de Gás – GASMAR

Empresa Pública:
Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP

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