Joaquim
Barbosa (presidente do Supremo Tribunal Federal), com uma empresa que abriu em
2012 para obter benefícios fiscais, comprou à vista um apartamento em Miami
(EUA), no valor que esta entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão, pasmem, o ministro não
quis informar seu valor real.
Ao
criar uma empresa para realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo dos
impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para
efetuar a transferência do imóvel depois da morte do ministro.
De
acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48%
do valor do imóvel na hora da transferência para os herdeiros se ele fosse
registrado em nome do presidente do STF.
Como o
apartamento foi adquirido por uma pessoa jurídica, não haveria cobrança de
imposto. As ações da empresa poderiam ser transferidas aos herdeiros sem tocar
na propriedade do imóvel.
Dois
corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros disseram à Folha
que o procedimento é perfeitamente legal e costuma ser adotado por outros
brasileiros que investem em Miami.
Se
Barbosa ou seus herdeiros quiserem vender o imóvel, porém, o custo será maior
do que se ele tivesse registrado o apartamento em seu nome. Empresas pagam 35%
sobre os eventuais lucros. Pessoas físicas recolhem 15%.
Outra
vantagem da escolha de Barbosa é a discrição. Nos registros públicos da
Flórida, quem aparece como proprietário do apartamento é sua empresa, que foi
batizada como Assas JB Corp., e não ele.
‘MEIOS
DE SOBRA’
Por
meio de sua assessoria de imprensa, Barbosa afirmou que a aquisição do
apartamento foi feita “em conformidade com a lei norte-americana” e disse que a
constituição da empresa foi recomendada por um advogado contratado para a
transação.
O
ministro afirmou que incluiu a empresa e o imóvel em sua declaração de Imposto
de Renda à Receita Federal no Brasil. Segundo ele, o apartamento foi adquirido
com economias acumuladas em 25 anos e também declaradas.
Barbosa
disse que, como ministro do STF, professor universitário e procurador da
República, sempre recebeu salários acima da média do país e sempre teve o
hábito de poupar parte de seus ganhos.
“Tenho,
portanto, meios de sobra para adquirir imóvel desse porte”, afirmou.
Fonte: Folha de São Paulo
.jpg)
