SEMA/MMA: ALINHA AÇÕES PARA O GERENCIAMENTO COSTEIRO E O ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO DO MARANHÃO

Representantes da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Sustentável e das Superintendências de Planejamento e Monitoramento, Recursos Hídricos, Biodiversidade e Áreas Protegidas e do Laboratório de Geoprocessamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), reuniram-se com Analistas Ambientais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), através de chamada por voz, para alinhar estratégias de estudo para a implantação do Gerenciamento Costeiro (GERCO) e Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) do Estado do Maranhão.
 
A reunião teve como objetivo traçar o plano de trabalho de curto prazo e verificar as diretrizes e ações para a inserção do ZEE e do GERCO no Maranhão, seguindo o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MMA e a SEMA em 2015, para verificar a inserção da dimensão ambiental no processo de elaboração do ZEE do bioma Amazônia, com escala 1:250.000.

Durante o encontro criou-se o Grupo de Trabalho Interno para discutir as demandas do ZEE, que deve, primeiramente, identificar as principais questões temáticas do Bioma Amazônia no Maranhão, e proporcionar uma oficina de capacitação com os temas prioritários para os técnicos que irão realizar os estudos.

O Gerenciamento Costeiro (GERCO) é um importante instrumento para a organização de medidas de controle da interferência humana em regiões costeiras, sendo uma Política com caráter de ordenamento territorial que precisa ser fomentada no Estado. Já o Zoneamento Ecológico e Econômico do Maranhão (ZEE) é uma grande preocupação do Ministério MMA uma vez que delimita as regiões ambientais e atribui os usos e atividades compatíveis de acordo com as características, potencialidades e restrições de cada uma delas, gerindo de modo sustentável os recursos naturais e manter o equilíbrio dos ecossistemas existentes.

Fonte: SEMA/MA