Ministério Público do Maranhão
realizou audiência pública na noite desta terça-feira, 30, no Salão Paroquial
da Igreja Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, para instalação da Promotoria
de Justiça Comunitária Itinerante no referido bairro e comunidades adjacentes.
O atendimento aos moradores será feito durante 90 dias. Esta é a 31ª instalação
da Promotoria Itinerante em uma comunidade de São Luís, já tendo realizado mais
de 4 mil atendimentos desde 1998.
No evento, a equipe da Promotoria Itinerante ouviu
as principais demandas dos cidadãos com o objetivo de buscar soluções junto ao
Poder Público. Serão atendidas as comunidades do Cohatrac I, II e III e IV;
Residencial Primavera, Planalto Anil I e II; Jardim das Margaridas, entre
outros.
ATENDIMENTO
No início do evento,
Vicente Martins explicou aos presentes a dinâmica de funcionamento da
Promotoria Itinerante no período em que fica na localidade. O atendimento à
população será realizado de segunda a quinta-feira, das 8 às 12h, tendo início
nesta segunda-feira, 5 de novembro.
O atendimento será feito
na Praça Nossa Senhora de Nazaré, em frente a Igreja de Nazaré até o mês de
fevereiro.
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Os trabalhos da audiência
pública foram coordenados pelo titular da 1ª Promotoria Itinerante, Vicente de
Paulo Silva Martins, e pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho,
diretor da Secretaria de Planejamento do MPMA (Seplag), que representou o
procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. O Ministério Público
foi, ainda, representado pelo promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva,
diretor das Promotorias de Justiça da Capital e titular da 1ª Promotoria de
Justiça de Defesa da Educação de São Luís.
Para o titular da
Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, entre os principais
problemas já identificados no Cohatrac estão o disciplinamento do trânsito e
ausência de praças. Para o membro do MPMA, esse é o momento de ouvir a
comunidade. “É sempre uma grande expectativa para as comunidades a realização
da audiência pública, porque é o momento em que eles apresentam as suas
demandas, para que a Promotoria possa trabalhar junto com as lideranças, indo
ao Poder Público e negociando o atendimento dessas questões. A partir dessa
audiência é que nos vamos delimitar os temas que serão trabalhados”.
Ao iniciar a audiência
pública, Vicente Martins apresentou um diagnóstico sobre as demandas alvos de
reivindicações dos moradores.
Além dos membros do
Ministério Público, estiveram presentes o deputado estadual Bira do Pindaré,
representantes da Polícia Militar e Civil e representantes de secretarias
municipais.
O promotor de justiça
Paulo Silvestre Avelar Silva, diretor das Promotorias de Justiça da Capital e
titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, apontou
que esse projeto tem prestado relevantes trabalhos à comunidade porque, desta
forma, o MP condições de atender as demandas de forma mais célere. “É um
auxílio mais rápido para que nós, membros do Ministério Público, conheçamos as
demandas e possamos dar um encaminhamento mais rápido as essas reclamações que
afligem a comunidade”.
A senhora Irismar Lopes,
membro do Comitê da Praça Verão do Cohatrac, parabenizou a iniciativa da
Promotoria Itinerante, que é de grande valia para a comunidade. “Nós estamos
precisando do apoio do Ministério Público e de outros órgãos. Estamos tentando
preservar as praças do bairro. Estamos carentes de muitas coisas no nosso
conjunto, principalmente transporte e espaços para lazer. Precisamos de apoio”,
apontou.
DEMANDAS
Moradores e representantes
de comitês e associações fizeram uso da palavra. A professora da rede municipal
Conceição explicou sobre as dificuldades com a falta de estrutura na escola
Padre Newton Pereira. Segundo ela, as salas de aula estão lotadas, com cerca de
40 alunos cada uma, ultrapassando o limite estabelecido pela lei. Outro
problema seria a falta de materiais de trabalho. “Para poder dar aulas, eu
mesma tenho comprados os pincéis”.
O morador Pablo Lima
parabenizou a iniciativa da Promotoria Itinerante reinvidicou melhorias para o
Anexo da Escola Primavera, ao lado da escola Padre Newton. Segundo ele, o anexo
tem quatro espaços muito pequenos, separados por paredes de MPF. “Nossas
crianças, com cerca de 6 anos de idade, tem sofrido com o calor e a falta de
espaço. Queremos salas de aulas melhores”, apontou.
Outras demandas na área
da educação dizem respeito a instalação de faixa de pedestres próximos das
escolas, por causa do número de acidentes na região.
O
conselheiro tutelar da área Cohab – Cohatrac, Daniel Rodrigues reclamou da
ausência de creches no bairro. De acordo com ele, são recorrentes os casos de
abandono de incapaz, porque os pais alegam que não tem onde deixar os filhos
para poder ir trabalhar.
O aposentado Ademir Serra
fez uso da palavra e pediu a reorganização do trânsito nas principais avenidas
do bairro. Ele denunciou, também, a falta de mobilidade e a dificuldade para
ter acesso aos ônibus. “Os comerciantes estão tomando as calçadas, não temos
por onde passar. E carros ficam estacionados o dia inteiro nas paradas de
ônibus. É preciso ir para o meio da pista para poder subir no ônibus”,
denunciou.
Ana Amélia, representante
do Pacto pela Paz no bairro, reforçou o pedido à Blitz Urbana e Secretaria
Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para organização de cruzamentos,
faixas de pedestres no bairro, sinalização e denunciou ônibus sujos,
inadequados e que não param nas paradas.
Asfaltamento, reforma e
criação de praças foram outros pedidos da comunidade para a Promotoria
Itinerante.
Outro problema apontado
pela moradora do Jardim Araçagy, Lurdes Cavalcanti, foi a carência de escolas,
segurança, asfalto no bairro e a cobrança do Imposto Sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana (ITPU) por parte de dois municípios: São Luís e
Ribamar.
O
morador Reginaldo Bordalo mencionou o abandono do Mercado do Cohatrac. “O
mercado nunca foi reformado, está abandonado e o que ouvimos da atual gestão é
de que não há verba para reforma”, reclamou.
A comunidade também pediu
mais segurança. Segundo eles, o 20º Batalhão de Polícia Militar, instalado no
bairro está sem efetivo e sem estrutura.
Dorian Azevedo, do Fórum
da APA do Itapiracó pediu revitalização do calçadão da
Apa, conservação da área de preservação e mais segurança. “Temos conhecimento do uso do espaço da Apa para consumo de drogas e crimes”.
Apa, conservação da área de preservação e mais segurança. “Temos conhecimento do uso do espaço da Apa para consumo de drogas e crimes”.
PROVIDÊNCIAS
Todas as reclamações
foram ouvidas e registradas pelas autoridades presentes à audiência pública.
O delegado Dicival
Gonçalves, coordenador executivo do Pacto Pela Paz e, na ocasião, representando
o secretário de Estado da Segurança Pública, Jeferson Portela parabenizou a
iniciativa do Ministério Público de ir até as comunidades, explicou que o Batalhão
que atende a região é responsável pela segurança de 77 bairros e anunciou
reforço de 30 homens para atuarem no 20º BPM e mais 4 viaturas para o bairro.
A presidente do Comitê
Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela, explicou que gerenciar resíduos sólidos
é hoje um grande desafio das cidades, principalmente porque o trabalho é feito
unicamente com recursos próprios e colocou a disposição o telefone do Comitê de
Limpeza Urbana (0800 098 1636). Ela comunicou também a assinatura da Ordem de
Serviço da implantação do Ecoponto no Itapiracó. O equipamento que será
implantado na área do Itapiracó, vai abranger toda a área do Cohatrac e
desativar um lixão que há naquela localidade.
O deputado Bira do
Pindaré esclareceu que os limites territoriais dos quatro municípios (São Luís,
Paço do Lumiar, Raposa e Ribamar) já foram consolidados e que o processo foi
conduzido, ainda no ano passado, pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
O promotor de justiça
Paulo Avelar informou que a 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da
Educação, já haviam pedido, anteriormente, prioridade na instalação das faixas
de pedestres próximo de escolas na região. Disse, ainda, que a demanda pela
construção de creches no bairro resultou em uma Ação que já tramita na Vara de
Interesse Difusos e Coletivos de São Luís, que obriga o município a construir e
entregar 25 creches para a comunidade. Paulo Avelar reforçou, também, que
tomará as providências em relação às denúncias feitas de superlotação nas
unidades escolares.
A audiência pública foi
encerrada com o discurso do promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho. O
membro do MPMA parabenizou a comunidade pela participação no evento. “Esse
trabalho é muito importante para o fortalecimento da cidadania. Vocês não estão
pedindo. Estão exigindo apenas o que é obrigação dos gestores. O Ministério
Público do Maranhão está a favor do cidadão. Tenho certeza de que os resultados
dessa audiência hoje serão muito produtivos”, finalizou.
Fonte: Daucyana
Castro (CCOM- MPMA)
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