ELEIÇÕES 2020: WEVERTON ROCHA AVALIA VOTO OPCIONAL A PARTIR DOS 60 ANOS

BRASÍLIA - Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições de outubro para novembro ou dezembro, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) avalia aumentar a parcela do eleitorado que não é obrigada a sair de casa para votar.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o parlamentar disse que uma das possibilidades é tornar a votação facultativa para quem tiver mais de 60 anos - considerado grupo de risco para a COVID-19. Segundo ele, no entanto, é preciso cuidado para a medida não causar um alto índice de abstenção. "A democracia ainda precisa muito ser estimulada e precisamos ter cuidado para isso não ser um precedente e abrir uma porteira para você desestimular o pleito", afirmou.

Hoje, o comparecimento é facultativo para quem tem menos de 18 ou mais de 69 anos, o que representa 9% dos quase 150 milhões de eleitores. Caso o voto se torne opcional a partir dos 60, outros 15,7 milhões também serão desobrigados, aumentando esta fatia para 20% do eleitorado do País. A votação da proposta na Casa está prevista para terça-feira.

Estadão: POR QUE ADIAR A ELEIÇÃO?

WR: Estamos falando de uma pandemia. Não existe nenhuma ciência no mundo que vai dizer qual é o dia ideal de se fazer uma eleição. Há todo tipo de tese. O que é importante que as pessoas compreendam é que a ideia é adiar por algum tempo, mas prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores não está em discussão.

Estadão: NA CÂMARA, LÍDERES JÁ SE DISSERAM CONTRA O ADIAMENTO. ACREDITA QUE HAVERÁ VOTOS SUFICIENTES?

WR: Primeiro, o Senado vai resolver. Depois a Câmara vai ter de arcar com a sua responsabilidade. Não estamos adiando porque queremos, o problema é ir contra a orientação dos cientistas e especialistas. A saúde e a vida em primeiro lugar.

Estadão: TORNAR A VOTAÇÃO FACULTATIVA É UMA OPÇÃO?

WR: As possibilidades são várias. Uma delas é deixar facultativo pelo menos a partir de 60 anos. Esse eleitor de 60 a 69 anos representa 11% do eleitorado, é uma fatia considerável. Vou conversar com os presidentes de partidos porque isso é também uma decisão política. A democracia ainda precisa muito ser estimulada e precisamos ter cuidado para isso não ser um precedente e abrir uma porteira para você desestimular o pleito. É possível, mas eu ainda não fechei.

Estadão: QUAIS MUDANÇAS O SR. JÁ DECIDIU PROPOR?

WR: Não tenho nada fechado ainda, o que pretendo fazer até segunda-feira. Convidei o ministro Luís Roberto Barroso (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) a vir aqui no Senado na segunda, para fazermos uma comissão geral, com especialistas. Depois quero disponibilizar o relatório na terça-feira de manhã e, se der certo, já votamos no mesmo dia aqui. Estamos falando de uma decisão que impacta do Oiapoque ao Chuí, então, não dá para ficar segurando.

O próprio presidente Jair Bolsonaro colocou suspeitas sobre a votação de 2018, que o elegeu. Mudar as regras em cima da hora não pode dar margem a mais suspeitas?

Quanto à segurança da eleição, absolutamente não. Claro que terá de adaptar prazos. Prazos vencidos, como período de filiação partidária e domicílio eleitoral, se mantêm. Já os vencidos, é justo que sejam colocados para frente também.

Estadão: ACHA VIÁVEL ABRIR MÃO DA BIOMETRIA PARA AGILIZAR A VOTAÇÃO E DIMINUIR AGLOMERAÇÕES NA SESSÕES ELEITORAIS?

WR: É possível e vamos ouvir os especialistas, mas já tivemos várias eleições sem biometria e não tivemos problemas.

Estadão: PREFEITOS RECLAMAM QUE O ADIAMENTO PODE PREJUDICÁ-LOS, POIS ESTARÃO COM PROBLEMA DE CAIXA NO FIM DE ANO. O SR. ACHA O ARGUMENTO VÁLIDO?

WR: Entendo, só que não tem argumento nenhum maior no mundo do que a defesa a vida e a proteção às pessoas. A guerra tem sua cota de sacrifício. Se tiver de adiar para atender ao apelo quem realmente entende da questão da saúde, teremos que todos nos sacrificar.

Estadão: VAI PROPOR PRORROGAR A DURAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL NA TV?

WR: Não discutimos esse ponto, mas é um algo a ser considerado.

Fonte: Estadão/Broadcast