SEMA ANUNCIA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO TERMINAL PORTUÁRIO DO MEARIM

As audiências ocorrerão nas cidades de Bacabeira, Rosário e Santa Rita.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Sema) realizará três audiências públicas para tratar do processo de licenciamento ambiental da área de granéis líquidos do Terminal Portuário do Mearim (TPM). O empreendimento está em fase de implantação no município de Bacabeira (cerca de 60 quilômetros de São Luís), na margem direita do rio Mearim. As audiências ocorrerão em Bacabeira (dia 1º de setembro), Rosário (dia 2) e Santa Rita (dia 3).

As audiências públicas têm por finalidade apresentar a concepção do projeto, discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), bem como esclarecer dúvidas, acolher críticas e sugestões, objetivando a avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento.

Cabe ressaltar que, no dia 7 de julho deste ano, o TPM solicitou da Sema a licença prévia para movimentar cargas de granéis líquidos. Isto porque o porto, a princípio, tem como objetivo exportar a produção de placas de aço da Companhia Siderúrgica do Mearim (CSM) em fase de instalação naquela área, um investimento da ordem de US$ 4,105 milhões para produção anual de 10 milhões de toneladas de placas, chapas e bobinas de aço destinadas à exportação.

Tanto o TPM como a CSM são empreendimentos do Grupo Aurizônia. A ampliação do nicho logístico (granéis líquidos), segundo fontes no setor portuário, tem relação com a implantação da Refinaria Premium I, da Petrobras, na região, que terá capacidade de produção de 600 mil barris por dia e previsão de iniciar suas operações em 2013, um investimento de US$ 20 bilhões.

Em março deste ano, o projeto de implantação do TPM foi tema de reunião do secretário de Estado de Indústria e Comércio (Sinc), Maurício Macedo, com representantes da empresa. A comitiva teve, ainda, uma audiência reservada com a governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões.

Participaram da reunião o executivo-chefe da Aurizônia, Raimundo Pessoa; o responsável pela área de regulamentação da empresa, José Alexandre Gurgel Amaral; e o presidente do TPM, Antônio Assunção. “Estamos otimistas com a retomada dos investimentos do grupo [Aurizônia] no Maranhão, especialmente com a implantação do porto que vai servir de apoio ao projeto da Refinaria Premium I, da Petrobras”, declarou o secretário Maurício Macedo, na ocasião do encontro.

Porto – De acordo com o projeto original do TPM, o novo porto maranhense tem custo estimado de R$ 485 milhões, com a criação de três mil empregos na fase de construção e mais 600 postos de trabalho quando entrar em operação. Em maio de 2009, o projeto recebeu licença de instalação (nº 257/2009 de 16/04/2009) da Sema, e desde agosto de
> 2008 conta com o aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por meio da resolução nº 1095/2008.

O terminal portuário terá quatro berços de atracação, sendo dois na primeira fase de operações e dois na etapa de ampliação. Serão atendidos navios compreendidos entre 43 mil a 72 mil toneladas de peso bruto (tpb). Será equipado com descarregadores de duas mil toneladas/hora (t/h), capazes de lançar os produtos em seus respectivos pátios por um sistema de correias.

A construção do terminal ocupará uma área de aproximadamente 950 mil m² e compreenderá instalações de armazenagem, edificações administrativas e operacionais. O armazenamento será dividido em dois setores, sendo um para cargas gerais e outro para graneis sólidos.

O TPM será instalado na margem direita do rio Mearim. Trata-se de um Terminal de Uso Privativo (TUP), voltado ao transporte de carvão mineral, calcário/dolomita (espécie de rocha composta de carbonato de cálcio e de magnésio), sucatas de siderurgia, escória granulada, ferro-gusa e placas siderúrgicas, além de trigo, fertilizantes, soja, concentrado de cobre e minério de manganês.

Audiências

- 1º de setembro de 2010, quarta-feira, às 19h no município de Bacabeira, na Paróquia da Imaculada Conceição, situada na Rua Carlos Macieira s/n – Cidade Nova.

- 2 de setembro de 2010, quinta-feira, às 19h no município de Rosário,> na Igreja Batista Nacional, situada na Rua Coronel Augusto Rocha, s/n – Centro

- 3 de setembro de 2010, sexta-feira, às 19h no município de Santa Rita, no Centro de Convenções José Gonçalo, situado na BR-135, Km 71 – Centro.

Fonte: Edmilson Pinheiro