Em meados de junho de 2010, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento instituiu o chamado programa Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC). De acordo com suas diretrizes, ficou estipulada a aplicação de aproximadamente R$ 2 bilhões em certas técnicas que permitem a eficiência da produção no campo e resultem em um equilíbrio entre o sequestro e a emissão do dióxido de carbono (CO²). É uma verdadeira aplicação do consagrado princípio do desenvolvimento sustentável, já que permite o crescimento da produção dos alimentos e incentiva a redução da emissão de carbono, ou seja, é uma demonstração prática, da aplicação do tripé conceitual daquele princípio: economia, social e meio ambiente.
Considerada uma das maiores inovações da política brasileira de mudanças climáticas, são garantidos recursos a agricultores e cooperativas, com limite de financiamento de R$ 1 milhão por beneficiário. Quanto ao juros, vale lembrar que são os mais baixos em matéria de crédito agrícola, 5,5% ao ano, com prazo de pagamento de 12 anos.
Apesar disso, conforme informações do próprio Ministério da Agricultura, até o mês de abril de 2011, nenhuma verba foi disponibilizada. Um dos principais fatores para tanto, de acordo com o Ministério, foi a pouca divulgação do programa.
Para requerer o financiamento, o agricultor precisará comprovar a realização de um projeto nas seguintes áreas: plantio direto na palha, recuperação de pastos degradados, integração lavoura-pecuária-floresta, plantio de florestas comerciais, fixação biológica de nitrogênio ou tratamento de resíduos animais.
Conforme explica a própria Circular SEAGRI N° 37/2010 do BNDES, os pedidos de financiamento deverão ser enviados, segundo os procedimentos aplicáveis ao Produto Bndes Automático, por meio da internet http://online.bndes.gov.br ou por meio da Ficha de Resumo
de Operação – FRO.
Fonte: Celulose online
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