quinta-feira, fevereiro 28, 2013

ÁREA DE MANGUE EQUIVALENTE A 13 CAMPOS DE FUTEBOL DEVE SER DEVASTADA NO PORTO DO ITAQUI


Mais de 130 mil m² da vegetação serão suprimidos, por um valor acima de R$ 4 mi. ONG afirma que impactos ao meio ambiente são incalculáveis.
Uma área de mangue, de pouco mais de 13 hectares, o equivalente a 13 campos de futebol, deve ser devastada para dar lugar a pátios de armazenagem na retroárea dos berços 104 e 105, do Porto do Itaqui. Pelo serviço, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) poderá pagar o montante de pouco mais de R$ 4 milhões.

O aviso do pregão presencial, que será realizado pela Central Permanente de Licitação, foi publicado na página 3 do Diário Oficial do Estado, no último dia 1º. O pregão para a definição da empresa que deve executar o serviço de supressão do manguezal está marcado para acontecer amanhã (25).

Segundo especialistas, o que chama a atenção é que os manguezais são protegidos pela Constituição Federal. Por fazer parte da zona costeira, esse ecossistema é, segundo o parágrafo 4º, do artigo 225, 'patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da Lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais'. A própria Constituição do Maranhão inclui os manguezais entre as Áreas de Preservação Permanente (APP).
Fonte: JP

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