EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ESTRUTURAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) realizou, nos dias 25 e 26/10, o 13º e 14º Seminários de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental, nas unidades regionais de Educação (UREs) de Bacabal e Pedreiras. Os seminários têm como objetivo assegurar a implementação de todas as linhas da Política Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, por meio de programas e projetos ambientais. Na ocasião, os presentes tiveram acesso às seguintes palestras: Gestão de Educação Ambiental no Maranhão; Plano Estadual de Educação Ambiental para a linha prioritária: educação ambiental como apoio às escolas sustentáveis; apresentação da forma como o Plano está sendo estruturado e, em seguida, são pensadas propostas que farão parte do documento. 

Fonte: SEMA

SEMA/MMA: ALINHA AÇÕES PARA O GERENCIAMENTO COSTEIRO E O ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO DO MARANHÃO

Representantes da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Sustentável e das Superintendências de Planejamento e Monitoramento, Recursos Hídricos, Biodiversidade e Áreas Protegidas e do Laboratório de Geoprocessamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), reuniram-se com Analistas Ambientais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), através de chamada por voz, para alinhar estratégias de estudo para a implantação do Gerenciamento Costeiro (GERCO) e Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) do Estado do Maranhão.
 
A reunião teve como objetivo traçar o plano de trabalho de curto prazo e verificar as diretrizes e ações para a inserção do ZEE e do GERCO no Maranhão, seguindo o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MMA e a SEMA em 2015, para verificar a inserção da dimensão ambiental no processo de elaboração do ZEE do bioma Amazônia, com escala 1:250.000.

Durante o encontro criou-se o Grupo de Trabalho Interno para discutir as demandas do ZEE, que deve, primeiramente, identificar as principais questões temáticas do Bioma Amazônia no Maranhão, e proporcionar uma oficina de capacitação com os temas prioritários para os técnicos que irão realizar os estudos.

O Gerenciamento Costeiro (GERCO) é um importante instrumento para a organização de medidas de controle da interferência humana em regiões costeiras, sendo uma Política com caráter de ordenamento territorial que precisa ser fomentada no Estado. Já o Zoneamento Ecológico e Econômico do Maranhão (ZEE) é uma grande preocupação do Ministério MMA uma vez que delimita as regiões ambientais e atribui os usos e atividades compatíveis de acordo com as características, potencialidades e restrições de cada uma delas, gerindo de modo sustentável os recursos naturais e manter o equilíbrio dos ecossistemas existentes.

Fonte: SEMA/MA

ELEIÇÕES 2016: APENAS 12% DAS MULHERES CANDIDATAS FORAM ELEITAS PARA PREFEITURAS

O primeiro turno do pleito municipal deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo país, mostra a base de dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Nesta eleição, o percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos ultrapassou 30%. De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas.

Segundo o TSE, do total de candidatos na eleição,155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, a proporção foi ainda maior: 32,79% candidatas. Na disputa majoritária, para prefeito, 12,57% dos candidatos eram do sexo feminino.

A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos de prefeito foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, seguido por Norte (14,80%) e Centro-Oeste (12,58%). As regiões Sul e Sudeste ficaram abaixo dos dez pontos percentuais, com 7,05% e 8,9% respectivamente. O Estado do Rio Grande do Norte foi o que elegeu mais mulheres, em 28,14% dos cargos. O menor percentual ficou com o Espírito Santo: do total de vagas preenchidas, apenas 5,41% foram ocupadas por mulheres

Atualmente, as mulheres têm baixa participação em cargos eletivos no país, com 10% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 14%, no Senado. Segundo o TSE, o percentual é idêntico nas assembleias estaduais e menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo.

Para equilibrar o cenário, a obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputas eleitorais foi reforçada pela alteração na Lei nº 12.034/2009, que substituiu a expressão prevista na lei anterior - “deverá reservar” - para “preencherá”. A partir de então, o TSE tem o entendimento de que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação devem reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.

Fonte: TSE

EDUCAÇÃO: VEJA AQUI OS LOCAIS DE PROVA DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR

As provas do curso de certificação Básica em Gestão Escolar/Mais Gestão, pré-requisito aos professores e especialistas em Educação que pretendem concorrer nas próximas eleições ao cargo de gestor escolar, acontecem no próximo domingo (9), das 9h às 12h, nas Unidades Regionais de Educação (URE) do Maranhão.

A realização das provas marca o encerramento do curso de gestão e faz parte do processo seletivo democrático/consulta pública 2016 para a função de gestor escolar na Rede Estadual de Ensino.

Os cursistas deverão comparecer ao local de prova, com no mínimo 30 minutos de antecedência, munidos de documentos de identificação com foto e caneta preta ou azul. Não será permitido o uso de aparelhos eletrônicos durante a realização da prova.

Fonte: Jorge Aragão