segunda-feira, fevereiro 19, 2018

REGIÃO METROPOLITANA: POLICIA PRENDE SUSPEITOS DE ATERRORIZAR OCUPANTES DA COMUNIDADE ENGENHO


Os suspeitos foram identificados como Edson Silva, sargento da Polícia Militar, e Rafael Diniz dos Anjos. Ambos foram levados à Superintendência Especial de Investigações Criminais (Seic).
A polícia prendeu dois suspeitos de atirar contra camponeses que vivem na área conhecida como “Comunidade do Engenho”, em São José de Ribamar, neste domingo (18). O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, esteve pessoalmente no local.
A intenção dos suspeitos seria retirar à força os camponeses do local. Na quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu a reintegração de posse que havia sido determinada anteriormente pela 1ª Vara Cível da Justiça Estadual.
Mesmo assim, neste domingo, um grupo levou máquinas, tratores e caçambas para tentar retirar os moradores.
“Eles foram lá fazer uma reintegração de posse sem ordem judicial. E houve disparos de arma de fogo.  A comunidade chamou a polícia, que se fez presente, e identificou o suspeito de ser o autor dos disparos”, conta o coronel Aritanâ Lisboa, responsável pelo Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM II).  Não houve feridos.
O suspeito foi identificado como sendo o sargento da Polícia Militar Edson Silva. Outro suspeito, Rafael Diniz dos Anjos, também foi identificado, e ambos foram levados à Superintendência Especial de Investigações Criminais (Seic).
O secretário Jefferson Portela disse que “vamos levantar as placas dos veículos utilizados para  responsabilizar os proprietários. Inclusive já pegamos aqui nomes de pistoleiros conhecidos há décadas envolvidos com questão agrária”.
Portela ainda falou da “gravidade e da ousadia” adotadas pelos suspeitos que intimidaram e ameaçaram o desembargador do Tribunal de Justiça Raimundo Nonato Magalhães Melo, que foi nesta semana à comunidade verificar a situação. Na ocasião, carros apareceram no local e passaram a tentar intimidá-lo.
“Mas nós estamos aqui em nome do sistema de Segurança para providenciar todos os atos de correção e atribuição de responsabilidade criminal a quem quer que seja”, acrescentou o secretário.
Policiais vão ficar na comunidade durante toda a noite para manter a situação sob controle.
Fonte: Atos e fatos

quarta-feira, fevereiro 07, 2018

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: PORQUE É URGENTE FALAR?

Em um mundo onde muito se fala sobre respeito ao meio ambiente, mas que se faz bem menos do que o necessário, fica claro que a preservação do ambiente e dos recursos naturais depende da criação de uma consciência ecológica, ainda em construção no coletivo. Assim como em outros aspectos comportamentais na sociedade, a melhor ferramenta para a evolução e mudança de hábitos nesse quesito vem por meio da educação.

Cada vez mais relevante em nossa sociedade, a Educação Ambiental (EA) é área de estudo voltada para a compreensão do ambiente em toda a sua complexidade, o que inclui a relação dos indivíduos com os bens de consumo.  Apesar de ainda não ser um assunto obrigatório nas escolas, a EA é um processo contínuo que transcende idade, gênero ou classe social e vai muito além dos deveres de administradores públicos.

Responsabilidade comum – Para que seja efetiva e promova resultados positivos, seu processo de desenvolvimento deve ter a participação e engajamento de todos. Desde o poder público, a escolas; as famílias também devem estar envolvidas.

Baseado em estratégias de ensino mais dinâmicas e criativas (que proponham reflexão) é que se gera o desenvolvimento de habilidades e atitudes para mudar uma realidade deficiente. Palestras, debates, discussões em grupo, jogos de simulação e contato direto com o ambiente são técnicas que podem auxiliar no processo de transformação das atitudes.

Para um maior alcance e acessibilidade, a melhor alternativa é trabalhar os conteúdos sob uma visão multidisciplinar, a partir de realidades ambientais específicas e mirando formar indivíduos conscientes sobre sua relação com o consumo e com os resíduos que produz.

Fonte: Adriano Marquez

domingo, fevereiro 04, 2018

MEIO AMBIENTE: NORMAS MAIS RÍGIDAS PARA QUEM SUJA A CIDADE

O projeto de lei 185/17 que institui o Código de Limpeza Urbana e Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Município de São Luís, é a nova norma de organizar o sistema de limpeza, atualiza as regras às necessidades atuais e às exigências da Lei Federal 12.305, de agosto de 2010, que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além das punições mais severas, o dispositivo também trata do planejamento de ações para educação e sensibilização socioambiental.
De acordo com texto, a gestão integrada de resíduos sólidos será composta pelos seguintes instrumentos: o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS;  o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, elaborado por cada gerador responsável; os dispositivos legais e técnicos aplicáveis aos resíduos sólidos; a Avaliação de Impacto Ambientais (AIA); o licenciamento ambiental, o monitoramento e a fiscalização; o Fundo Municipal de Limpeza Urbana (FMLU); o Sistema Municipal de Informações Ambientais; o Cadastro de Geradores de Resíduos Especiais e o Cadastro dos Grandes Geradores de Resíduos; educação ambiental, incentivos fiscais, dentre outros.
O novo Código de Limpeza Urbana que deve entrar em vigor, após sanção do prefeito Edivaldo Júnior, também vai punir quem descartar lixo de forma irregular.  Ou seja, se você costuma comer um lanche e descartar a embalagem no chão, ou depositar a caliça da obra em um terreno baldio, além de demonstrar falta de educação, estará cometendo infrações passíveis de multa que varia de R$ 1.000 (mil) a R$ 1.000.000,00 (um milhão) de reais, que são infrações classificadas em gravíssimas, graves, medias e leves.
VALORES PREVISTOS, CONFORME A GRAVIDADE DA INFRAÇÃO:
GRAVÍSSIMA
R$ 1 mil a R$ 1 milhão
– Descarregar ou despejar água servida, óleo, gordura, graxa, tinta, liquido de tinturaria, nata de cal ou de cimento, ou qualquer substancia toxica ou perigosa em vias e logradouros públicos.
GRAVE
R$ 1 mil a R$ 500 mil
– Depositar ou lançar detritos, animais mortos, mobiliário usado, folhagens, material de podações, terra, abandonar veículos em vias públicos ou resíduos de limpeza de fossas ou poços absorventes, óleo, gordura, graxa, tintas e quaisquer outros resíduos e, área ou terreno livre, assim como ao longo ou no leito de rios, canais, córregos, lagos, bueiros e pontos de sistema de águas pluviais.
MÉDIA
R$ 1 mil a R$ 100 mil
– Perturbar, prejudicar ou impedir a execução de varrição e de outros serviços de limpeza públicas; deixar os executores de obras ou serviços em logradouros públicos, de manter os locais de trabalho permanentes limpos; produzir poeira ou borrifar líquidos que incomodem os vizinhos ou transeuntes quando da construção, demolição, reforma, pintura, ou limpeza das fachadas de edificações.
LEVE
R$ 1 mil a R$ 50 mil
– Expor, lançar ou depositar nos passeios, sarjetas, bocas-de-lobo, canteiros, jardins, áreas e logradouros públicos, quaisquer materiais e objetos, inclusive cartazes, faixas, placas e assemelhados; riscar, pinchar, escrever, borrar ou colar cartazes em arvores de logradouros públicos, grades, parapeitos, viadutos, pontes, canais e tuneis, postes de iluminação pública, placas de trânsito, hidrantes, telefones públicos, caixas de correio, de alarme de incêndio e de coleta de resíduos, guias de calçamento, passeios e revestimentos de logradouros públicos, escadarias de edifícios públicos ou particulares, estátuas, monumentos, colunas, paredes, muros, tapumes, edifícios públicos ou particulares e outros equipamentos urbanos.

terça-feira, janeiro 30, 2018

PRAÇA SOCIAL: CARNAVAL NA JACKSON LAGO

Gostaria de agradecer a Deus e a todos que estiveram presente no sabado, dia 27, no Bloco Bandalheira 2018, onde nos fizeram acreditar que ainda é possível reviver o verdadeiro Carnaval de rua.


Na aportunidade, agradecemos também ao vereador Osmar filho, nosso amigo Pedro Lucas e o nosso Dep. Edvaldo Holanda. Aguardamos a  todos no próximo sábado. 

Fonte: Daniel Rodrigues

terça-feira, janeiro 23, 2018

PRAÇA DEODORO: MUDANÇAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS


A partir de sábado (20), um novo posicionamento das paradas de ônibus passará a funcionar nas proximidades da Praça Deodoro, no Centro da cidade. A mudança será realizada por conta da obra de requalificação do Complexo Deodoro e Rua Grande, que provocará a interdição temporária de trechos por onde atualmente circulam os coletivos.
Serão implantadas placas indicativas nos novos pontos de ônibus e fará atividade de orientação na área.
Com a mudança, não haverá redução na quantidade de pontos de ônibus, mas todas as paradas auxiliares das avenidas Silva Maia (via à direita da biblioteca por onde passam ônibus como Cohatrac/São Francisco, Sacavém/Cerâmica e Janaína/Riod) e Gomes de Castro (via à esquerda da Biblioteca Pública Benedito Leite, por onde passam linhas como Uema/Ipase, Cidade Olímpica/Ipase, Coroadinho/Bom Jesus, São Francisco e Ponta d’Areia) serão deslocadas.
Durante a execução das obras, onde havia duas paradas na Avenida Silva Maia, localizadas nas proximidades do Laboratório Cedro, passará a ter cinco novos pontos, distribuídos até as proximidades do Colégio Liceu Maranhense e do Ginásio Costa Rodrigues. O objetivo das paradas localizadas nas proximidades do Liceu Maranhense é, além de beneficiar os passageiros, favorecer os trabalhadores dos camelôs que, por conta das obras, serão instalados no local.
Já uma das paradas da Gomes de Castro, passará a funcionar onde estão os pontos de ônibus como Vila Embratel e Gapara, que não sofrerão alterações. As duas demais paradas que estavam localizadas na lateral da Biblioteca Pública Benedito Leite e do Serviço Social do Comércio (Sesc) serão deslocadas para o lado das paradas localizadas em frente ao Banco do Brasil.
A parada localizada na via que dá acesso à Rua Rio Branco não sofrerá alteração, mas a mudança dos demais pontos de ônibus possibilitará a redução de fluxo de veículos na área, que também será contemplada com a obra. Os pontos de ônibus funcionarão como paradas seletivas, caracterizadas por uma sequencia de paradas por onde passam as linhas.
REQUALIFICAÇÃO

A obra de requalificação da Praça Deodoro e da Praça do Pantheon está sendo realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís. O projeto vai contemplar a requalificação urbana de todo o complexo Deodoro, que engloba também a Praça do Pantheon, além das alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, e a Rua Grande, no trecho entre o Largo do Carmo e Parque Urbano Santos. O novo posicionamento das paradas de ônibus na região funcionará durante toda obra.
Fonte: SMTT

quinta-feira, janeiro 18, 2018

AVENIDA LITORÂNEA: MPF CONTÉM OCUPAÇÃO IRREGULAR

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou a proibição de novas construções no final da avenida Litorânea, onde existe o chamado chalé dos Smiths e um imóvel vizinho. A construção do chalé em área de preservação permanente (dunas), que foi gradativamente prejudicada pela conduta dos proprietários, é anterior à criação da Avenida.
De acordo com o MPF/MA, os imóveis localizados em área de preservação sofrem limitação restritiva em razão da obrigação legal de cumprir sua função socioambiental. Ainda foi possível verificar, através de imagens de satélite, a redução sucessiva da dimensão da duna em que a casa em questão está inserida.
A ação movida pelo MPF faz parte de um conjunto de medidas propostas pela instituição ao longo dos anos, para conter a ocupação desenfreada das praias de São Luís e a constante ameaça da especulação imobiliária.
Diante disso, a Justiça Federal decidiu que novas construções ou ampliação das já existentes ficam proibidas, para preservar o ecossistema costeiro. Além disso, determina o registro da proibição no Cartório de Imóveis. O número do processo para consulta na JF/MA é 0003735-39.1997.4.01.3700.

Fonte: Procuradoria da República no Maranhão

segunda-feira, janeiro 01, 2018

NATAL SOLIDÁRIO: ADECOI FAZENDO A DIFERENÇA

No dia 29/12, ocorreu no Itapiracó, o 1° NATAL SOLIDÁRIO Associação dos Defensores do Complexo Itapiracó (ADECOI), onde contamos com a ilustre presença de grandes lideranças, autoridades e a verdadeira vontade do povo em participar do projeto. Foi um momento de confraternização único presenciado pela comunidade e contou com populares de todo o entorno do complexo do Itapiracó (solar dos lusitanos, Matões turu, Ipem turu, terra livre, canudos, parque São José, parque vitória, Cohatrac, Cohabiano, Ruas Fé em Deus e Boa União, Anil, Reserva Canaã, Radional) e essa união é aceita em virtude do trabalho da ADECOI em fortificar as parcerias e a união entre todos os envolvidos agregando cada vez mais força e trabalho.

Parceiros que fizeram a festa acontecer:

HOSPITAL SAO DOMINGOS
Dr. Hélio e Samuel
HIGIENIZADORA SÃO LUÍS
Seu Jesus e Dr. Geisa
SUPERMERCADO CARONE
CEL. RR JOSELY
TC. QOPM NOGUEIRA
TOTÓ
BOLO DA DEUSA e decorações
Sr. Waldemar e Sra. Deusanir
BRIGADA VOLUNTÁRIA AMBIENTAL BPA.
DONA SINDIA







REGIÃO METROPOLITANA: POLICIA PRENDE SUSPEITOS DE ATERRORIZAR OCUPANTES DA COMUNIDADE ENGENHO

Os suspeitos foram identificados como Edson Silva, sargento da Polícia Militar, e Rafael Diniz dos Anjos. Ambos foram levados à Superint...