quinta-feira, abril 11, 2013

TSE ALTERAR A QUANTIDADE DE DEPUTADOS FEDERAIS DE 13 ESTADOS DA FEDERAÇÃO


A proposta aprovada foi apresentada pela ministra Nancy Andrighi, relatora de ação apresentada pela Assembleia Legislativa do Amazonas para que fosse feita a redefinição das cadeiras em razão do aumento populacional de diversos estados. Segundo os dados apresentados, o Amazonas ganhou uma nova cadeira - passou de 8 para 9.

A legislação estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Cada estado deve ter entre 8 e 70 parlamentares, a depender do tamanho da população. A Constituição diz que o número de deputados de cada bancada deve ser definido no ano anterior às eleições.

O caso começou a ser julgado em março de 2012, mas acabou adiado por um pedido de vista (mais tempo para analisar o pedido). O TSE acabou decidindo promover uma audiência pública sobre o assunto em maio do ano passado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

COMPLEXO COHATRAC: APRSENTAÇÃO DO COMANTENTE DO 20º BATALHÃO DO COHATRAC

Coronel Cutrim com o Capitão Ricardo Foi apresentado nesta quinta-feira (19/10) para a comunidade do COHATRAC/COHAB, o Major/Coronel Cu...