quarta-feira, março 29, 2017

APA DO ITAPIRACÓ: PROJETO DE LEI QUE APOIA A CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Secretário da SEMA
Foi lançado pelo governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), o Projeto de Lei do Programa Maranhão Verde, destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para Apoio à Conservação e Recuperação Ambiental.

A ação tem entre os principais objetivos incentivar e promover a recuperação e conservação dos ecossistemas; promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais; incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional. 

A execução do Programa é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), a qual caberá definir as normas complementares do referido Programa.

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