APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL

O prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior apresentou nesta quarta-feira (09/01), PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS com o prazo de 120 dias. Que terá a Consultoria direta da empresa MACROPLAN, que será patrocinada pela FIEMA.

AS OPERACIONALIZAÇÕES DAS METAS DO PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS SERÃO:

SAÚDE
-Normalizar o atendimento nos Socorrões I e II e no Hospital da Criança
-Normalizar a operação do SAMU
-Normalizar o serviço de vigilância sanitária
-Concluir projetos e viabilizar recursos para 3 novas UPAs
-Definir encaminhamento quanto ao local/projeto para construção do Hospital Jackson Lago

EDUCAÇÃO
-Assegurar o início do ano letivo de todas as escolas da rede municipal até março/2013
-Assegurar a matrícula em 2013 para todos os alunos que procurarem a rede municipal de ensino
-Lançar o Programa de Ensino em Tempo Integral
-Planejar e iniciar a implantação de novas creches em parceria com o Programa Brasil Carinhoso do Governo Federal
-Regularizar escolas com problemas de ordem legal, fiscal e de espaço físico

CULTURA, ESPORTE E TURISMO

-Implantar o Conselho Municipal de Cultura e o Plano de Cultura
-Organizar o carnaval São Luís 2013
-Divulgar e apoiar a realização do São João 2013
-Lançar programa de capacitação de mão-de-obra e de empresários para o turismo
-Implantar melhorias de infraestrutura no Estádio Nhozinho Santos
-Elabora novo de modelo de gestão das praças esportivas
-Reativar 76 núcleos das “Escolinhas de esporte”

SEGURANÇA COM CIDADANIA
- Elaborar plano de intervenção imediata em localidade com incidência de violência
-Ampliar o efetivo com treinamento para porte de arma
-Implantar programa de combate do crack e outras drogas no Centro Histórico

OBRAS
- Acelerar obras de canalização de córregos nas vias públicas e o tempo de reparo
-Reduzir o número de buracos nas vias públicas e o tempo de reparo
-Iniciar obra da Praça dos Esportes e da Cultura no Coroado

TRÂNSITO E TRANSPORTE

-Iniciar a elaboração do plano de mobilidade
-Restaurar o equilíbrio operacional e econômico do contrato de transporte coletivo
-Iniciar a implantação do Bilhete Único
-Ampliar a fiscalização dos serviços de transporte coletivo
-Aumentar a fiscalização permanente do trânsito
-Revisar e propor alternativa para o VLT
-Iniciar a implantação do Plano de Ações Imediata de Tráfego – PAIT
-Promover melhorias nos terminais de integração

URBANISMO
- Aprimorar processo de aprovação de projetos e de concessão de Alvarás
-Lançar edital para contratação de novas obras do Programa Palafita Zero
-Identificar soluções para as obras paralisadas que possuem recursos do OGU
-Aprimorar o Programa Blitz Urbana
-Lançar o Programa Minha Casa é Legal
-Avaliar alterações necessárias no Plano Diretor

MEIO-AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 -Instituir como unidade de conservação o Parque do Bom Menino

-Adequar o Conselho Municipal de Meio Ambiente à nova gestão municipal
-Aprimorar o projeto do Código Municipal do Meio Ambiente
-Revisar o Termo de Cooperação Técnica com a SEMA
-Criar o Programa de estímulo à Agricultura Familiar
-Elaborar programa de incentivo aos produtores rurais de São Luís

CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEGURANÇA ALIMENTAR

-Regularizar situação dos Conselhos Tutelares
-Reorganizar a rede de atendimento de assistência Social
-Atualizar cadastro das famílias beneficiárias de programas sociais
-Regularizar as entregas de leite nas escolas
-Iniciar a implantação do Programa de Referência em Educação Alimentar e Nutricional
-Iniciar a fiscalização das condições de manipulação de alimentos e estudar a padronização de barracas em feiras
-Iniciar a reestruturação do Pólo Josué de Castro

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E FAZENDA

-Implantar medidas para equilibrar as contas da Prefeitura
-Definir o plano de investimentos para 2013, considerando as restrições orçamentárias
-Ampliar a arrecadação de receitas próprias (IPTU, ISS, ITBI) e reduzir inadimplências
-Aumentar a oferta de serviços da SEMFAZ pela internet
-Viabilizar recursos orçamentários para a agenda dos 120 dias
-Iniciar implantação do Portal da Transparência
-Iniciar a elaboração do PPA 2014-2017
-Instituir Conselho Municipal de Orçamento Participativo

VLT
O prefeito destacou que uma comissão Irã analisar a obra que foi carro-chefe da campanha de Castelo, mas foi abandonada após a eleição de outubro: o VLT. “Qualquer conclusão sobre a obra do VLT nesse momento seria irresponsável. Não identificamos nenhum estudo sobre a obra realizada pelo antigo gestor, nem sobre sua viabilidade econômica, dispersão de público usuário e outras questões de engenharia”, afirmou a secretária municipal de Trânsito e Transportes, Miriam Aguiar.

GOVERNO
-Monitorar a execução da agenda dos 120 dias
-Coordenar comissões técnicas para avaliar contratos e projetos de grande porte
-Coordenar a elaboração do Plano Estratégico de Médio e Longo Prazo
-Criar oito comissões técnicas de trabalho, que terão que apresentar, no prazo de 90 dias, soluções e alternativas para (1) VLT; (2) Corredor Urbano; (3) Elevados da Forquilha e Calhau; (4) Limpeza Urbana; (5) Saneamento; (6) Hospital Jackson Lago; (7) PPP; (8) Centro Histórico.