O Centro de Hidrografia da Marinha do Brasil (CHM), com sede no Rio de Janeiro (RJ), deu parecer favorável à realização da obra de construção do Espigão da Ponta d´Areia. Orçado em R$ 12.038.277,56 milhões, o empreendimento tem previsão para ser iniciado ainda no primeiro semestre deste ano. A Marinha havia solicitado um estudo hidrográfico da área marítima, por causa da alteração da Carta Náutica da Península da Ponta d'Areia. Os documentos foram entregues para a Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) na semana passada, e repassados em seguida para a Secretaria de Estado de Infraestrutura, sexta-feira, dia 25, por meio do ofício 190/CPMA.
De acordo com o capitão-de-Mar-e-Guerra, Nelson Ricardo Calmon Bahia, comandante da CPMA, o levantamento do Centro de Hidrografia da Marinha aponta a falta de empecilhos para que o espigão seja edificado na Ponta d'Areia. "Não haverá alteração na navegabilidade, então, com base nessa análise, nota-se que é possível a realização da obra naquele território", disse.
Segundo Calmon Bahia, com o início da obra, a Capitania dos Portos fará o acompanhamento das atividades, pois é necessário que algumas exigências sejam atendidas. "Durante as atividades, será necessária a sinalização do local com luzes brancas, não ofuscantes, para que os barcos pesqueiros naveguem com segurança e o balizamento, por exemplo. A sinalização deve acompanhar a projeção da obra no mar. Vamos verificar também, com o Ibama, se haverá algum tipo de poluição", explicou.
Licença - A obra do Espigão da Ponta d'Areia estava prevista para ser iniciada em fevereiro deste ano. A Licença Prévia (LP) concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) foi entregue ainda no ano passado. Com isso, acabaram-se as restrições ambientais para o início do serviço. No entanto, como a alteração da Carta Náutica ainda deveria ser analisada pela Marinha, houve o adiamento do início dos trabalhos.
O procedimento licitatório para a construção do Espigão Costeiro foi realizado em abril de 2010. A vencedora foi a empresa Ducol Engenharia LTDA, que realizará a obra. Os recursos são do Governo do Estado. O valor (R$ 12.038.277,56 milhões) foi publicado no Diário Oficial do dia 30 de abril do ano passado.
Com a autorização da Marinha e com a Licença Prévia da Sema, o próximo passo do Governo do Estado será apresentar o alvará do empreendimento concedido pela Prefeitura de São Luís, para que em seguida possa ser expedida a Ordem de Serviço.
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O Espigão Costeiro terá 572 metros de extensão, largura inicial de 7 metros e de 13 metros no final da estrutura. A altura deve variar de 4 metros a 14 metros no terreno natural, ficando a 1,4 metro acima do mar, durante a maré alta. O ponto de construção será nas proximidades do Memorial Bandeira Tribuzi. A obra tem o objetivo de conter a erosão e a força das águas principalmente na Península da Ponta d'Areia.
Fonte: O Estado
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