O MAIS NOVO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL!

Foto: Wilson Lima

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou nesta terça-feira (30), em Brasília o Bumba-Meu-Boi do Maranhão como o mais novo Patrimônio Cultural do Brasil.

TREM DESCARRILA E CAI SOBRE CASAS EM TIMON.

Trem descarrilou sobre casas do bairro Gupira
e por pouco não gerou tragédia.

Cinco vagões do trem que trazia combustível para São Luís (MA) descarrilaram e caíram sobre seis casas no bairro Gupira em Timon (MA), na saída da ponte metálica, ao lado de Teresina (PI). O acidente aconteceu por volta das 13h35min e como no local faz muito sol, não tinha ninguém no local no momento do acidente.

Os vagões com os tanques de combustível destruíram as casas e os moradores afirmam que sempre tiveram medo de acontecer acidentes. “A gente viu quando o trem estava balançando e avisamos rapidamente o maquinista e quem estava perto saiu correndo”, afirmou a moradora Irene Maria de Moraes, 32.

Dona Maria dos Santos, 53, afirmou que a filha dela mora em uma das casas, mas que no momento estava do outro lado da residência. “Aqui é área de risco e ninguém toma providências”, afirmou.

Uma funcionária da Transnordestina, empresa que cuida da ferrovia, não quis se identificar, mas afirmou que os taques correm risco de explosão. Ela tentava conter os moradores que estavam no local querendo retornar para suas casas.

A área foi isolada, pois um dos tanques começou a vazar combustível. O local estava bastante quente por causa do sol. A população que mora na região estava temendo o pior. A Cemar foi chamada porque dois postes de energia caíram.

Fonte:180 Graus

GARRAFAS PET SÃO USADAS PARA EVITAR ACIDENTES NUCLEARES.

Ah, se Hidehito Nakamura tivesse atentado antes para o potencial das garrafas PET… O pesquisador da Universidade de Kyoto descobriu, recentemente, que as garrafinhas, consumidas aos montes por todo o mundo, podem ser reaproveitadas para fabricar um detector de radiação capaz de evitar acidentes nucleares – inclusive o que aconteceu em Fukushima, no início do ano.

A invenção, batizada de Scintirex, é uma espécie de lâmina, flexível e resistente, produzida com a resina plástica da PET, que emite um brilho fluorescente quando exposta à radiação. A ideia de Nakamura é que a peça seja instalada em lugares estratégicos, para alertar sobre possíveis vazamentos de radiação, que poderiam desencadear acidentes nucleares.

Por ser feito a partir de garrafas recicladas, o Scintirex custa cerca de 90% menos do que os detectores de radiação que estão sendo importados aos montes da França – onde fica a principal empresa fabricante desses sensores –, principalmente depois de março, por conta do acidente em Fukushima.

O preço do produto é tão razoável que Nakamura espera que não só empresas e governo façam uso do Scintirex, como também a população japonesa – sobretudo que reside perto de usinas nucleares –, aumentando a vigilância sob os possíveis vazamentos de radiação. O pesquisador se associou à empresa Teijin para produzir o detector em grande escala e espera colocar o produto à venda a partir de setembro.

Fonte: Superinteressante

VALE E IBAMA DESTROEM TERRAS QUILOMBOLAS EM ITAPECURU MIRIM.

Inquérito policial deve averiguar se Vale e a Fundação Cultural Palmares forjaram ata de reunião com comunidade.

 

O Ministério Público Federal do Maranhão moveu uma Ação Civil Pública contra a mineradora Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a fim de suspender a licença das obras para duplicação da Estrada de Ferros de Carajás, nas comunidades quilombolas de Monge Belo e Santa Rosa dos Pretos, localizadas em Itapecuru Mirim (MA).

Segundo o Procurador da República Alexandre Silva Soares, o motivo foi o “diagnóstico mal conduzido pela mineradora sobre os impactos nas comunidades, bem como a falta de medidas de mitigação e compensação diante das interferências que sofrerão os quilombolas, sobretudo, sociais. Sendo o Ibama omisso ao que lhe foi apresentado”.

Laudos realizados pela Fundação Cultural Palmares e Instituto Nacional de Colonização e Reform

a Agrária (Incra) apontavam para a necessidade de um estudo mais complexo da Vale e do Ibama para o licenciamento da obra.

Após análise técnica da Fundação Cultural Palmares, “constatou-se lacunas no decorrer do processo de licenciamento ambiental da Estrada de Ferro de Carajás, com insuficiência de informações acerca da existência, caracterização, levantamento

de dados junto as comunidade quilombolas inseridas nas áreas de referencia do empreendimento”.

Segundo estudo feito pela Antropóloga do Incra, Fernanda Lucchesi, “evidencia-se que o modo de uso da terra pelas comunidades mencionadas vai muito além do mero aproveitamento instrumental de seus recursos, constituindo-se elemento estruturante de auto-identidade desses grupos sociais. Nesse espaço é que as comunidades desenvolvem centenariamente a sua vida, reproduzida ano a ano, com o histórico da ancestralidade negra e trajetória autônoma face à escravidão”.

Porém, Soares relata que no laudo da Vale entregue ao Ibama “foi tecida apenas breve menção a existência de comunidades tradicionais localizadas nas adjacências das obras de tal forma que não foram previstas ou executadas ações sociais”.

Para o Procurador da República, o estudo da mineradora ainda se limitou a “indicar meros contornos de ações compensativas as comunidades quilombolas, desconhecendo grupos étnicos que compõem a população afetada”, menciona.

A Ação Civil Pública precedida de manifestação da Vale e do Ibama obteve resposta só da mineradora até o momento, mas não satisfatória para Soares.

“A empresa não respondeu ao que diretamente foi perguntado a ela, confirmando a inexistência de medidas sociais em prol das duas comunidades quilombolas”, define o Procurador.

Interesses

O interesse da Vale em conseguir logo a licença das obras tem explicação para a chefe do departamento que trata dos assuntos de titulação de terras quilombolas do Incra, Leidyane Aron. “A titulação da terra a torna coletiva e inalienável, por isso a pressão da Vale para os inícios da obra”.

A mineradora pleiteia 40 metros de terra de ambos os lados da atual ferrovia, para a duplicação da estrada de ferro nas duas comunidades. Por isso pressiona o Incra para republicação do estudo antropológico do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), considerando essa metragem para seu uso.

Comunidade Santa Rosa

“Ambas as comunidades lutam para que suas terras sejam tituladas como terras quilombolas, já que os moradores são reconhecidos como remanescentes. No entanto, o processo de titulação sofre impugnação administrativa pela Vale na justiça, sendo um dos entraves para titulação das terras para essas famílias”, explica Aron.

A reunião

Na tarde do dia 17 de agosto, o Procurador da República Alexandre Soares, junto à Defensoria Pública, recebeu no prédio do Ministério Público Federal, em São Luis (MA), cerca de quinze representantes das comunidades de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo.

No encontro, os quilombolas manifestaram descontentamento sobre uma reunião, ocorrida no dia 30 de julho, envolvendo ambas as comunidades com a Vale e a Fundação Cultural Palmares.

“Não estamos de acordo com a ata que foi feita sobre a reunião, pois tem coisas que não foram ditas e estão escritas nessa ata”, diz Raimundo Nonato dos Santos.

Jacqueline Pires Belfort, quilombola, estranhou a preparação da reunião. “Tinha banheiros químicos, serviram comida para a comunidade, levaram ventiladores, computadores foram instalados para a impressão da ata”, conta.

Para a irmã Sandra, membro da rede Justiça nos Trilhos, que esteve na reunião, “parecia algo preparado e premeditado para que a comunidade fosse convencida sobre as obras com o mínimo de contrapartida da Vale”.

Os quilombolas ainda relataram que o teor da ata, produzida pela Fundação Cultural Palmares, era projetada em data show enquanto era elaborada, porém, após a conclusão, o documento não foi lido por inteiro nem propiciada oportunidade de alteração ou anuência da comunidade, sendo apenas distribuída em cópia ao final.

“A Vale interveio na elaboração da ata com sugestões acatadas, oportunidade não concedidas a nós”, diz indignado Raimundo da Conceição, membro das comunidades.

Outro ponto tocado pelos quilombolas é que a ata da reunião continha concordância definitiva da comunidade, cedendo os 40 metros para a mineradora. “Mas nós não assinamos a ata, assinamos apenas a lista de presença passada no começo da reunião”, afirma Santos.

Para o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Alexandro Reis, que esteve na reunião do dia 30 de julho nas comunidades, “a ata da reunião foi lida inteiramente e todas as pessoas que estavam na reunião tiveram todas as oportunidades de tirar dúvidas, questionar, corrigir o texto e oferecer acréscimos. Em todos os momentos a comunidade foi instada a falar e solicitar esclarecimentos”.

E rechaçou que a ata seja um documento final sobre a situação, “o nosso parecer só será elaborado e enviado ao Ibama quando essa etapa estiver totalmente concluída. Inclusive na audiência explicamos o nosso objetivo, compromisso e responsabilidade institucional com a proteção do patrimônio cultural das comunidades quilombolas do Brasil”.

O Procurador Alexandre Soares não descarta a hipótese de instaurar um inquérito policial para averiguar se a ata foi realmente forjada.

Duplicação dos problemas

Enquanto muito se fala sobre os possíveis impactos gerados pela duplicação da Estrada de Ferro de Carajás, o advogado Danilo Chammas, da rede Justiça nos Trilhos, ressalta que “a Vale ainda nem mitigou o problema da implantação da primeira ferrovia”.

O representante da comunidade de Monge Belo, Raimundo Nonato dos Santos, concorda, “O que pedimos para a Vale hoje não é nada sobre a duplicação, mas o que ela já destruiu em trinta anos na nossa comunidade”.

Entre os problemas gerados na implantação do Programa Grande Carajás às duas comunidades Santos cita os mais nefastos: “Igarapés entupidos, o trem atrapalha o trânsito da comunidade para escolas, hospitais, atropelamentos constantes de pessoas e animais, mudança no modo de vida das comunidades quilombolas”.

Se estes erros ainda não foram reparados, Chammas salienta que ocorrerá a duplicação dos problemas. “Teria que rever o que essas comunidades passaram durante todo esse tempo e serem tomadas medidas judiciais cabíveis ao que passou e ao que está por vir”, conclui o advogado.

Fonte: Fórum Maranhense

BUMBA-MEU-BOI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL.

São Luís – No próximo dia 30 de agosto o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural estará reunido na nova sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional( Iphan), em Brasília, para avaliar o registro do Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão como Patrimônio Cultural do Brasil.

Em 2008 foi apresentada uma proposta pelo Iphan, pela Comissão Interinstitucional de Trabalho, composta pela Superintendência Regional do Iphan e atual Superintendência do Iphan no Maranhão, Secretaria de Estado de Cultura, Fundação Municipal de Cultural, Comissão Maranhense de Folclore, Grupo de Pesquisa Religião e Cultura Popular da UFMA, representantes dos Grupos de Bumba-meu-boi dos Sotaques da Baixada, Matraca, Zabumba, Costa-de-mão, Orquestra e de Bois Alternativos.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia.

Fonte: IPHAN NACIONAL

XIII ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS – XIII ENCOB, PARTICIPE!

Inscreva-se gratuitamente no XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – XIII ENCOB e no Encontro Maranhense para Governança das Águas que  ocorrerão em São Luís no período de 24 a 28 de outubro de 2011.          

O evento é aberto ao público em geral, sociedade civil, poder público e usuários da água.           É de fundamental importância que tenhamos representantes das 12 bacias hidrográficas do Maranhão.         

Entre no site www.encob.org e faça sua inscrição! Será uma semana de discussão sobre gestão de recursos hídricos, tendo os comitês de bacias como foco e abordagens temáticas importantes como o pacto das águas, saneamento e gestão de recursos hídricos através de relatos de experiências, mini cursos e mesa de diálogo.         

Em anexo segue folder da programação e release detalhando a inscrição da sociedade civil do MA, onde estão disponíveis 126 vagas com o custeio do Estado.

Realizaremos 5 reuniões preparatórias para o XIII ENCOB e o Encontro Maranhense para Governança das Águas no mês de setembro, com o objetivo de mobilizar a população maranhense para estar em outubro em São Luís participando dos eventos. As reuniões serão abertas ao público, ocorrerão no período de 14:00 - 18:00 horas nas seguintes localidades:

a)Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru: Reunião na cidade de Itapecuru na data de 01/09/2011; Local: a definir

b)Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças: Reunião na cidade de Barreirinhas na data de 02/09/2011; Local: Casa do Turista

c) Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (Baixo Paranaíba): Reunião na cidade de Araioses na data de 14/09/2011; Local: a definir

d)Bacia Hidrográfica do Rio Munim: Reunião na cidade de Chapadinha na data de 16/09/2011; Local: Auditório do Centro Comunitário

e)Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins: Reunião na cidade de Imperatriz na data de 23/09/2011; Local: a definir

 CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO DE VOCÊS NA DIVULGAÇÃO DO EVENTO!!

Atenciosamente.

Laís Morais Rêgo

Superintendente de Recursos Naturais - SEMA/MA

PETROBRAS DIVULGA LOCAIS DE PROVA PARA 173,6 MIL CANDIDATOS.

A Petrobras divulgou os locais de prova do concurso para 590 vagas em cargos de nível médio e superior. Se inscreveram 173.686 candidatos. A remuneração mínima inicial varia entre R$ 1.801,37 e R$ 2.615,86, para cargos de nível médio, e entre R$ 5.770,31 e R$ 6.217,19, para cargos de nível superior. A prova será no dia 28 de agosto. O candidato deve acessar o link disponibilizado pela Fundação Cesgranrio, em que deve colocar seu CPF e senha.

A Petrobras, também, oferece benefícios, como previdência complementar, plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

Do total de 590 vagas oferecidas, distribuídas por todo o país, 442 vagas são para cargos de nível médio (24 cargos) e 148 são para cargos de nível superior (21 cargos).

Os cargos de nível médio/técnico são de inspetor de segurança interna, técnico de administração e controle, técnico de comercialização e logística, técnico de contabilidade, técnico de exploração de petróleo – geodésia e geologia, técnico de informática, técnico de inspeção de equipamentos e instalações, técnico de logística de transporte - controle, técnico de manutenção – caldeiraria, elétrica, eletrônica, instrumentação e mecânica, técnico de operação, técnico de projetos, construção e montagem - elétrica, estruturas navais e mecânica, técnico de segurança, técnico de suprimento de bens e serviços ‐ administração, elétrica e mecânica, técnico de telecomunicações e técnico químico de petróleo.

Os cargos de nível superior são de advogado, analista ambiental – biologia e oceanografia, analista de sistemas - engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio, arquiteto, assistente social, contador, dentista, engenheiro de equipamentos – elétrica e eletrônica, engenheiro de geodésia, engenheiro de petróleo, engenheiro de produção, engenheiro naval, estatístico, geofísico - geologia, geólogo, nutricionista e químico de petróleo.

Serão reservadas vagas para pessoas com deficiência nos seguintes cargos, polos de trabalho e quantitativos: advogado, no polo nacional (uma vaga); analista de sistemas - engenharia de software, no polo nacional (uma vaga); analista de sistemas - infraestrutura, no polo nacional (uma vaga); analista de sistemas - processos de negócio, no polo nacional (uma vaga); contador, no polo nacional (uma vaga); engenheiro de produção, no polo nacional (uma vaga); técnico de comercialização e logística, no polo Rio de Janeiro (uma vaga); técnico de contabilidade, no polo estado da Bahia (duas vagas); técnico de suprimento de bens e serviços - administração, no polo Rio de Janeiro (uma vaga) e no polo Macaé (uma vaga).

Para os cargos de assistente social, estatístico, nutricionista, técnico de administração e controle, técnico de comercialização e logística, técnico de contabilidade, técnico de informática, técnico de suprimento de bens e serviços - administração, nos polos de trabalho em que não existe previsão inicial de reserva de vaga para pessoa com deficiência, será formado cadastro por candidatos classificados até a 5ª posição na listagem específica para pessoa com deficiência.

De acordo com o edital, não serão aceitos cursos de tecnólogo ou licenciatura, exceto para os cargos de analista de sistemas júnior - engenharia de software, analista de sistemas júnior – infraestrutura e analista de sistemas júnior - processos de negócio.

Provas

Todos os candidatos farão provas objetivas. Os candidatos ao cargo de advogado farão ainda provas discursivas. Já os concorrentes ao cargo de inspetor de segurança interna farão ainda exame de capacitação física, que será realizado nas cidades de Salvador e Santos.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 28 de agosto, nas cidades de Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campinas (SP), Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macaé (RJ), Maceió, Manaus, Mauá (SP), Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Luís, São Mateus do Sul (PR), São Paulo, Três Lagoas (MS) e Vitória.

O candidato inscrito optará pelo cargo/polo de trabalho e pela cidade onde deseja realizar as provas, exceto quando seu cargo/polo de trabalho já vincular uma cidade de provas específica.

Os candidatos aprovados farão ainda exames médicos, de avaliação psicológica e de levantamento sociofuncional.

Os aprovados aos cargos de analista ambiental - biologia; analista ambiental - oceanografia; analista de sistemas - engenharia de software; analista de sistemas - infraestrutura; analista de sistemas - processos de negócio; contador; engenheiro de equipamentos - elétrica; engenheiro de equipamentos - eletrônica; engenheiro de geodésica; engenheiro de petróleo; engenheiro de produção; engenheiro naval; geofísico – geologia; geólogor; químico de petróleo; técnico de comercialização e logística; técnico de exploração de petróleo - geodésica; técnico de exploração de petróleo - geologia; técnico de inspeção de equipamentos e instalações; técnico de logística de transporte - controle; técnico de manutenção - caldeiraria; técnico de manutenção - elétrica; técnico de manutenção - eletrônica; técnico de manutenção - instrumentação; técnico de manutenção - mecânica; técnico de operação; técnico de projeto construção e montagem - elétrica; técnico de projeto construção e montagem - estruturas navais; técnico de projeto construção e montagem - mecânica; técnico de segurança; técnico de suprimento bens e serviços - administração; técnico de suprimento bens e serviços - elétrica; técnico de suprimento bens e serviços – mecânica e técnico químico participarão de programa de formação de empregados, realizado após a admissão ou readmissão. O local de realização será informado na fase de admissão ou readmissão. O curso tem caráter eliminatório e exige dedicação integral.

O processo seletivo anterior, lançado em dezembro do ano passado pela companhia, contou com cerca de 340 mil inscritos. Na ocasião, foram oferecidas 839 vagas. As convocações deste concurso estão em andamento.

O Plano de Negócios 2011 a 2015 da Petrobras prevê contratar cerca de 14 mil novos empregados até 2015.

Fonte: G1

CIENTISTAS CRIAM REDE CONTRA EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Na ocasião, Bastiaan Louman, engenheiro florestal e coordenador do Programa de Mudança Climática do Catie, destacou a importância de estratégias de manejo dos ecossistemas.

Com o tema urgente das mudanças climáticas em pauta, recentemente um grupo de cientistas se reuniu para trocar experiências e informações sobre o problema. O Encontro aconteceu na sede do Centro Agrônomo Tropical de Pesquisa e Ensino (Catie, por suas siglas em espanhol), em São José, Costa Rica. O resultado foi a criação da Rede contra os efeitos das mudanças climáticas.

Durante o encontro - que reuniu pesquisadores da Argentina, Chile, Colômbia, Panamá, Costa Rica e Nicarágua – um dos principais pontos de debate foi o de que "nem todos os ecossistemas arborizados da América Latina e Caribe sentem ou sentirão do mesmo modo os efeitos do reaquecimento”.

Outra contribuição importante, feita por pesquisadores do Chile e Argentina, é que "por efeito da mudança climática, bosques com árvores da espécie Nothofagus pumilio situada na Patagônia, cresceram e ampliaram sua superfície, enquanto viam minguar os de outras espécies do mesmo gênero que se encontravam mais ao norte”.

Independente das pesquisas, os cientistas determinaram que entre 2020 e 2050, as mudanças do clima afetarão espécies florestais, produtos agrícolas de grande importância para o consumo humano e o comércio de pessoas da bacia Aguaytía, na região amazônica de Ucayali, centro-este do Peru, e na bacia do rio Chimborazo, zona andina central de Equador.

Na ocasião, Bastiaan Louman, engenheiro florestal e coordenador do Programa de Mudança Climática do Catie, destacou a importância de estratégias de manejo dos ecossistemas. "Queremos contribuir para o desenvolvimento de estratégias de manejo dos ecossistemas florestais para que ainda baixo às condições de mudança climática possam seguir com seu papel de regulação do ciclo hídrico e ajudar a reduzir os riscos de eventos climáticos extremos como secas, inundações e ventos", falou.

No intuito de melhorar ainda mais o trabalho, "o grupo fortalecerá seus membros, como também fará o intercâmbio de experiências e informação entre os países para potencializar as ações conjuntas e melhorar a compreensão dos impactos diferenciados na região”.

Fonte: EcoAgência

GIL CUTRIM DEFENDE METROPOLIZAÇÃO DA GRANDE SÃO LUÍS.

Gil Cutrim fala sobre metrópole aos participantes do seminário

O prefeito de São José de Ribamar e vice-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Gil Cutrim (PMDB), defendeu, nesta quinta-feira, a união das Prefeituras da Região Metropolitana de São Luís.

Para ele, de forma parceira e conjunta, serão possíveis políticas públicas comuns e que beneficiem todos os moradores da Grande Ilha.

- Sou um defensor ferrenho da implantação, de fato, do processo de metropolização da Grande Ilha. Entendo que, somente através das parcerias institucionais entre as Prefeituras, será possível resolver problemas nas áreas da infra-estrutura, meio ambiente e saúde, por exemplo, que há anos afligem as populações dos cinco municípios da Região Metropolitana - disse o prefeito.

Cutrim representou a FAMEM no Seminário de Lideranças da Região Metropolitana da Grande São Luís, promovido pelo Governo do Estado e que contou com os apoios da Assembleia Legislativa e da própria FAMEM.

O prefeito de Ribamar citou como exemplo de ação concreta de política pública compartilhada entre dois municípios da Região Metropolitana um pacto de gestão, formalizado entre Prefeituras de Ribamar e Paço do Lumiar, em 2009, permitindo que as duas administrações municipais executem, de forma parceira, serviços de limpeza pública e iluminação pública nos bairros localizados nas áreas limítrofes entre as duas cidades.

A parceria, segundo Cutrim, não implicou em novas despesas para as duas cidades e, tão pouco, quebra de contrato com a empresa que presta serviços nestas áreas às respectivas Prefeituras.

- A empresa vencedora da licitação e que presta serviço às duas Prefeituras é a mesma. O que fizemos foi unir forças, sem nenhum ônus, e melhorar a coleta de resíduos sólidos e o sistema de iluminação pública nos bairros limítrofes, como a Vila Pedro Careca e a Maioba do Jenipapeiro - explicou Gil Cutrim ressaltando que estas parcerias só podem se tornar viáveis a partir do momento que os demais municípios da Ilha aderirem à Região Metropolitana.

A Região Metropolitana está criada em lei. Porém, segundo Gil Cutrim, os municípios precisam aderir, por meio de projetos de lei aprovados por suas respectivas Câmaras de Vereadores.

- O que proponho é que as Prefeituras da Grande Ilha, independente de colorações partidárias, dêem as mãos. Que nós, prefeitos, com a ajuda da governadora Roseana Sarney, possamos trabalhar juntos em favor das populações dos nossos municípios - ratificou o vice-presidente da Federação.

Fonte: Imirante

VEM AÍ O NOVO CASTELÃO!

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, apresentou, em coletiva à imprensa realizada nesta terça-feira (16), detalhes do projeto de conclusão da reforma do Estádio Castelão. Participaram do evento os secretários Joaquim Haickel (Esportes), Victor Mendes (Meio Ambiente), os deputados estaduais Roberto Costa (PMDB), Jota Pinto e Raimundo Louro (PR), e o prefeito Zito Rolim (Codó).

Secretários, deputados e prefeitos acompanham as explicações de Max Barros.

De acordo com Max Barros, o processo será imediatamente encaminhado à licitação, que deve durar dois meses e a obra custará, no máximo, R$ 25 milhões – o projeto anterior, elaborado pela empresa que realizou a primeira parte da reforma no governo Jackson Lago, estimava em R$ 50 milhões o custo do serviço.

 A expectativa do governo é entregar um estádio totalmente novo à comunidade no dia 8 de setembro do ano que vem, como parte das comemorações pelos 400 anos de São Luís. “A reforma fará do Castelão um estádio ultramoderno, que atende a todas as exigências da Fifa e do Estatuto do Torcedor no que diz respeito ao conforto e à segurança do público. Será mais um presente do Governo do Estado à cidade de São Luís”, destacou Max Barros.

Conforme o projeto apresentado na Sinfra, o novo Castelão terá sua capacidade de público reduzida de 72 mil para 40 mil lugares – todos com cadeiras anti-vandalismo –, tudo para atender às exigências de segurança da Fifa e da legislação brasileira. No padrão antigo, por exemplo, o espaço destinado a um torcedor era de 30 cm, agora, ele deve ser de, no mínimo, 45 cm.

“Apesar de um queda de cerca de 45% na capacidade do estádio, o que fizemos foi para atender normas de seguranças. Apesar disso, em termos percentuais a perda de espaço será menor que em estádios como o Maracanã e o Mineirão”, destacou o secretário.

A reforma contempla, ainda, a recuperação de vias de acesso, instalação de catracas eletrônicas, 22 câmeras para CFTV, adaptação total aos portadores de necessidades especiais (inclusive nos banheiros), instalação de 12 cabines de rádio e quatro cabines de TV, todas climatizados; dois centros de imprensa, uma sala de entrevista coletiva e moderno sistema de iluminação – com instalação de 75 novos holofotes na marquise e 70 nas duas torres.

Fonte: DécioSá

SEMA LANÇA ENCONTRO NACIONAL SOBRE BACIAS HIDROGRÁFICAS.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), realizou na noite desta quinta-feira (11), no auditório Hotel Luzeiros, o lançamento oficial do XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob).

O evento, com o tema “Os desafios dos comitês de bacias na construção de pacotes pelas águas”, contou com as presenças do secretário de Estado Victor Mendes (Meio Ambiente), do coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antônio, e demais autoridades engajadas na preservação ambiental.

O ENCOB será realizado de 24 a 28 de outubro, em São Luís, sinalizando o esforço e o compromisso do Governo do Estado em favor de um novo modelo de gestão pública dos recursos ambientais, com planejamento coletivo, eficiência e responsabilidade, além de sustentabilidade ecológica e econômica.

O secretário de Meio Ambiente destacou o orgulho do Governo do Maranhão em proporcionar um debate amplo sobre a questão da água, não apenas como reflexão para o estado, mas também para o restante do país.

“Teremos a responsabilidade de sediar um evento de grande porte, em âmbito nacional, que tomará proporção internacional. O encontro tem a intenção de chamar atenção do Maranhão para a importância da gestão da água para que possamos garantir uma política pública eficiente no nosso sistema hídrico”, afirmou Victor Mendes.

O evento, que deve reunir em São Luís, 1.200 participantes de todo o Brasil e cerca de 100 pessoas de outros países, na discussão da temática central, terá como sub-temas “A universalização do saneamento – o papel dos Comitês de Bacia” e “Água: da nascente aos centros urbanos – a importância da gestão integrada”.

No encontro, está prevista a realização de seis cursos de capacitação, apresentação de experiências pelos Comitês de Bacias, mesas de diálogo com a participação de especialistas da área, além de eventos setoriais, como a Reunião das Redes de Organismos de Bacia. As informações são da SECOM/MA.

Fonte: Imirante.com

ESCOLAS DE 19 ESTADOS RECEBEM RECURSOS

Escolas públicas municipais de 19 estados receberam R$ 54,5 milhões do governo federal, transferidos pelo FNDE, para implementar a Educação Integral.

Escolas públicas municipais de 19 estados receberam R$ 54,5 milhões do governo federal para implementar a educação integral. Transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiados nesta terça-feira, 2.

Para implantar a educação integral, as unidades de ensino contempladas devem oferecer uma jornada escolar de, no mínimo, sete horas diárias.

Nesse período, além das disciplinas curriculares, os alunos participam de atividades em diversas áreas, como cultura, artes, esporte, lazer, educação ambiental, investigação científica e recebem acompanhamento pedagógico.

Os recursos repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) servem para contratar serviços e adquirir materiais permanentes e de consumo necessários à realização das atividades e para ressarcir despesas com transporte e alimentação dos monitores.

Fonte: Portal do MEC

BANDIDOS DA BICICLETA VERMELHA AGEM NO COHATRAC

Dois bandidos estão fazendo vítimas constantes no bairro do Cohatrac. Eles agem em bicicletas, sendo uma vermelha, e usam revolveres e armas brancas em pleno dia.

Segundo a testemunha S.C de 26 anos, os bandidos estão agindo com mais frequência na Avenida do Itaguará (Av.D), no Cohatrac. No final da via, há um grande muro com partes quebradas, por onde os assaltantes passam após praticarem seus crimes.

A jovem S.C quase foi uma das vítimas dos meliantes; segundo ela, eles tentaram assaltá-la às 6h, quando ela estava esperando o ônibus da empresa na qual trabalha. Mas, por sorte, um senhor apareceu e intimidou os bandidos.

Nesta semana, os bandidos roubaram um salão de cabeleireiro na Avenida do Alvorada e uma jovem na Avenida do Itaguará. Nenhuma vítima registrou ocorrência. A testemunha diz ainda que eles são magros, mal encarados e andam em bicicletas, portando revolveres e armas brancas.

POLÍCIA

Segundo o Capitão da 1ªCia do 8º Batalhão de Polícia do Cohatrac, Sérgio Nogueira, em casos como esses, é necessário que as vítimas entrem em contato imediato com a polícia para que os bandidos sejam detidos o quanto antes.

“É necessário que a população sempre esteja em contato com a polícia, denunciando casos como estes, para que possamos fazer um planejamento na área a fim de determos os bandidos”, afirma o capitão. Ele finalizou afirmando que irá intensificar o patrulhamento na região.

Fonte: Diário do Cohatrac

ONGS LANÇAM COMITÊ E ABAIXO-ASSINADO CONTRA NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Integrantes de 97 organizações da sociedade civil, movimentos sociais, parlamentares e ex-ministros realizaram na última sexta-feira (5), na capital paulista, o lançamento do Comitê Paulista em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável Contra o Projeto de Lei Complementar 30/2011, que altera o Código Florestal Brasileiro. Também foi lançado um abaixo-assinado contra o projeto do novo código.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse que o comitê dá a oportunidade de as pessoas saírem do papel de observadoras e para passar a agir. Ela citou uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em junho, que constatou que 79% da população têm posição contrária ao texto do senador Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto. “Espero, sinceramente, que consigamos mobilizar as pessoas para que elas deem sustentabilidade política aos 81 senadores. Eles podem fazer uma atualização do Código Florestal à altura das necessidades do Brasil”.

João Paulo Rodrigues, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que o momento é propício não só para fazer o debate sobre as mudanças no Código Florestal como para incluir outros segmentos na discussão. “Nós, do campo, pequenos agricultores, não fomos consultados. A referência de agricultura que foi consultada é a do grande agronegócio que tem como principal base a monocultura, o uso demasiado de agrotóxicos e, acima de tudo, a depredação do meio ambiente”.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) enfatizou que o novo Código Florestal atenta contra o interesse coletivo nacional. “O que está em jogo nessa proposta não é um problema só ambiental ou agrícola. Está em jogo a vantagem comparativa de uma nação e um processo histórico que conservou grande parte de sua biodiversidade, florestas, água e solo e que pode ser uma potência. Está em jogo também o modelo agrícola e agrário”.

O ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero lembrou que o Código Florestal pode trazer ainda consequências internacionais ao país, como a repercussão negativa da aprovação do texto na Rio+20 - Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável. “Isso não se limita a uma questão só de de imagem ou do fracasso anunciado de uma conferência. É que existem compromissos inúmeros que o Brasil assumiu em fóruns internacionais que podem se tornar inviáveis caso determinadas mudanças incluídas no projeto da Câmara sejam consagradas no texto final”, alertou. O abaixo-assinado lançado hoje está disponível na internet.

Fonte: EcoAgência

CÓDIGO FLORESTAL NO SENADO: EMENDAS ALTERAM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO E DE RESERVA LEGAL.

O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) está ainda em fase inicial de tramitação no Senado, mas o texto já recebeu três emendas, sendo duas do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e uma de Acir Gurgacz (PDT-RO). O senador pelo Pará quer reduzir para 15 metros a largura mínima para a Área de Preservação Permanente (APP) ao longo de rios com mais de cinco metros de largura que cruzam as cidades. Ele também fixa em 15 metros a faixa mínima de vegetação para o entorno de lagos e lagoas naturais em zona urbana.

O projeto em análise no Senado fixa, para áreas rurais e urbanas, 30 metros para APPs na margem de rios com até 10 metros de largura e segue ampliando as faixas para rios mais largos, chegando a 500 metros de área vegetada para rios acima de 600 metros de largura. Flexa Ribeiro argumenta que as faixas de preservação previstas no projeto são adequadas para as áreas rurais, mas inviáveis para o meio urbano. Ele considera que, na Amazônia, a adoção das dimensões de APPs previstas no PLC 30/2011 afetaria seriamente diversos municípios da região.

- Não se pode esquecer que nossas estradas são nossos rios. E nossos rios em geral são largos. Exigir uma grande faixa de vegetação vai resultar em sérios problemas para as cidades, que tem áreas já consolidadas há muitos anos – disse.

O parlamentar considera que não haverá riscos à população em se fixar em 15 metros as APPs urbanas, uma vez que as cidades poderão lançar mão de soluções de engenharia para evitar enchentes ou outros problemas causados pelo excesso de chuvas. Ele também afirma que sua emenda segue determinações previstas na Lei de Parcelamento de Solo Urbano (Lei 6.766/1979).

Reserva Legal

Já Acir Gurgacz quer modificar artigo que dispõe sobre percentuais mínimos obrigatórios de reserva legal. O senador propõe, para estabelecimentos rurais localizados em área de floresta da Amazônia Legal, 80% de reserva para propriedades abertas a partir de 15 de dezembro de 2000; 50% para aquelas que foram abertas entre 14 de janeiro de 1966 a 14 de dezembro de 2000; e 25% quando abertas até 13 de janeiro de 1966.

Para terras localizadas em área de cerrado na Amazônia Legal, ele propõe 35% de reserva legal, sendo, no mínimo, 20% na propriedade e 15% na forma de compensação por outra área, desde que esteja localizada no mesmo bioma, quando sua posse tiver ocorrido pela primeira vez a partir de 15 de dezembro de 2000. Para posses ocorridas antes dessa data, Acir propõe 25% de área protegida.

Já para propriedades rurais localizadas nas demais regiões do país, seriam exigidos 20% de reserva legal, conforme propõe o senador por Rondônia. Acir Gurgacz explica que sua emenda visa regularizar propriedades rurais que retiraram áreas florestadas conforme legislação vigente à época, afirmando ser “imprescindível comprovar a época em que ocorreram a primeira posse e a remoção da referida cobertura”.

Os marcos temporais previstos na emenda são determinados pela data de edição do Código Florestal (Lei 4.771/1965, publicado em 16 de setembro de 1965 e que entrou em vigor 120 dias depois, ou seja, em 14 de janeiro de 1966) e da Medida Provisória 1.956-57/2000, que tratou dos limites para reserva legal.

Tramitação

O PLC 30/2011 será inicialmente analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde deverá ser designado relator o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), conforme anúncio do presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O texto também será submetido às comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA). No momento, o projeto aguarda deliberação do Plenário do Senado sobre requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para que seja examinado também pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

No início de julho, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou em Plenário que apresentará 17 emendas ao texto. Entre as mudanças a serem sugeridas por ele está a que isenta de multa APPs ocupadas por cultivos agrícolas consolidados até fevereiro de 1998, data da publicação da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). O texto aprovado na Câmara livra de penalidade as ocupações feitas até julho de 2008, data do decreto que regulamenta a lei (Decreto 6.514/2008).

O senador também quer alterar o texto para assegurar que a retirada de vegetação em APP seja autorizada somente em caso de utilidade pública ou de interesse social, quando o empreendimento proposto não puder ser feito em outro local. Ele deverá formalizar a apresentação das emendas assim que o projeto voltar à CCJ

Fonte: EcoAgência

SONDA DETECTA FLUXO DE ÁGUA EM MARTE

Estruturas no solo seriam formadas por água corrente, diz estudo. Descoberta é o mais perto que se chegou de detectar água líquida.

A sonda espacial Mars Reconnaissance Orbiter (MRO) encontrou evidências de que água corre em Marte durante períodos de calor, divulgou a agência espacial americana (Nasa) nesta quinta-feira (4) em um estudo publicado na revista especializada Science.

As fotografias mostram estruturas escuras e compridas no solo marciano durante a primavera e o verão do planeta. No inverno, elas desaparecem e retornam na primavera seguinte.

“A melhor explicação até agora é o fluxo de água salgada”, afirma o líder do grupo que estudou as imagens, Alfred McEwen, da Universidade do Arizona.

Imagem feita a partir de fotografias de satélite e modelos 3-D mostra as marcas feitas pelo fluxo de água em cratera de Marte (Foto: NASA/JPL-Caltech/Univ. of Arizona)

De acordo com os pesquisadores, o fluxo de água explica a formação das estruturas. Se ela for salgada, explica por que congela mais tarde do que seria esperado. Água pura congelaria na temperatura local, mesmo no verão.

A descoberta é o mais perto que os cientistas já chegaram de encontrar água líquida no planeta. Água congelada foi detectada perto da superfície em diversos pontos.

“O programa de exploração de Marte da Nasa continua nos trazendo mais perto de determinar se o planeta vermelho pode abrigar alguma forma de vida”, disse o administrador da agência, Charles Bolden.

Fotografias da MRO mostram evolução das marcas feitas ao longo das estações em Marte (Foto: NASA/JPL-Caltech/Univ. of Arizona)

Fonte: G1

CÓDIGO FLORESTAL E PROJETOS DE INTERESSE DO CIDADÃO SÃO DESTAQUE NA RETOMADA DOS TRABALHOS NO SENADO

Enquanto estão em análise temas de ordem econômica referentes aos estados e municípios e à União, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), adiantará o exame de matérias que dizem respeito diretamente ao dia a dia do cidadão. Na reunião desta terça-feira (2), por exemplo, está prevista a apreciação de um projeto de lei que obriga a Receita Federal a comunicar ao contribuinte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a retenção da sua declaração na malha e fina e de outro que inclui escritórios de engenharia e arquitetura entre os beneficiários do Simples Nacional.

Um tema considerado polêmico pelos senadores de praticamente todos os partidos, mas que terá que ter deliberação da Casa até o fim do ano é o que altera o Código Florestal. Na sexta-feira (5), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) dará prosseguimento à série de seminários que faz desde o primeiro semestre sobre o assunto. O seminário será às 14 horas, durante reunião na comissão, e tem como objetivo debater a recomposição ambiental em áreas produtivas. Um dos participantes será o procurador da Fazenda Nacional, Luiz Carlos Silva de Moraes.

A crise econômica internacional também entrou na agenda do Senado. Medidas em defesa da preservação  do emprego em um cenário de crise econômica prolongada é o tema da reunião de amanhã (2) na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social. O debate faz parte de um ciclo de discussões sobre a integração da América do Sul. Entre os convidados estão o presidente do Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul (Intersul), José Carlos de Assis.

Na primeira semana após o recesso, a retomada das atividades legislativas não se reflete nos trabalhos de plenário, como ocorre nas comissões. Para amanhã e quarta-feira (3), dias de maior volume de trabalho em plenário, pela agenda divulgada na página oficial da Casa, a semana será tranquila para os senadores. Amanhã, por exemplo, não há, ainda, nada previsto.

Os parlamentares que comparecerem aos trabalhos plenários a partir das 14h de quarta-feira (3) participarão de sessão de homenagem ao educador e folclorista norte-riograndense Luís da Câmara Cascudo pela passagem dos 25 anos de sua morte

Fonte: EcoAgência

POLUIÇÃO PODE CAUSAR DANOS CEREBRAIS E DEPRESSÃO.

Estudo mostra que exposição prolongada à poluição do ar pode danificar o cérebro e causar depressão, além de provocar problemas de aprendizagem e memória.

Um estudo feito na Universidade Estadual de Ohio, nos Estados Unidos, mostra que a exposição prolongada à poluição do ar pode danificar o cérebro e causar depressão, além de provocar problemas de aprendizagem e memória.

As pesquisas mostraram que, em longo prazo, o ar poluído poderia causar transformações físicas no cérebro.

“Enquanto outros estudos analisaram o impacto da poluição do ar sobre o coração e os pulmões, este é um dos primeiros a observar o efeito sobre o cérebro”, disse a estudante de doutorado e líder do estudo Laura Fonken.

"Os resultados sugerem que a exposição prolongada ao ar poluído pode ter visíveis efeitos negativos sobre o cérebro que pode levar a uma variedade de problemas de saúde", disse ela, à revista “Psiquiatria Molecular”.

A pesquisadora ainda explicou que o resultado da pesquisa serve como um sinal de alerta quanto aos perigos a que os moradores de grandes cidades estão expostos constantemente. "Isso pode ter implicações importantes e preocupantes para as pessoas que vivem e trabalham em áreas urbanas poluídas em todo o mundo."

A doutoranda e seus colegas da Universidade de Ohio expuseram seres em ar filtrado ou em ar poluído seis horas por dia, cinco dias por semana por dez meses.

Após a exposição, testes comportamentais foram realizados, incluindo aprendizado e teste de memória. Depressão, níveis de ansiedade mais elevados e perda de memória foram detectados naqueles expostos à poluição.

                                                                                                                                                                                             Fonte: EcoAgência