sexta-feira, setembro 16, 2011

REVITALIZAÇÃO IMEDIATA DE IMÓVEIS TOMBADOS EM SÃO LUÍS.

Foram ajuizadas pela Advocacia Geral da União (AGU) quatro Ações Civis Públicas contra proprietários de imóveis que fazem parte do Centro Histórico de São Luís. As denuncias foram feitas pela Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA) e a Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PF/Iphan).

Para garantir a preservação histórica e cultural da área, os procuradores federais pedem à Justiça que os proprietários sejam ordenados a elaborar, dentro de 15 dias, projeto de restauração dos imóveis. As despesas de revitalização deverão ser custeadas pelos réus.

Fonte:Guilherme Assis e Rafael Braga

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