SEMA ANUNCIA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO TERMINAL PORTUÁRIO DO MEARIM

As audiências ocorrerão nas cidades de Bacabeira, Rosário e Santa Rita.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Sema) realizará três audiências públicas para tratar do processo de licenciamento ambiental da área de granéis líquidos do Terminal Portuário do Mearim (TPM). O empreendimento está em fase de implantação no município de Bacabeira (cerca de 60 quilômetros de São Luís), na margem direita do rio Mearim. As audiências ocorrerão em Bacabeira (dia 1º de setembro), Rosário (dia 2) e Santa Rita (dia 3).

As audiências públicas têm por finalidade apresentar a concepção do projeto, discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), bem como esclarecer dúvidas, acolher críticas e sugestões, objetivando a avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento.

Cabe ressaltar que, no dia 7 de julho deste ano, o TPM solicitou da Sema a licença prévia para movimentar cargas de granéis líquidos. Isto porque o porto, a princípio, tem como objetivo exportar a produção de placas de aço da Companhia Siderúrgica do Mearim (CSM) em fase de instalação naquela área, um investimento da ordem de US$ 4,105 milhões para produção anual de 10 milhões de toneladas de placas, chapas e bobinas de aço destinadas à exportação.

Tanto o TPM como a CSM são empreendimentos do Grupo Aurizônia. A ampliação do nicho logístico (granéis líquidos), segundo fontes no setor portuário, tem relação com a implantação da Refinaria Premium I, da Petrobras, na região, que terá capacidade de produção de 600 mil barris por dia e previsão de iniciar suas operações em 2013, um investimento de US$ 20 bilhões.

Em março deste ano, o projeto de implantação do TPM foi tema de reunião do secretário de Estado de Indústria e Comércio (Sinc), Maurício Macedo, com representantes da empresa. A comitiva teve, ainda, uma audiência reservada com a governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões.

Participaram da reunião o executivo-chefe da Aurizônia, Raimundo Pessoa; o responsável pela área de regulamentação da empresa, José Alexandre Gurgel Amaral; e o presidente do TPM, Antônio Assunção. “Estamos otimistas com a retomada dos investimentos do grupo [Aurizônia] no Maranhão, especialmente com a implantação do porto que vai servir de apoio ao projeto da Refinaria Premium I, da Petrobras”, declarou o secretário Maurício Macedo, na ocasião do encontro.

Porto – De acordo com o projeto original do TPM, o novo porto maranhense tem custo estimado de R$ 485 milhões, com a criação de três mil empregos na fase de construção e mais 600 postos de trabalho quando entrar em operação. Em maio de 2009, o projeto recebeu licença de instalação (nº 257/2009 de 16/04/2009) da Sema, e desde agosto de
> 2008 conta com o aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por meio da resolução nº 1095/2008.

O terminal portuário terá quatro berços de atracação, sendo dois na primeira fase de operações e dois na etapa de ampliação. Serão atendidos navios compreendidos entre 43 mil a 72 mil toneladas de peso bruto (tpb). Será equipado com descarregadores de duas mil toneladas/hora (t/h), capazes de lançar os produtos em seus respectivos pátios por um sistema de correias.

A construção do terminal ocupará uma área de aproximadamente 950 mil m² e compreenderá instalações de armazenagem, edificações administrativas e operacionais. O armazenamento será dividido em dois setores, sendo um para cargas gerais e outro para graneis sólidos.

O TPM será instalado na margem direita do rio Mearim. Trata-se de um Terminal de Uso Privativo (TUP), voltado ao transporte de carvão mineral, calcário/dolomita (espécie de rocha composta de carbonato de cálcio e de magnésio), sucatas de siderurgia, escória granulada, ferro-gusa e placas siderúrgicas, além de trigo, fertilizantes, soja, concentrado de cobre e minério de manganês.

Audiências

- 1º de setembro de 2010, quarta-feira, às 19h no município de Bacabeira, na Paróquia da Imaculada Conceição, situada na Rua Carlos Macieira s/n – Cidade Nova.

- 2 de setembro de 2010, quinta-feira, às 19h no município de Rosário,> na Igreja Batista Nacional, situada na Rua Coronel Augusto Rocha, s/n – Centro

- 3 de setembro de 2010, sexta-feira, às 19h no município de Santa Rita, no Centro de Convenções José Gonçalo, situado na BR-135, Km 71 – Centro.

Fonte: Edmilson Pinheiro

BRASIL FARÁ RAIO-X DE PARCERIAS MUNICIPAIS

Levantamento a ser lançado em novembro vai mostrar quantos são e como funcionam os consórcios entre cidades, estados e a União.

Um projeto que envolve o PNUD, a Caixa Econômica Federal e a Frente Nacional de Prefeitos planeja lançar, até novembro, um diagnóstico de parcerias mantidas entre municípios e estados brasileiros. O levantamento será feito pelo recém-instituído Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo e deverá obter informações sobre a quantidade de contratos deste tipo em vigor no Brasil, sua natureza (se puramente público, se tem participação de empresas privadas), o motivo de sua implementação, seu estágio de desenvolvimento, como se estruturam e se financiam, e os problemas enfrentados em sua gestão.

Os dados serão publicados em um portal do observatório, a ser criado também até novembro. O site pretende disponibilizar informações sobre os consórcios públicos (entre municípios, entre estados, entre municípios e estados ou entre esses e a União) e acompanhar a utilização desse instrumento no Brasil. De acordo com o governo federal, só na área de saúde há 1.969 municípios que implementam ações por meio dos consórcios.

O levantamento será feito por meio do envio de questionários pela Caixa a prefeituras e governos estaduais. Além desse trabalho de pesquisa, o projeto vai estudar a legislação do setor, para verificar as possibilidades abertas pela lei de Consórcios Públicos, sancionada em 2006.

A análise do marco regulatório, que busca reduzir os entraves burocráticos na relação entre os municípios e entre os estados, será feito por consultores contratados pelo observatório, auxiliados pelos próprios gestores de contratos que hoje estão em vigor.

“Queremos conhecer a real situação dos contratos deste tipo no país, que são recentes, e disponibilizar na rede os dados para subsidiar a criação de novos consórcios”, afirma Táurio Tessarolo, coordenador técnico do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo. “Já temos a metodologia e o questionário elaborados, faltando apenas nos reunirmos para aprová-los antes de iniciarmos o diagnóstico.”

Os consórcios são considerados importantes para combater problemas que envolvem mais de um município ou estado. Estima-se que haja centenas parcerias desse tipo no Brasil. Uma página da Secretaria de Relações Institucionais lista exemplos nas áreas de desenvolvimento regional, informática, saúde, recursos hídricos, saneamento e meio ambiente.

Fonte: PNUD Brasil

ENERGIA ALTERNATIVA

Um grupo da Universidade Heriot-Watt, no Reino Unido, está investigando um motor alimentado por xixi. A energia é gerada por células de combustível, que usam um processo químico, para converter a uréia, substância encontrada na urina, em energia. O projeto, dos pesquisadores Shanwen Tao e Rong Lan recebeu 130 mil libras de um fundo governamental.

O sistema desenvolvido por Tao e Lan pode usar qualquer fonte de uréia, tanto a produzida industrialmente como fertilizante, quanto a proveniente da urina, de humanos ou animais. Para os pesquisadores, é uma alternativa às substâncias hoje usadas para as células de combustível: o hidrogênio (altamente inflamável) e o metanol (que é tóxico).

Tao diz que o sistema movido a urina pode ser usado em submarinos militares. Ou para veículos e motores em regiões remotas, como desertos ou ilhas.

Não é a primeira pesquisa envolvendo xix como fonte de energia. Pesquisadores americanos da Universidade de Ohio coordenados pela professora Gerardine Botte conseguiram produzir hidrogênio a partir da urina. O processo de obtenção do novo biocombustível consome cerca de um quarto da energia utilizada para transformar a água em hidrogênio.

Fonte: Epoca/Planeta

GRUPO DE TRABALHO DA APA DO ITAPIRACÓ

Em 12/08/10 – O GT da APA do Itapiracó reuniu-se para definir a criação do Conselho Gestor da Área de Proteção do Itapiracó, e discutir o processo de instalação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e do Instituto Federal do Maranhão – IFMA, na referida área.

Na ocasião, a Superintendência de Desenvolvimento e Educação Ambiental – SDEA,o Departamento de Educação Ambiental e o Departamento de Preservação e Conservação Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – Sema, representados , respectivamente, pelas Srª. Yassodhara Araújo e Srª Eliane Abreu, apresentaram o Cronograma de Atividades para formação do Conselho Gestor da Área de Proteção do Itapiracó , abaixo discriminado :

- 18/08/10 a 31/08/10 – Elaboração, discussão e aprovação do Edital de abertura das inscrições - Equipe SEMA;
- 01/09/10 a 30/09/10 – Lançamento e publicação do Edital no site da SEMA e outro meios de comunicação (a definir);
- 04/10/10 a 15/10/10 – Elaboração e material necessário para a realização do Curso de Capacitação dos inscritos para eleição do Conselho Gestor da APA do Itapiracó;
- 25/10/10 a 29/10/10 - Realização do Curso de Capacitação para os inscritos para eleição do Conselho Gestor da APA do Itapiracó;
- 29/10/10 - Eleição do Conselho Gestor da APA do Itapiracó.

Em seguida o Sr. Eugênio Araújo (EMBRAPA) apresentou o projeto arquitetônico da EMBRAPA – Cocais e Planícies Inundáveis, a ser implantado na APA.

Construção principal da sede da EMBRAPA: 2.885m2 - 318m2/ (EXPANSÃO) = 2.567m2/Oficinas e serviços: 357m2/Guarita: 20m2/Total = 2.944m2

Logo após, o Sr. Ozelito Amarante Junior (Diretor de Desenvolvimento Institucional do IFMA) falou que a instalação do IFMA acontecerá também no entorno da Chácara do Itapiracó, sentido Canudos/Terra Livre, sendo detectada a necessidade de definição de fronteira entre os dois projetos arquitetônico (IFMA e EMBRAPA), o que acontecerá na próxima semana.

Para Srª Maria de Fátima - componente da Rede MODERI( Movimento em Defesa da Reserva do Itapiracó), “a proposta, tanto da EMBRAPA, como do IFMA, vem fortalecer o trabalho de parceria com os projetos : artesanato, agricultura familiar e da agroindústria, e assim contribuir, com a política pública de geração de trabalho e renda”.

A Vereadora Rose Sales (Presidente da Comissão de Meio Ambiente ) , parabenizou o MODERI na constante ação em defesa da APA do Itapiracó . Na mesma oportunidade solicitou da EMBRAPA e do IFMA uma apresentação mais sistematizada para próxima reunião , que também culminará com um passeio pela Reserva para visualizar in loco as problemáticas da área , à realizar-se no dia 28/08/2010.

BRASIL FAZ ACORDO COM EUA PARA TROCAR DÍVIDA POR PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Acordo envolve US$ 21 milhões de dívida que seria paga. Em troca, governo brasileiro vai aplicar valor em preservação.

O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (12) um acordo com o governo dos Estados Unidos para trocar dívida por conservação de floresta. O acordo prevê a destinação de US$ 21 milhões que seriam usados para o pagamento de uma dívida com os Estados Unidos para programas de preservação ambiental. É o primeiro acordo brasileiro feito com estes termos de troca de dívida por preservação.

A dívida que será trocada é com a agência norte-americana de cooperação e desenvolvimento e, segundo o ministério de Meio Ambiente, é referente a empréstimos contraídos antes da década de 1960. O cronograma previa o pagamento destes US$ 21 milhões até 2015. A primeira das parcelas que estão dentro do acordo, de US$ 6,7 milhões, vence em outubro.

A partir de agora, cada uma das parcelas que seria paga ao governo norte-americano será destinado a um fundo que vai aplicar os recursos em programas de preservação nos biomas do cerrado, da caatinga e da mata atlântica. A Amazônia não foi contemplada porque já recebe recursos de outros fundos.

Os programas que poderão ser contemplados com dinheiro deste fundo poderão ser de preservação de áreas ameaçadas, na conservação de áreas que já são de preservação permanente, no desenvolvimento de atividades sustentáveis para comunidades locais, entre outras ações. O governo norte-americano terá um representante no comitê gestor do fundo, que é formado por nove pessoas.

A troca de dívida por preservação ambiental foi possível graças a uma lei dos Estados

Unidos aprovada em 1998. Desde então os dois governos vem negociando o tema. A encarregada de negócios da embaixada dos Estados Unidos, Lisa Kubiske, afirma que a demora para se fechar o acordo é devido ao fato de se envolver aspectos financeiros. "Foram vários anos de trabalho. O principio é simples, trocar divida para fins de meio ambiente, mas concretizar é bem complicado porque é um acordo financeiro". De acordo com ela, os Estados Unidos tem acordos semelhantes com 15 países, totalizando US$ 239 milhões.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou o acordo. "Estou de alma lavada, enxaguada e conservada", brincou. Ela destacou que o acordo é importante por abrir uma nova fonte de financiamento para a preservação ambiental.

Fonte:G1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS IRÁ DENUNCIAR COCA-COLA POR POLUIÇÃO DE RIO

A Câmara Municipal de São Luis vai denunciar a Coca-Cola por está poluindo um rio na zona rural. O pedido foi feito pelo vereador Francisco Carvalho [PSL]; o presidente da casa, vereador Antonio Isaias Pereirinha, confirmou que vai através da Comissão de Meio Ambiente, denunciar a empresa ao Ministério Publico. “O vereador pediu que a Câmara fizesse uma denuncia ao Ministério Publico e á quem de direito, vou passar o assunto á Comissão de Meio Ambiente e a Câmara fará essa representação, através da desta Comissão”, explica Pereirinha.O Presidente informou também que a Comissão pode visitar a empresa. “A Comissão pode visita a empresa, a Câmara zela por tudo que vai impactar qualquer tipo de atuação da comunidade da sociedade civil organizada, a Comissão é composta pela Câmara por vereadores que tem poderes para representar em qualquer situação e vamos fazer isto”, informa o presidente.

Para Isaias Pereirinha, todo progresso gera danos, mas ele defende a adequação das indústrias no sentido de evitar os problemas. “Todo progresso gera danos, quando chega o progresso você oportuniza emprego, mas também gera danos, mas as indústrias hoje têm que estar devidamente preparadas para poder não deixar que isso aconteça, a exemplo da Alumar que é considerada como uma indústria poluidora e hoje da exemplo como ataca esse setor com muita propriedade. Não acredito que a Coca-Cola que uma Multinacional não tem condição de fazer isso, nós vamos tentar em contato com o representante da Coca-Cola em São Luis, através da nossa Comissão de Meio Ambiente, pra ver se encontra um meio termo, se isso não acontecer nós vamos realmente tomar as providencias necessárias”, completa Pereirinha.

Segundo informação passada pelo vereador Francisco Carvalho, a Coca-Cola estaria jogando resíduo em um rio localizado no bairro Santa Barbara, na zona rural de São Luis.

Fonte: Central de Notícias

CURSO DE MULTIPLICADORES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O curso, que acontece de 11 a 13 de agosto no auditório da CAEMA, é uma realização do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em cooperação com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, na gestão do Parque Estadual do Bacanga.

Como parte da programação, haverá a exposição de uma variedade de temas, que possibilitará o amplo debate sobre o Meio Ambiente e Sustentabilidade, abordando assuntos como Mobilização Social, Impactos Ambientais, Unidades de Conservação a Natureza, Resíduos Sólidos, etc.

Na ocasião será firmado o Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições.

Melhores Informações: (98) 3235-6575.

Fonte: SEMA

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS SERÁ SANCIONADA HOJE

NOVA LEI OBRIGA INDÚSTRIAS A RECOLHER DETERMINADOS PRODUTOS APÓS O CONSUMO.

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, nesta tarde, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que impõe obrigações a governos, a empresários e a cidadãos a respeito do gerenciamento do lixo e de materiais recicláveis.

Aprovada pela Câmara em março e pelo Senado em julho, a nova lei prioriza a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos. O mesmo se aplica às embalagens.

O texto aprovado é de autoria do relator da comissão especial da Câmara sobre a matéria, deputado Dr. Nechar (PP-SP), que tomou como base a redação preparada por um grupo de trabalho suprapartidário coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) - autor, por sua vez, de legislação semelhante em vigor no estado de São Paulo.

Segundo o deputado Dr. Nechar, apesar do passivo ambiental herdado pelo Brasil por causa da falta de regulamentação, o tempo favoreceu a qualidade do texto ao longo dos 19 anos de tramitação na Câmara. "Depois da apresentação de 140 propostas apensadas, o tema havia se transformado em um nó legislativo", afirmou. Ele ressaltou que foram incorporados conceitos modernos.

Plano nacional

A proposta prevê a elaboração de um plano nacional de resíduos sólidos, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente. Esse plano deverá conter um diagnóstico dos resíduos gerados ou administrados; a definição dos procedimentos sob responsabilidade do gerador dos resíduos; metas para diminuir a geração desses materiais; e medidas corretivas de danos ambientais.

Diversos segmentos da economia estarão sujeitos às normas, que serão parte integrante do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos. Entre eles estão os setores de saneamento básico; de resíduos industriais, de serviços de saúde e de mineração; empresas de construção civil; e responsáveis por portos, aeroportos e terminais rodoviários.

Agência Câmara

COMEÇA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO LUÍS

A 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de São Luís foi aberta oficialmente nesta quinta-feira (29), às 18h. O evento, que integra o calendário de atividades ambientais do município, acontece no Praia Mar Hotel e se estenderá até esta sexta-feira (30).
Realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), a 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente tem como objetivo discutir políticas públicas que gerem ações efetivas na melhoria da qualidade ambiental do município. O tema escolhido para este ano é “Responsabilidade socioambiental: compromisso de todos”.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Afonso Lopes, este é o momento ideal para discutir o tema. “Sabemos dos sérios problemas inerentes aos grandes centros urbanos e a Prefeitura de São Luís tem feito investimentos que asseguram melhorias na qualidade de vida dos cidadãos ludovicenses. E agora, vamos discutir a responsabilidade de todos nesse processo em busca de um ambiente sustentável”, argumentou.
Na pauta do encontro, que reuniu representantes dos órgãos das esferas municipal, estadual e federal, organizações não-governamentais, entidades privadas e sociedade civil, está a discussão de questões relacionadas a três eixos temáticos: saneamento ambiental, unidades de conservação municipais e áreas verdes e a Política Municipal de Educação Ambiental.
Após o embasamento teórico, que se dará por meio de palestras acerca do tema gerador e dos três eixos temáticos, serão formados os grupos de trabalho, que vão elaborar propostas e diretrizes a serem apresentadas na plenária final com o objetivo de nortear a Política Municipal de Meio Ambiente.
Outro ponto alto do evento será a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comuma). Ao todo, serão 36 membros (18 serão eleitos na Conferência e outros 18 indicados pelo Poder Público), entre titulares e suplentes, que representarão o Comuma durante a gestão 2010/2012.
Programação – Para a programação da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente foram preparadas palestras por profissionais com experiência nos assuntos propostos, aptos a embasar as discussões.
O primeiro dia do evento teve início às 16 horas com o credenciamento dos participantes. Logo em seguida, houve a solenidade de abertura da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente e duas palestras sobre o tema gerador “responsabilidade socioambiental” ministradas por representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia).
Já no segundo dia de conferência, nesta sexta-feira (30), as atividades têm inicio às 7 horas com a segunda etapa de credenciamento. A partir das 8 horas, será realizada a leitura e aprovação do regulamento da conferência e às 9 horas abrem-se os trabalhos dos grupos temáticos e eleição de propostas.
Às 14h desta sexta, haverá a eleição dos membros do Comuma. Um dos momentos mais importantes da Conferência inicia às 15 horas com a plenária final. Neste momento, serão discutidas e aprovadas as propostas que nortearão a Política Municipal de Meio Ambiente.

FONTE: PREFEITURA DE SÃO LUÍS