Agricultores familiares maranhenses contarão com mais de R$ 429 milhões

Com o objetivo de desenvolver e contribuir para a estruturação produtiva e sustentável da agricultura familiar maranhense, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai disponibilizar nesta safra R$ 429 milhões para o setor. As medidas serão anunciadas pelo ministro Pepe Vargas no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 para o Maranhão, nesta terça-feira (18), em São Luís. Os recursos investidos no estado se destinam ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao seguro Garantia Safra, a serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e a programas de compras governamentais como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).

O delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jeferson Pereira Teixeira, avalia que os recursos são essenciais para a agricultura familiar maranhense, principalmente devido à inclusão do Garantia Safra. “O seguro vem em boa hora porque o momento que vivemos no estado é de estiagem e a perspectiva é de que continue assim o resto da safra”, afirma. Segundo o delegado, as culturas de arroz, feijão, mandioca e milho, que predominam nas propriedades familiares do estado, têm sido fortemente atingidas. “Já são 64 municípios em situação de emergência reconhecidos pelo governo federal. Principalmente nesses lugares, os recursos vão fazer a diferença”, conclui.

Para o Maranhão, serão destinados mais de R$ 5,8 milhões do seguro, que visa minimizar possíveis prejuízos aos agricultores familiares localizados em áreas do semiárido, sujeitas à perda de safra devido à ocorrência de seca ou excesso de chuvas. Nos últimos dez anos, o Garantia Safra já pagou mais de R$ 1,5 bilhão para garantir condições de sobrevivência a agricultores familiares de 1.035 municípios brasileiros que aderiram ao programa.

Mais crédito

A maior parte do valor investido no estado está prevista para as linhas de financiamento do Pronaf: cerca de R$ 330 milhões para desenvolver propriedades da agricultura familiar. Do total, a expectativa é que R$ 230 milhões sejam utilizados para a aquisição de máquinas, equipamentos e estruturação da produção. Para o custeio, serão investidos R$ 100 milhões. Além dos recursos do Pronaf, outros R$ 46 milhões serão aplicados para promover os serviços de Ater para os agricultores rurais maranhenses, o que reforçará a estruturação das atividades, maior produtividade e aumento da renda das famílias no campo.

A ampliação das faixas de renda dos agricultores familiares que podem acessar linhas de financiamento do Pronaf é uma novidade que vai permitir a ampliação do número de beneficiados no Maranhão, onde já foram assinados 687 mil contratos desde 2002. O limite de renda anual do agricultor, que era até R$ 110 mil na safra passada, passou para R$ 160 mil. Além disso, o valor de financiamento de custeio, que era de, no máximo, R$ 50 mil, passa a ser até R$ 80 mil. Cooperativas e agroindústrias também poderão investir mais na produção. Para esta categoria, o limite triplicou: de R$ 10 milhões passou para R$ 30 milhões.

Comercialização

Programas de compras governamentais que garantem renda ao agricultor familiar também serão ampliados. O Plano Safra 2012/2013 prevê R$ 44,7 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante a aquisição de produtos dos empreendimentos familiares para a merenda das escolas públicas. O valor que cada agricultor pode vender por meio do programa mais que dobrou nesta safra, passando de R$ 9 mil ao ano para R$ 20 mil.

Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), outra política pública que apoia a comercialização agricultura familiar, o MDA destinará R$ 2,7 milhões. Uma novidade anunciada no Plano Safra é a modalidade de compra de produtos da agricultura familiar por estados e municípios com recursos próprios, seguindo as regras do PAA, a Compra Institucional. Antes, apenas a União podia fazer as aquisições pelo Programa.

Agricultura familiar do Maranhão

Segundo o Censo Agropecuário 2006, do IBGE, o mais recente publicado no Brasil, o número de estabelecimentos da agricultura familiar no Maranhão é de 262.089, o que corresponde a 91% dos estabelecimentos rurais do estado. O setor é responsável por 87% do pessoal ocupado no meio rural (858.102 pessoas) e 64% do valor bruto da produção agropecuária do estado. As famílias agricultoras maranhenses respondem por 89% do arroz em casca, 86% do feijão, 86% da mandioca e 86% da criação de suínos do estado.

Serviço

Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 no Maranhão
Data: 18 de setembro, terça-feira
Horário: 9h30
Local: Auditório Henrique de La Roque – Avenida Jerônimo de Albuquerque s/n Calhau – São Luís/MA