UMA PERIGOSA INVERSÃO DE VALORES

É importante que tenhamos a noção exata do papel da Blitz Urbana, para não corrermos o risco de cometermos o erro de realizar uma perigosa inversão de valores.

Na semana passada muitas pessoas se sentiram comovidas com a remoção do Pelé Jardineiro da proximidade da Ponte do Caratatiua no Ipase. O que muita gente desconhece é que a Blitz Urbana apenas cumpriu o seu papel e o que determina a legislação urbanística da cidade de acordo com as normas constitucionais, federais e municipais.

Além disso, o proprietário já havia sido notificado no dia 27 de fevereiro da irregularidade que estava cometendo, mas como persistia na privatização de um bem público, não restou alternativa e a Blitz Urbana realizou a desocupação da área pública.

Da mesma forma que agiu com o Pelé Jardineiro, a Blitz Urbana agiu com um estabelecimento na área nobre da cidade. No bar Buteko na Lagoa da Jansen, o proprietário também foi comunicado da irregularidade, pois estava utilizando área pública para colocar mesas e cadeiras, mas como não tomou nenhuma providência, a Blitz Urbana apreendeu 119 cadeiras, 33 mesas e ainda aplicou multa ao dono do estabelecimento.

É claro que a imagem muita das vezes é chocante, mas não podemos cometer o erro de realizar uma perigosa inversão de valores, onde o certo, que quer cumprir a Lei, passa a ser o errado e o errado, que desrespeita a Lei, passa a ser o certo. Além disso, se fecharmos os olhos para as irregularidades e compactuarmos com as situações erradas, estará se dando margem para que amanhã outros se sintam no mesmo direito.

Somente este ano, foram realizadas 19 grandes demolições de construções em áreas públicas e mais 40 demolições de pequeno porte (retirada de obstáculos de obstrução de via pública). Todas foram realizadas através de procedimento administrativos que ofereceu direito de defesa dos notificados.

O Blog entende que o mais importante é acompanhar se o trabalho não está sendo voltado apenas para os menos favorecidos, mas pelos exemplos dados, como dizia a minha avó: o pau que está dando em Chico é o mesmo que está batendo em Francisco. Sendo assim, o Blog apoia as ações realizadas pela Blitz Urbana sob o comando do diretor geral do órgão, Arthur Guimarães.

Fonte: Jorge Aragão