MUNICÍPIOS E ESTADOS PODERÃO COMPRAR LAPTOPS EDUCACIONAIS A PREÇO DE CUSTO

Os prefeitos e governadores interessados poderão adquirir os laptops por meio de pregão.

Governos estaduais e municipais poderão, a partir de hoje (27), comprar computadores portáteis ao custo médio de R$ 360 a unidade desde que o equipamento seja usado em escolas públicas. Os computadores são semelhantes aos distribuídos pelo governo federal por meio do programa Um Computador por Aluno (UCA), que teve início em 2008, em fase experimental, em escolas de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro e de Tocantins. Até 2010, foram distribuídos 150 mil computadores.

Os prefeitos e governadores interessados poderão adquirir os laptops por meio de pregão, com recursos próprios, ou por meio de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A compra será feita por adesão ao pregão eletrônico, que já foi realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para quem optar pelo financiamento do BNDES, haverá limite de compra correspondente a 25% do total de alunos da rede pública estadual ou municipal - ou seja, um computador para cada quatro alunos.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, essa limitação foi estipulada para que o primeiro pregão pudesse ser utilizado por um grande número de municípios e estados. "Nada nos impede de fazer um segundo ou terceiro pregão imediatamente, vai depender muito de como a demanda reagir", afirmou.

Os computadores distribuídos em 2010 saíram por R$ 550. Os equipamentos que forem comprados por estados e municípios por meio do pregão custarão R$ 344,18 para as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste e R$ 376,94 e para o Nordeste e o Sul. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a variação dos preços ocorreu em função das taxas de entrega e instalação, serviços embutidos nesse valor.

Haddad disse que a tendência é que o custo dos laptops educacionais continue caindo. "Todo ano há ajustes no edital e a competição está forçando o preço pra baixo. A indústria está se mexendo em proveito do Poder Público", afirmou. O equipamento, que será comprado neste pregão tem quatro gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e 1,5 kg.

No site do MEC, prefeituras e governos estaduais podem consultar o manual de compra, na página do FNDE. Haddad afirmou que objetivo do programa é "mudar a realidade da sala de aula", mas ressaltou que "tecnologia não faz educação". "É preciso combinar [o uso dos laptops] com capacitação dos professores", apontou.

O Globo