GT DO FÓRUM COMUNITÁRIO DOS COMPLEXOS COHAB/COHATRAC NA ESCUTA TERRITORIAL DO PPA

No momento da Escuta Territorial em (22/07/15) referente ao PPA - Plano Plurianual & Orçamento Participativo 2016 - 2019 do Governo do Maranhão, onde se fizeram presentes representantes do Pré Fórum dos Complexos COHAB/COHATRAC na oportunidade foram apresentadas várias propostas por representantes de vários seguimentos, isso reflete a participação da sociedade civil que se fez bem representada. 

A companheira Marinalva Rosa e o companheiro Celso Borges.

Foram divididos por EIXOS as respectivas temáticas:

Ø  QUALIDADE DE VIDA: Saúde, Saneamento e Meio Ambiente;

Ø  Turismo;

Ø  Cultura;

Ø  Esporte e lazer;

Ø  Habitação;

Ø  Mobilidade urbana e Infraestrutura;

ØDESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Trabalho e Renda;

Ø  DESENVOLVIMENTO HUMANO: Educação, Ciência e Tecnologia;

Ø  DIREITOS HUMANOS: Assistência Social e Direitos Humanos;

Ø  DIREITOS SOCIAIS: Segurança, Trânsito e Sistema Penitenciário).

O referido evento tem base legal, fundamentado na Constituição Federal a qual incentiva e respalda a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos. Sendo assim, o PPA & OP se consolidam como instrumentos de participação real.

Fonte:

Marinalva Rosa

CRIAÇÃO DOS COMITÊS DAS PRAÇAS DO VINHAIS

AS DIFERENÇAS ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E “NAMORO QUALIFICADO"

Se simpatia é quase amor, namoro, mesmo qualificado, não é união estável. Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que o objetivo de constituir família é o que caracteriza a união estável, a despeito da convivência pelo período que for. Em análise do recurso de um homem que, depois da separação, fora condenado a partilhar um imóvel comprado antes do casamento, a Terceira Turma do STJ deu a ele ganho de causa ao reconhecer que o período em que moraram juntos antes do matrimônio não constituiu união estável e portanto não pode ter efeitos patrimoniais.

O relator da ação no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, considerou que o propósito de constituir família “não consubstancia mera proclamação, para o futuro, da intenção de constituir uma família”. “Tampouco a coabitação, por si, evidencia a constituição de uma união estável (ainda que possa vir a constituir, no mais das vezes, um relevante indício). Este comportamento, é certo, revela-se absolutamente usual nos tempos atuais, impondo-se ao Direito, longe das críticas e dos estigmas, adequar-se à realidade social”, observa o magistrado em seu voto.

Namoro qualificado

Bellizze inova em seu relatório, ao introduzir o conceito de “namoro qualificado” para marcar os limites da união estável. “O que o STJ chama de namoro qualificado é a relação que não tem o propósito de constituir família, com ou sem filhos, mesmo que haja coabitação”, explica Carlos Eduardo Pianowski, professor de Direito de Família da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Além de ser pública e duradoura, a união estável se caracteriza por um terceiro aspecto, subjetivo, que se revela pela conduta: a intenção de constituir família. É nesse ponto que se coloca a diferença entre namoro qualificado e união estável”, afirma.

A decisão do STJ deve ter grande influência nas sentenças de juízes por todo o Brasil, principalmente após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, no ano que vem. “Hoje o que se tem nos Tribunais Superiores é uma orientação, que não precisa ser seguida. O novo Código impõe a observância dos precedentes”, explica Pianowski. “O magistrado que não concordar com o STJ terá que atacar diretamente os fundamentos da decisão, para provocar a superação do precedente. O novo CPC reconhece o que a literatura diz há muito tempo: jurisprudência é fonte de Direito”, observa o professor da UFPR.

Para Pianowski, a tendência é que a figura jurídica intermediária do namoro qualificado passe a ser reconhecida pelos tribunais.

Fonte: Paulo Moleta Bacharel em direito, auxilar da justiça e correspondente jurídico.

1ª REUNIÃO DOS COMITÊS DAS PRAÇAS DO VINHAIS

PROGRAMA FALA COMUNIDADE

Orçamento Participativo e Plano Plurianual do Governo do Maranhão foi a pauta do programa Fala Comunidade, edição 122 (19/07), veiculado na Rádio Comunitária Ilha do Amor FM.

O economista José Almeida Costa Filho (foto ao lado), lotado na Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular(SEDIHPOP), supervisor de orçamento participativo, apresentou a estrutura organizacional em que está pautado esse importante exercício do governo Flavio Dino.

Também comentou que já foram realizadas 15 escutas, abrangendo todos os municípios do Maranhão. Almeida fez convocação ao cidadão dos 4 municípios da ilha para que participe da 16° e última escuta territorial marcada para o dia 22/07/2015, no Complexo Paulo Freire na UFMA, Bacanga.

Fonte:

Camilo

MILHÕES DE MOSQUITOS SÃO SOLTOS EM CIDADE DO INTERIOR DE SP

Os mosquitos geneticamente modificados que poderão ser agentes importantes no combate ao Aedes aegypti. Criados pela empresa britânica OXITEC, especializada em biotecnologia, os mosquitos mutantes são machos com um gene “assassino”. Isso porque eles contém uma proteína colocada pela empresa que mata seus descendentes quando estes ainda são larvas.

A expectativa é que esses milhões de mosquitos mutantes possam ao menos controlar a proliferação da dengue na cidade. Essa não é a primeira vez que esse tipo de teste acontece no Brasil. A Bahia recebeu milhões desses mutantes e conseguiu reduzir as populações de A. aegypti em 90%.

Fonte: Yahoo

AGENDA POSITIVA DA ASBOA

Associação de Surf e Bodyboarding do Olho d'água – ASBOA,  traçando os caminhos de nossas próximas etapas. Acreditamos na parceria do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, juntando forças por melhorias em nosso esporte. Toda união que chega pra somar é bem vinda e o respeito é fundamental.

Agradecemos aqui o apoio do Secretário Júlio França, do vereador Ivaldo Rodrigues que sempre acreditou em nosso trabalho e é um defensor dos esportes radicais em nosso Estado, o Sr. Miguel Pinheiro, Márcio Alves e toda equipe SEMDEL, a nossa equipe ASBOA que não para um minuto de pensar na organização e melhorias para o SURF aqui na ilha, aos atletas e competidores que sempre incentivaram a nossa luta e aos nossos patrocinadores e apoiadores que hoje crescem a cada dia.

A todos só tenho uma palavra obrigado.

Que Deus continue iluminado nossos caminhos e que essa união seja motivo de orgulho e fortalecimento do Surf maranhense.

Fonte:

Rogério Verde 

VIVA A PRAÇA DAS ARVORES!!

A comunidade do COHATRAC celebrou na noite do dia 14/07/2015, terça feira passada, o primeiro ano de criação do Comitê da Praça das Arvores.

A decisão de criar um comitê veio depois de três reuniões na própria praça, que fica localizada na av. Contorno Leste, nas proximidades do Colégio Solução Maranhense. O Comitê nasceu da reflexão de que o cidadão é coparticipante na sustentabilidade dos logradouros públicos. Nesse primeiro ano foi aberto um diálogo com a Prefeitura de São Luís, tendo como interlocutor o presidente do Instituto de Paisagem Urbana-IMPUR, Sr. Luiz Carlos Braga Borralho Junior.

O comitê virou uma equipe unida e focada em manter a praça em condições de usufruto. Mutirões, cafés da manhã, almoços comunitários e outros eventos aconteceram, demonstrando que com atitude, boa vontade e cooperação muito pode ser feito para a melhoria da qualidade de vida da coletividade. A ideia do comitê foi rapidamente copiada pelas praças do complexo Cohab Cohatrac e estendeu-se para o restante da cidade. Claro com as devidas adaptações pelas características de cada praça.

A todos e a todas que contribuíram para o sucesso desse projeto, nossos sinceros agradecimentos.

Camilo Rocha Filho

Vice coordenador do Comitê da Praça das Arvores.

UTILIDADE PÚBLICA!

Aparelho criado por cariocas promete carregar celular durante caminhada

PROGRAMA FALA COMUNIDADE DA RÁDIO COMUNITÁRIA ILHA DO AMOR FM

FIT CAMP - Atividade Funcional, foi o tema do Programa Fala Comunidade, edição 121, veiculado na Rádio Ilha do Amor FM. A professora de Educação Física Jane Vieira, Aline Marques e Diane Campos, ambas COACH DO BEM ESTAR, apresentaram os objetivos, vantagens e público a que se destina essa atividade.

Jane ressaltou que o movimento foi criado na Europa há 3 anos e chegou ao Brasil, ganhando uma boa aceitação. Aline testemunhou que sua participação na atividade resultou em qualidade de vida para toda sua família.

Já Diane apresentou a agenda desta semana e destacou que a aula funcional está acontecendo nas quartas feiras na Praça da Juventude, Conjunto Araçagy III, das 16h às 17h, sem custos para os participantes.

Fonte:

Camilo Filho

GT DO FÓRUM COMUNITÁRIO DO COMPLEXO COHAB COHATRAC NO CSU/COHAB

Realizou-se na quinta-feira passada (09/07/15) a reunião da pré escuta do Complexo Cohab Cohatrac, com a presença de representantes do governo, as senhoras Nilce e Ninha, aliás, fizeram uma excelente explanação esclarecedora acerca do processo referente ao PPA - Plano Plurianual - 2016-2019 do Governo do Maranhão.

Na oportunidade, foram socializadas as propostas previamente elaboradas pelos respectivos grupos responsáveis em cada temática, como; saúde, educação, segurança, infraestrutura, esporte e meio ambiente. Estamos ajustando os últimos detalhes, na expectativa da escuta Territorial da Região Metropolitana para uma participação qualificada.

Avante São Luís, Avante Maranhão!

Colaboradora:

Marinalva Rosa

AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, VOCÊ É 10! PARABÉNS!

Agente de Endemias, parabéns pelo seu dia, é com muita alegria que reconhecemos o seu valor, no combate ao vetor.

Acorda cedo, veste a camisa e vai pra o labor, esteja frio ou calor!

Mas cumpre sua missão, exercendo com amor a sua profissão. Eliminando o foco e a proliferação do mosquito que ameaça a população.

São todos guerreiros no combate e formam um batalhão, trabalhando individualmente ou mesmo em mutirão, pra eliminar o mosquito o nosso grande vilão!

Querido agente! Amado irmão! Esta é a minha homenagem de coração, será sempre lembrado e respeitado por toda a geração.

Obrigada por cada dia trabalhado. Por cada suor derramado. Por cada risco enfrentado. Por cada foco eliminado, enfim... Obrigada pela sua colaboração, dedicação e luta em prol da prevenção
da saúde da população de São Luís do Maranhão! Parabéns a todos meus nobres companheiros(as).

Estamos juntos! 

MARINALVA ROSA (Colaboradora)

UNIÃO DOS MORADORES DO CRUZEIRO DO ANIL

Celso e Camilo

O programa Fala Comunidade veiculado na Rádio Comunitária Ilha do Amor FM pautou em sua edição 120(05/07/2015) os 50 anos da União dos Moradores do Cruzeiro do Anil, uma das mais importantes entidades comunitárias do bairro Cruzeiro do Anil. Celso Campos, presidente da União concedeu entrevista ao programa e falou do contexto histórico do nascimento da União e dos desafios colocados nos primeiros anos da entidade. Celso disse que a entidade busca sobreviver antenada com as novas demandas sociais do bairro e que a parceria com as outras entidades pode resultar em grandes realizações no âmbito da qualidade de vida da população cruzeirense, a fim de que a entidade mantenha a condição de ser "patrimônio da comunidade".

Colaborador: Camilo

GT DO FÓRUM COMUNITÁRIO DO COMPLEXO COHAB E COHATRAC

Foi realizado no dia 04/07, Aprend Informática (Rua 14, Cohatrac II), mais um encontro com a comissão de articulação em prol da elaboração e definição de propostas prioritárias, as quais, serão apresentadas ao PPA - Plano Plurianual - 2016-2019 do Governo do Maranhão, numa participação qualificada no momento de escuta, prevista para acontecer ainda neste mês de Julho.

A Comissão é composta por lideranças comunitárias; representantes de Conselhos de Saúde, Conselhos de segurança, Conselho Tutelar, Associação de Moradores, Comitês de Praças. ONG's, enfim, com a participação social. 

Foram definidas as seguintes temáticas, com os respectivos grupos:

- SAÚDE: Dorian, Marinalva Rosa, Maria Martins, Socorro, Katherine, Júnior, Maurício Cutrim;

- EDUCAÇÃO: Camilo Filho, Cláudia, Rosana;

- MEIO AMBIENTE: Fátima Cutrim, Celso Borges e Maurício Cutrim;

- INFRAESTRUTURA: Nonato, Richardson César, Bernardo Alves;

- ESPORTE: Léa e Washington.

- SEGURANÇA: Caburé, Ten. Ricardo, Georgina, Reginaldo, Ana Amélia, Eva Rego.

É a Comissão de Mobilização originária da criação do Fórum Comunitário do complexo Cohab & Cohatrac, de olho no amplo desenvolvimento social! AVANTE SÃO LUÍS... AVANTE MARANHÃO! 

Colaboradora:                           Marinalva Rosa

ABSURDO: PASTOR DE 78 ANOS PRESO POR ESTUPRO