GESTÃO AMBIENTAL: 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIEA/MA

No ultimo dia 13/09(terça-feira) foi realizada a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão-CIEA/MA com o objetivo de deliberar sobre as estratégias e metodologias de sistematização das propostas de ações advindas dos Seminários Regionais de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental.

Logo após a abertura da reunião, foi realizada uma breve apresentação dos membros presentes, seguida da leitura e aprovação da ATA da última reunião. Em seguida, as Subcomissões apresentaram suas proposições para a apreciação e deliberação da Plenária, uma importante estratégia que tem dinamizado a atuação da Comissão tendo em vista que a atuação das Subcomissões tem subsidiado as discussões e favorecido a efetividade da Reunião Plenária .

A Subcomissão de Educação Ambiental formal apresentou como proposições: realizar um levantamento das experiências (projetos e ações desenvolvidas) com a Educação Ambiental no estado, através da criação de cadastro, a partir do Concurso de Projetos e Redação Escola Sustentável; difundir e divulgar o Concurso Escola Sustentável (Edital) e indicar dois representantes para a compor a Comissão Julgadora) ; sistematizar as propostas dos Seminários, orientadas pelo Artigo 15 da Lei nº 9.279/2010), que define as linhas de atuação da Política Estadual de Educação Ambiental e articular tais linhas com os princípios da Educação Superior(ensino, pesquisa e extensão).

Em seguida, foram apresentadas as proposições da Subcomissão de Normas e Legislações: Minuta de Resolução sobre as Diretrizes Curriculares para Educação Ambiental no Maranhão do Conselho Estadual de Educação - CEE (aguardando as sugestões e contribuições do membros), construção/constituição de um arquivo de Educação Ambiental, proposta de criação do Grupo de Estudo articulado com as Universidades e com o Comitê Estadual de Educação do Campo: com foco na PEEA, apresentação da minuta de Resolução da Coordenação da CIEA (Titulares: Ana Paula Rios (Cleire), Eliane Abreu (Luís Câmara) e Francisco – (INPP) Ronald Chaves (Movimento pela Moradia Digna). acompanhar a convocação e a frequência dos membros da CIEA e convidar a 7ª Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Região Metropolitana, Promotoria de Educação. Em seguida foi apresentado o relatório de proposições da Subcomissão de Educação Ambiental não-forma: Articular as ações da Câmara Estadual de Compensação Ambiental – CECA com as ações propostas pela CIEA,, sistematizar as propostas oriundas dos Seminários orientadas pelo Artigo 15 que define as linhas de atuação da PEEA; Articular as ações dos Comitês de Bacia em processo de formação: Comitês dos Rios Preguiças, Itapecuru e Balsas. Dia 14 de outubro haverá reunião sobre o diagnóstico do Rio Preguiças em Urbano Santos-MA. Os próximos Seminários de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental irão acontecer em Bacabal e Pedreiras como previsão para a última semana de outubro.

Já foram realizados 12(doze) Seminários nas Unidades Regionais de Educação –URES de Codó, Timon/Caxias, Balsas, São João dos Patos, Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Zé Doca, Barra do Corda, Presidente Dutra, Viana e Pinheiro. Ainda este ano serão realizados mais 06( seis) seminários nas regionais de Bacabal ,Pedreiras, Chapadinha, Itapecuru Mirim, Rosário e São Luís. 
O planejamento elaborado pela CIEA/MA definiu como estratégia de mobilização e participação social a realização de 18(dezoito) Seminários em todo o território do estado, com o objetivo de assegurar a elaboração das propostas de ações que representem toda a diversidade socioambiental maranhense.
As propostas irão estruturar o Plano nos âmbitos formal e não-formal, a partir de linhas de ação.

Para o âmbito formal a linha de ação é Escolas Sustentáveis e prevê a implementação da Educação Ambiental em quatro eixos para a Educação Básica e Educação Superior: gestão, currículo, espaço físico e relação com a comunidade. Já no âmbito não-formal as linhas de ação são; Unidades de Conservação, Recursos Hídricos, Combate a Desmatamentos e Queimadas e Resíduos Sólido.
A próxima reunião da CIEA/MA acontecerá no dia 11 de outubro de 2016.

Fonte: Edna Rodrigues