À
frente da Agência Metropolitana (Agem) há pouco mais de 30 dias, o presidente
Pedro Lucas Fernandes (foto ao lado) tem procurado manter diálogo constante com os gestores
dos 13 municípios da região. O objetivo: levantar as demandas e articular
soluções comuns às cidades.
Além
de ter recebido inúmeras autoridades em seu gabinete, o presidente da Agem deu
início, na semana passada, às visitas in loco, nas 13 cidades que formam
a região metropolitana – instituída pela Lei Complementar 174/2015.
Pedro Lucas se licenciou do cargo de vereador
na capital, para assumir a Agência Metropolitana, órgão vinculado ao Governo do
Maranhão. Ele foi eleito pela primeira vez em 2012 e reeleito em 2016 como terceiro
mais bem votado.
Agora os desafios são outros.
Qual a avaliação do trabalho
neste primeiro mês de gestão?
Pedro Lucas: Tem
sido um grande desafio, porque a agência faz parte do novo modelo de gestão da
Região Metropolitana da Grande São Luís, instituída através da Lei Complementar
nº 174/15. Como a Agem não existia na estrutura dos órgãos do estado, nosso
trabalho está partindo do zero: tivemos que elaborar o plano técnico, fazer
organograma, definir funções e isso tudo leva tempo. Estamos superando a fase
burocrática, para fazer a gestão metropolitana funcionar. O governador Flávio
Dino já aprovou a implantação do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, que
faz parte do Plano de Ações da Região Metropolitana da Grande São Luís,
elaborado pela nossa equipe. Esse é um passo importantíssimo e já vamos passar
para a fase de licitação.
Como está o processo de
metropolização?
O primeiro passo é institucionalizar a Agência.
Precisamos fazer os 13 seminários nas cidades que compõem a região
metropolitana, depois faremos a grande Conferência Estadual. Ela é importante
para definir a colaboração dos municípios no fundo (metropolitano) e definir as
principias frentes de trabalho, na questão dos resíduos sólidos, mobilidade,
enfim. Nessa conferência é que o colegiado vai definir quais os rumos que a
Agência vai tomar.
Como será a atuação da Agem
diante das outras secretarias?
De articulação. Agora mesmo a gente tem um
termo de cooperação técnica já elaborado pela Sinfra (Secretaria de Estado de
Infraestrutura), vamos apresentar um outro (termo de cooperação técnica) com o
Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos). Tem o
PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado), que é fundamental para os
municípios, porque ele é um instrumento obrigatório para promover o
planejamento, gestão e execução das Funções Públicas de Interesse Comum
(FPICs), de acordo com o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.0.89/15). Essa
etapa de consolidação e elaboração do PDDI, a Agência Metropolitana, através de
um Termo de Cooperação Técnica entre a Secid [Secretaria de Cidades] e o Imesc
[Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos], participará
tanto na parte de condução dos trabalhos, como na fiscalização. Enfim, o
diálogo é a base da nossa gestão à frente desse processo, porque temos essa
missão de integrar as forças do estado, conversar com as secretarias para
articular essas políticas públicas de interesses comuns e efetivamente tirá-las
do papel.
E das prefeituras?
A Agência tem um conceito diferente da gestão
de governos anteriores. Por determinação do governador Flávio Dino, vamos
construir parcerias com os municípios, dar satisfação do nosso trabalho,
construir ações onde os prefeitos, as Câmaras de Vereadores e a Agem possam se
envolver para juntos buscarem soluções.
Quais os planos para médio e
longo prazo?
A longo prazo, esperamos fazer uma integração
de todas as funções públicas de interesse comum, tanto da parte educacional,
saúde, mobilidade urbana e saneamento básico. Esse é o ideal para que a região
metropolitana, de fato, esteja 100% efetivada. A médio prazo, é construir um
diálogo com as prefeituras, construir planos que possam desenvolver a região
metropolitana.
Fonte: O imparcial
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