O novo Código Florestal
voltará à pauta da Congresso Nacional no dia 6 de março, data acertada entre
governo e parlamentares para votação do texto na Câmara dos Deputados. A
proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, sofreu mudanças no Senado e
deve ser levada diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa.
Depois da Câmara, a nova legislação ambiental deverá finalmente seguir para
sanção presidencial.
A data e o acordo para
votação foram discutidos na terça-feira (7) em reunião entre a ministra de
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os ministros da Agricultura, Mendes
Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os relatores do texto no
Senado, senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), o
novo relator da proposta na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), e o líder do PMDB na
Câmara, Henrique Eduardo Alves, também participaram da reunião.
“Já foi acertada no
colégio de líderes a votação para os dias 6 ou 7 de março. A reunião de hoje
era para afinar essa posição”, disse Piau.
O relator informou que
pediu contribuições ao texto de universidades e organizações da sociedade civil
e que as avaliações serão apresentadas aos ministros em nova reunião na próxima
semana. “Conversei com dez consultores e especialistas, e todos foram unânimes
em dizer que o texto do Senado melhorou muito”, contou.
Apesar do aparente
acordo, algumas questões provocaram polêmica na tramitação no Senado e deverão
ser rediscutidas na Câmara. Entre as mudanças feitas ao texto pelos senadores
está a determinação de que as áreas desmatadas irregularmente até 2008 sejam
consideradas consolidadas e que os produtores que desmataram depois desse
período sejam obrigados a recompor suas reservas legais. A bancada ruralista na
Câmara não ficou satisfeita com a obrigatoriedade de recomposição e, em
dezembro, já dava sinais de que não aceitaria a mudança no texto.
A expectativa é que os
deputados concordem em elaborar um “emendão”, juntando todas as propostas
complementares à versão do Senado em uma só emenda ao texto.
Contrárias às possíveis
flexibilizações na legislação florestal, organizações ambientalistas já estão
em campanha para pedir o veto da presidenta Dilma Rousseff a pontos do novo
código que permitam novos desmatamentos ou reduzam a proteção das matas
nativas.
Agência Brasil - EcoAgência
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