FATO HISTÓRICO: NASCE O 1° ACORDO HISTÓRICO UNIVERSAL PELO BEM DO MEIO AMBIENTE

O ACORDO DE PARIS foi aprovado por mais de 190 países do mundo, tornando-se o tratado mais importante sobre mudança climática já assinado. Foram 20 anos de intensas maratonas de negociações, incluindo as duas últimas semanas em Paris, que terminaram neste sábado, com a aprovação do documento que promete catapultar o fim da era dos combustíveis fósseis.

Veja os principais pontos do acordo de Paris abaixo:

1. META DE LIMITAR O AQUECIMENTO GLOBAL A 2°C OU SE POSSÍVEL A 1,5°C.

O acordo visa limitar o aumento das temperaturas médias globais para "bem abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais", a fim de evitar os piores efeitos do aquecimento global.

2. COMEÇA A VALER EM 2020.

Os países comprometem-se a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa a partir de 2020. Ao todo, foram apresentados 158 planos das chamadas INDCs - compromissos voluntários definidos individualmente por quase todos os países, contemplando 90% das emissões mundiais de gases efeito estufa.

3. UM APELO PARA REVER AS CONTRIBUIÇÕES NACIONAIS EM 2018.

O acordo de Paris também inclui um pedido para que os países revejam seus planos climáticos nacionais em 2018, antes do acordo vinculativo entrar em vigência pós-2020. A razão para tal pedido é o fato de que a soma dos cortes de emissões prometidos até agora ainda deixam o mundo no caminho de aquecimento de 3°C. Ou seja, as boas intenções existem, mas faltam compromissos reais e concretos.

4. US$ 100 BILHÕES POR ANO PARA PROJETOS DE ADAPTAÇÃO E DE MITIGAÇÃO.

Um mecanismo de perdas e danos - para lidar com os prejuízos financeiros que os países vulneráveis sofrem com os fenômenos extremos, como cheias, tempestades e temperaturas recordes - também foi contemplado no documento histórico. As nações ricas se comprometem a fornecer financiamento para os mais pobres, mobilizando US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020.

5. REVISÃO A CADA CINCO ANOS

O acordo prevê, ainda, o compromisso de acompanhamento e revisão a cada cinco anos de como os países estão aplicando seus planos climáticos, com o primeiro encontro marcado para 2023. A ideia é que os países possam se comprometer com cortes mais intensos de emissões. 

O texto estabelece, ainda, planos para um quadro de transparência comum para ver se os países estão realmente realizando suas promessas.

As partes terão que divulgar um inventário de emissões e informações para acompanhar o seu progresso em atingir os objetivos nacionais, enquanto os países desenvolvidos deverão, além disso, dar informações sobre o financiamento que estão fornecendo ou "mobilizando" aos mais vulneráveis.

Todas essas informações serão objeto de "avaliação de peritos técnicos" para verificar o progresso e destacar as áreas onde serão necessárias melhorias.

6. FORTE SINAL PARA O SETOR PRIVADO

Por meio de um comunicado oficial, a Casa Branca elogiou o acordo, dizendo que ele envia um forte sinal para o setor privado de que os combustíveis fósseis estão perdendo a vez. Os Estados Unidos são um dos maiores emissores de gases efeito estufa no mundo hoje, ao lado da China.

Alguns trechos do acordo:

"Este novo acordo global estabelece as bases para que os países trabalhem juntos para colocar o mundo em uma rota de aumento de temperatura bem abaixo de 2 graus Celsius e estabelece uma visão ambiciosa para ir ainda mais longe do que isso. Ele envia um forte sinal ao setor privado de que a economia global está se movendo para as energias limpas, e que através da inovação e criatividade, podemos alcançar os nossos objetivos climáticos, criando novos postos de trabalho, elevando os padrões de vida e tirando milhões de pessoas da pobreza."

Para a China, o acordo também é um indicativo forte e positivo de que o mundo está se movendo para uma economia de baixo carbono. Segundo o país, o acordo é justo, equitativo, abrangente e balanceado e, apesar de não ser perfeito ("há algumas áreas que precisam de melhoramentos"), ele ainda é histórico.

Em um comunicado, o presidente do grupo dos Países Menos Desenvolvidos, Giza Gaspar, disse:

"Estamos vivendo em tempos sem precedentes, que exigem medidas sem precedentes. Nada do que se passou antes se compara a este histórico, juridicamente vinculativo acordo sobre o clima. A presidência da COP e todas as partes trabalharam arduamente para entregar este acordo que vai mover o mundo para uma meta de 1,5 graus, com o objetivo de não deixar ninguém para trás. É o melhor resultado que poderíamos ter esperado, não apenas para os Países Menos Desenvolvidos, mas para todos os cidadãos do mundo. "

Na sequência da adoção do novo acordo de Paris, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou que os representantes dos governos fizeram história neste sábado.

"O Acordo de Paris é um triunfo monumental para as pessoas e o nosso planeta", disse Ban em um tuite. "Ele prepara o terreno para o progresso na erradicação da pobreza, o fortalecimento da paz e a garantia de uma vida de dignidade e oportunidade para todos", acrescentou.

Fonte: OC