sábado, abril 09, 2011

CÓDIGO FLORESTAL: NOVO RELATÓRIO DE ALDO REBELO PODE REDUZIR AINDA MAIS PROTEÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO

A nova versão do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças no Código Florestal pode reduzir ainda mais a proteção de áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios e em volta de nascentes.
Segundo Rebelo, a pedido de representantes da agricultura familiar, as APPs poderão ser diminuídas em até 50%, além da redução já prevista na primeira versão do relatório. A legislação atual prevê que as APPs às margens de rios tenham pelo menos 30 metros de largura.

No texto, Rebelo sugeriu APPs de 15 metros para rios de 5 metros de largura, mas agora cogita exigir apenas 7,5 metros de área de proteção. “Esse é um pedido da agricultura familiar. Concordo e acho que pode ser estendido para outros produtores também. Mas o Ministério do Meio Ambiente não concorda, é um dos pontos que ainda estamos discutindo.”
Fonte: Ambiente Brasil

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