FELIZ ANO NOVO

UTILIDADE PÚBLICA: É CONSTITUCIONAL E LEGAL INVADIR DOMICÍLIO PARA SALVAR ANIMAL SOB MAUS-TRATOS

Os proprietários dos bens imóveis – geralmente nossos vizinhos – onde acontecem as práticas de maus-tratos, sejam esses bens casas, apartamentos ou até mesmo empresas, valem-se de sua condição de guarnecedores daquelas propriedades para fazerem as perversidades que muito a mídia escrita e televisa noticia dia a dia.

Muitas vezes viajam em férias ou mudam-se de endereço e deixam os animais sob o frio, o calor, sem água e sem comida, à mercê da própria sorte!

E os tutores, protetores e ativistas ficam a se perguntar diante da evidenciação dos abandonos, espancamentos e envenenamentos que acontecem diuturnamente no interior desses ambientes: o que podemos fazer ante essa situação?; será que podemos invadir essa casa?; ou esse apartamento?; e se invadirmos, poderemos responder a um processo judicial?

Essas e outras dúvidas envolvendo esse assunto serão esclarecidas, objetivamente, a partir de agora!

Todas as vezes que um animal estiver sendo espancado ou mesmo maltratado de outra maneira (acorrentado e/ou sem comida e/ou sem água, sob o frio ou o calor intenso, sendo envenenado ou na iminência de o ser, por exemplo) dentro de um imóvel privado (casa, apartamento etc.), é constitucional e é, também, legal qualquer pessoa invadir o recinto e salvá-lo, independentemente de autorização judicial ou do respectivo proprietário.

Dizendo-se de outro modo, pode-se afirmar que querendo – ou não – o dono do imóvel, qualquer pessoa do povo tem o direito e a polícia tem a obrigação de ingressar no local e resgatar o bicho em sofrimento.

O STF entende até que a polícia pode invadir local sem mandado judicial a qualquer hora do dia ou da noite para coletar provas, desde que haja flagrante delito no local (como é o caso do crime de maus-tratos a animais) e estejam presentes razões plausíveis para a tomada dessa medida, devendo ser justificada posteriormente em processo próprio.

Resumidamente falando, qualquer pessoa do povo, qualquer entidade (ONGs, OSCIPs etc.) ou autoridade ambiental (policiais, fiscais da vigilância de saúde, sanitária etc.) poderá ingressar, a qualquer hora do dia ou da noite, numa casa/lar/domicílio onde for constatado o crime de abandono e consequentes atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, objetivando resgatá-los e/ou salvá-los.

E nessas situações o invasor que socorreu o animal não sofrerá nenhuma retaliação policial ou judicial, pois agiu em nome da lei para proteger uma vida em perigo de morte!

Importantíssimo, ainda, é que a invasão se dê sempre filmada e fotografada – do início ao fim – para resguardar direitos dos invasores e dos animais resgatados e, após sua conclusão, seja imediatamente lavrado o boletim de ocorrência policial, objetivando responsabilizar civil, penal e administrativamente o agente causador do crime contra o bicho acudido!

Fonte: Andressa Garcia

COMUNIDADE: ENCONTRO DE MULHERES DO EIXO COHAB E COHATRAC

Realizou-se o evento inaugural ROSA MULHER nas primícias do dia 19/12/15 na Associação AABEM no bairro Forquilha, com um delicioso café da manhã, no clima de confraternização natalina, com sorteios de presentes, rosas naturais, sessão de beleza (limpeza de pele) e embelezamento facial. Palestra sobre Empoderamento Feminino, ministrada pela Profª Dorian Azevedo, especialista em história do Maranhão e um jogral em homenagem às mulheres com a escritora Artemise Galeno e palestra sobre geração de renda com a jornalista Angélia Ferro. 

O que é ROSA MULHER? É um coletivo composto por mulheres, integradas, aliançadas, cujo objetivo é contribuir para a melhoria do qualitativo vital da mulher, visando o empoderamento feminino e o protagonismo da mulher em prol das prerrogativas ora conquistadas para que sejam realmente efetivadas, consolidadas, através das políticas públicas. É um movimento social com a proposta de transformar positivamente a vida da mulher, extensivo aos seus familiares, sendo a mulher a protagonista dessa mudança. 

O ROSA MULHER é uma homenagem de reconhecimento e valorização da mulher, um espaço aberto para debates, explanação sobre os direitos da mulher e os seus deveres, ou seja, o seu papel na sociedade moderna, contemporânea, além de palestras, produção de artigos, seminários, capacitação profissional e programas de geração de renda, enfim, trabalhar também na perspectiva de promoção, recuperação e prevenção da saúde, sendo a saúde principal bandeira do ROSA MULHER, além de oferecer outros serviços na área social, jurídica, ou seja, atendimentos pertinentes à qualidade de vida da mulher e conseqüentemente da sua família a qual é a base o alicerce dessa construção, por entendermos que a saúde é o equilíbrio do bem estar físico, psíquico, social e econômico, portanto, continuaremos realizando ações sociais e de saúde em parceria com várias entidades. 

O ROSA MULHER é composto por dezenas de mulheres de vários segmentos profissionais, tais como; Advogadas, enfermeiras, assistentes sociais, pedagogas, jornalista, artesãs, nutricionistas, missionárias, agentes de saúde, escritoras, poetizas, domésticas, do lar, empresárias, estudantes e outras, além de amigos parceiros e colaboradores do ROSA MULHER que vestem literalmente a camisa deste grupo a exemplo temos o nosso nobre amigo e mobilizador social Camilo Filho. 

Por que ROSA? Por que não encontramos algo mais sublime do que a rosa para simbolizar a mulher, pois a rosa é delicada, é sensível, é pura, cheia de ternura, é linda e perfumada, sua beleza ornamenta a natureza e a mulher é tudo isso e muito mais. ROSA MULHER combina com você! Venha fazer parte você também, juntas faremos o diferencial! ROSA MULHER, de mãos dadas com você!

Fonte: Marinalva Jesus

RÁDIO COMUNITÁRIA ILHA FM: EXPLANAÇÃO SOBRE O FOCCO EM 2016.

O programa Fala Comunidade, veiculado na Rádio Comunitária Ilha FM, pautou em sua edição 144 ( 27/12/2015) o FOCCO - Fórum Comunitário do Complexo Cohab/cohatrac. Vivianne Macedo, Dorian Isabel Azevedo, Nonato Martins, José Gomes (Caburé) e Camilo Rocha, integrantes da executiva do FOCCO, expuseram toda a construção orgânica de mais uma instância social que aglutina lideranças em frentes socais setoriais. No geral, os entrevistados delinearam o que está previsto para 2016, sobretudo no campo do estudo e diagnóstico da realidade social do complexo COHAB/COHATRAC. Ficou latente a necessidade da participação popular neste novo cenário que exige empoderamento e protagonismo do cidadão. Todos os entrevistados fizeram convite aos ouvintes para que busquem mais informações sobre o FOCCO e integrem-se nas Câmaras Temáticas segundo afinidades.

Fonte: Camilo

CANAL DO COHATRAC

A obra de construção de um dos mais importantes canais de São Luís, o Canal COHAB/COHATRAC está próxima de ser concluída. O canal tem 1.920 metros, a partir do Planalto Anil II até a Estada da Maioba, faltando apenas a conclusão de 78 metros, no trecho próximo à estrada da Maioba.

MENSAGEM DO BLOG

FUTURO: VÃO COMEÇAR OS TESTES PARA O PRIMEIRO CARRO VOADOR

A empresa americana TERRAFUGIA anunciou que irá iniciar seus testes para o primeiro carro voador do mundo sair do papel, chamado TF-X, é pensado para quatro pessoas, e deve caber em uma garagem comum. A idéia é que ele também seja ecologicamente viável, e usaria baterias no lugar de combustível fóssil O que limitava o início das tentativas era uma autorização que acabou de chegar. A FAA (agência que regula o espaço aéreo americano), liberou o céu de todo território do país para experimentações com o carro que voa. Para usufruir da licença, a empresa deve sempre informar as autoridades quando os testes serão feitos, evitando quaisquer tipos de acidentes.

Por enquanto, os testes serão feitos com um protótipo não tripulado e 10 vezes menor do que o carro de fato deve ter. Mas não ache que é só mais um drone correndo pelos céus, o modelo é planejado para voar a mais de 120 metros de altura, atingindo até 160 km/h. A versão final do carro deve ser ainda mais rápida. O dobro de velocidade. De acordo com o vídeo abaixo de divulgação, o produto deve ultrapassar os 320 km/h, podendo cobrir, por vôo, uma área de 500 km de extensão.