ITINERANTE – AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCA INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA NO COHATRAC

Ministério Público do Maranhão realizou audiência pública na noite desta terça-feira, 30, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, para instalação da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante no referido bairro e comunidades adjacentes. O atendimento aos moradores será feito durante 90 dias. Esta é a 31ª instalação da Promotoria Itinerante em uma comunidade de São Luís, já tendo realizado mais de 4 mil atendimentos desde 1998.

No evento, a equipe da Promotoria Itinerante ouviu as principais demandas dos cidadãos com o objetivo de buscar soluções junto ao Poder Público. Serão atendidas as comunidades do Cohatrac I, II e III e IV; Residencial Primavera, Planalto Anil I e II; Jardim das Margaridas, entre outros.

ATENDIMENTO

No início do evento, Vicente Martins explicou aos presentes a dinâmica de funcionamento da Promotoria Itinerante no período em que fica na localidade. O atendimento à população será realizado de segunda a quinta-feira, das 8 às 12h, tendo início nesta segunda-feira, 5 de novembro.

O atendimento será feito na Praça Nossa Senhora de Nazaré, em frente a Igreja de Nazaré até o mês de fevereiro.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Os trabalhos da audiência pública foram coordenados pelo titular da 1ª Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, e pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, diretor da Secretaria de Planejamento do MPMA (Seplag), que representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. O Ministério Público foi, ainda, representado pelo promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, diretor das Promotorias de Justiça da Capital e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís.

Para o titular da Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, entre os principais problemas já identificados no Cohatrac estão o disciplinamento do trânsito e ausência de praças. Para o membro do MPMA, esse é o momento de ouvir a comunidade. “É sempre uma grande expectativa para as comunidades a realização da audiência pública, porque é o momento em que eles apresentam as suas demandas, para que a Promotoria possa trabalhar junto com as lideranças, indo ao Poder Público e negociando o atendimento dessas questões. A partir dessa audiência é que nos vamos delimitar os temas que serão trabalhados”.

Ao iniciar a audiência pública, Vicente Martins apresentou um diagnóstico sobre as demandas alvos de reivindicações dos moradores.

Além dos membros do Ministério Público, estiveram presentes o deputado estadual Bira do Pindaré, representantes da Polícia Militar e Civil e representantes de secretarias municipais.

O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, diretor das Promotorias de Justiça da Capital e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, apontou que esse projeto tem prestado relevantes trabalhos à comunidade porque, desta forma, o MP condições de atender as demandas de forma mais célere. “É um auxílio mais rápido para que nós, membros do Ministério Público, conheçamos as demandas e possamos dar um encaminhamento mais rápido as essas reclamações que afligem a comunidade”.

A senhora Irismar Lopes, membro do Comitê da Praça Verão do Cohatrac, parabenizou a iniciativa da Promotoria Itinerante, que é de grande valia para a comunidade. “Nós estamos precisando do apoio do Ministério Público e de outros órgãos. Estamos tentando preservar as praças do bairro. Estamos carentes de muitas coisas no nosso conjunto, principalmente transporte e espaços para lazer. Precisamos de apoio”, apontou.

DEMANDAS

Moradores e representantes de comitês e associações fizeram uso da palavra. A professora da rede municipal Conceição explicou sobre as dificuldades com a falta de estrutura na escola Padre Newton Pereira. Segundo ela, as salas de aula estão lotadas, com cerca de 40 alunos cada uma, ultrapassando o limite estabelecido pela lei. Outro problema seria a falta de materiais de trabalho. “Para poder dar aulas, eu mesma tenho comprados os pincéis”.

O morador Pablo Lima parabenizou a iniciativa da Promotoria Itinerante reinvidicou melhorias para o Anexo da Escola Primavera, ao lado da escola Padre Newton. Segundo ele, o anexo tem quatro espaços muito pequenos, separados por paredes de MPF. “Nossas crianças, com cerca de 6 anos de idade, tem sofrido com o calor e a falta de espaço. Queremos salas de aulas melhores”, apontou.

Outras demandas na área da educação dizem respeito a instalação de faixa de pedestres próximos das escolas, por causa do número de acidentes na região.

O conselheiro tutelar da área Cohab – Cohatrac, Daniel Rodrigues reclamou da ausência de creches no bairro. De acordo com ele, são recorrentes os casos de abandono de incapaz, porque os pais alegam que não tem onde deixar os filhos para poder ir trabalhar.

O aposentado Ademir Serra fez uso da palavra e pediu a reorganização do trânsito nas principais avenidas do bairro. Ele denunciou, também, a falta de mobilidade e a dificuldade para ter acesso aos ônibus. “Os comerciantes estão tomando as calçadas, não temos por onde passar. E carros ficam estacionados o dia inteiro nas paradas de ônibus. É preciso ir para o meio da pista para poder subir no ônibus”, denunciou.

Ana Amélia, representante do Pacto pela Paz no bairro, reforçou o pedido à Blitz Urbana e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para organização de cruzamentos, faixas de pedestres no bairro, sinalização e denunciou ônibus sujos, inadequados e que não param nas paradas.

Asfaltamento, reforma e criação de praças foram outros pedidos da comunidade para a Promotoria Itinerante.

Outro problema apontado pela moradora do Jardim Araçagy, Lurdes Cavalcanti, foi a carência de escolas, segurança, asfalto no bairro e a cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (ITPU) por parte de dois municípios: São Luís e Ribamar.

O morador Reginaldo Bordalo mencionou o abandono do Mercado do Cohatrac. “O mercado nunca foi reformado, está abandonado e o que ouvimos da atual gestão é de que não há verba para reforma”, reclamou.

A comunidade também pediu mais segurança. Segundo eles, o 20º Batalhão de Polícia Militar, instalado no bairro está sem efetivo e sem estrutura.

Dorian Azevedo, do Fórum da APA do Itapiracó pediu revitalização do calçadão da
Apa, conservação da área de preservação e mais segurança. “Temos conhecimento do uso do espaço da Apa para consumo de drogas e crimes”.

PROVIDÊNCIAS

Todas as reclamações foram ouvidas e registradas pelas autoridades presentes à audiência pública.

O delegado Dicival Gonçalves, coordenador executivo do Pacto Pela Paz e, na ocasião, representando o secretário de Estado da Segurança Pública, Jeferson Portela parabenizou a iniciativa do Ministério Público de ir até as comunidades, explicou que o Batalhão que atende a região é responsável pela segurança de 77 bairros e anunciou reforço de 30 homens para atuarem no 20º BPM e mais 4 viaturas para o bairro.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela, explicou que gerenciar resíduos sólidos é hoje um grande desafio das cidades, principalmente porque o trabalho é feito unicamente com recursos próprios e colocou a disposição o telefone do Comitê de Limpeza Urbana (0800 098 1636). Ela comunicou também a assinatura da Ordem de Serviço da implantação do Ecoponto no Itapiracó. O equipamento que será implantado na área do Itapiracó, vai abranger toda a área do Cohatrac e desativar um lixão que há naquela localidade.

O deputado Bira do Pindaré esclareceu que os limites territoriais dos quatro municípios (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e Ribamar) já foram consolidados e que o processo foi conduzido, ainda no ano passado, pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

O promotor de justiça Paulo Avelar informou que a 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, já haviam pedido, anteriormente, prioridade na instalação das faixas de pedestres próximo de escolas na região. Disse, ainda, que a demanda pela construção de creches no bairro resultou em uma Ação que já tramita na Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís, que obriga o município a construir e entregar 25 creches para a comunidade. Paulo Avelar reforçou, também, que tomará as providências em relação às denúncias feitas de superlotação nas unidades escolares.

A audiência pública foi encerrada com o discurso do promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho. O membro do MPMA parabenizou a comunidade pela participação no evento. “Esse trabalho é muito importante para o fortalecimento da cidadania. Vocês não estão pedindo. Estão exigindo apenas o que é obrigação dos gestores. O Ministério Público do Maranhão está a favor do cidadão. Tenho certeza de que os resultados dessa audiência hoje serão muito produtivos”, finalizou.

Fonte: Daucyana Castro (CCOM- MPMA)

APA DO ITAPIRACÓ: A INSTALAÇÃO DO ECOPONTO É UMA VITÓRIA DOS EXECUTIVOS SOCIAIS DOS COMPLEXOS COHAB/COHATRAC

O FÓRUM EM DEFESA DA APA DO ITAPIRACÓ (FAI) teve a sua vitória concretizada com a assinatura da ordem de serviço da construção do ECOPONTO na Unidade de Conservação, que aconteceu nesta terça-feira (30/10), visto que, a área estaria em processo de loteamento por uma empresa privada.

JAIR BOLSONARO: ENTREVISTADO NO JORNAL NACIONAL

William Bonner: Nesta edição especial do Jornal Nacional, nós temos a presença do 38º presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. Presidente, muito boa noite.

Jair Bolsonaro: Boa noite, Bonner. Boa noite, Renata.

William Bonner: Primeiro, parabéns por essa vitória ampla nas urnas. Muito obrigado, desde já, por abrir as portas da sua casa para o Jornal Nacional nesta noite tão especial, de um dia certamente que foi muito atribulado, tem sido para o senhor. Nós já sabemos que, em primeiro lugar, o senhor deseja agradecer aos eleitores brasileiros e é muito justo. Por favor…

Jair Bolsonaro: Eu quero agradecer a todos que votaram em mim, pelo apoio e pela confiança. Agradecer pelas orações também. Afinal de contas, ao longo de quatro anos, não só durante a pré-campanha bem como a campanha, nós tivemos uma bandeira baseado numa passagem bíblica: João 8:32 ‘Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará’. Está na hora do Brasil conviver com a verdade. Então, agradeço esses que acreditaram na verdade e confiaram no meu nome nas urnas.

William Bonner: Presidente, nesses poucos minutos, nós queremos aproveitar aqui a sua disposição para acalmar os ânimos que andaram tão acirrados ao longo dessa campanha. No primeiro dia depois do segundo turno, o senhor disse aqui no Jornal Nacional que será um escravo da Constituição de 1988.

No último sábado (27), na sua última aparição nas redes sociais antes da eleição, o senhor estava com um exemplar da Constituição nas mãos e reiterou que todas as suas ações seguirão os postulados da Constituição. No seu discurso da vitória de domingo (28), o senhor disse que vai defender as liberdades e vai defender a democracia. Diante disso tudo, o que é que o senhor diria a aqueles que ainda insistem em dizer que a sua eleição é um risco para a democracia?

Jair Bolsonaro: Primeiro, dizer que as eleições acabaram. Chega de mentira, chega de fake news. Realmente, agora estamos numa outra época. Eu quero governar para todos, como você bem disse, no Brasil. Não apenas para os que votaram em mim. Temos uma Constituição que tem que ser realmente a nossa bíblia aqui na Terra. E respeitá-la, porque só dessa maneira podemos conviver em harmonia.

Renata Vasconcellos: Presidente, boa noite. Durante a campanha, o senhor já teve a oportunidade de se desculpar por palavras mais fortes que usou em sua pregação sobre um projeto polêmico de educação sexual nas escolas. O senhor chegou até a pedir desculpas aqui no Jornal Nacional por ter se excedido no calor das discussões.

Numa outra ocasião, o senhor disse enfaticamente, não ter nada contra os gays. Depois disse que vai lutar contra aqueles que querem dividir o Brasil entre homos e héteros, entre brancos e negros, entre sulistas e nordestinos. Há relatos concretos sobre pessoas que têm agredido gays - verbal e fisicamente. Na campanha, o senhor repudiou o voto dos que usam violência. Como presidente eleito, o que o senhor diria para aqueles que ousem ser preconceituosos e agressivos contra outro ser humano apenas por serem gays?

Jair Bolsonaro: A agressão contra um semelhante tem que ser punida na forma da lei. E se for por um motivo como esse, tem que ter sua pena agravada. Agora, deixo bem claro: eu ganhei o rótulo, por muito tempo, de homofóbico. Na verdade, eu fui contra a um kit feito pelo então ministro da Educação, Haddad, em 2009 para 2010, onde chegaria nas escolas um conjunto de livros, cartazes e filmes onde passariam crianças se acariciando e meninos se beijando. Não poderia concordar com isso, e a forma como eu ataquei essa questão é que foi um tanto quanto agressiva, porque eu achava que aquele momento merecia isso. Bem, tivemos, em parte, sucesso, porque no ano seguinte, a própria presidente Dilma Rousseff, depois de ouvir as bancadas evangélica e católica, resolveu recolher esse material. Mas o rótulo ficou em cima de mim. E deixo bem claro que isso tudo aconteceu por ocasião, acredite, do 9º Seminário LGBT Infantil na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, onde presentes estavam o então secretário de alfabetização do MEC, André Lazaro, e os senhores podem pegar as imagens no YouTube, onde ele dizia claramente que passou três meses discutindo até onde a língua da menina entraria na boca de outra menina para fazer o filme “Beijo lésbico” para combater a homofobia. Então, acredito que essa agressão contra a família e contra a inocência das crianças em sala de aula é que resultou na minha forma, um tanto quanto violenta, concordo, para tentar demover o ministério dessas cartilhas, desses filmes e desses cartazes.

William Bonner: Presidente, o senhor sempre se declara, enfaticamente, aliás, um defensor da liberdade de imprensa. Mas, em alguns momentos da campanha, o senhor chegou a desejar que um jornal deixasse de existir. É indiscutível que a imprensa não é imune a erros e nem a críticas. E isso vale para qualquer órgão da imprensa profissional. Mas também é fato que a imprensa livre é um pilar da democracia. Como presidente eleito, o senhor vai continuar defendendo a liberdade da imprensa e a liberdade do cidadão de escolher o que ele quiser ler, o que ele quiser ver e ouvir?

Jair Bolsonaro: Totalmente favorável a liberdade de imprensa. Temos a questão da propaganda oficial do governo que é uma outra coisa, mas aproveito o momento para que nós realmente venhamos fazer justiça aqui no Brasil. Tem uma senhora de nome Walderice, minha funcionária, que trabalhava na Vila Histórica de Mambucaba e tinha uma lojinha de açaí. O jornal Folha de S. Paulo foi lá, nesse dia, 10 de janeiro, e fez uma matéria e a rotulou de forma injusta como ‘fantasma’. É uma senhora, mulher, negra e pobre. Só que nesse dia 10 de janeiro, segundo boletim ‘A iniciativa da Câmara’, de 19 de dezembro, ela estava de férias. Então, ações como essa por parte de uma imprensa, que mesmo te mostrando a injustiça que cometeu com uma senhora, ao não voltar atrás, logicamente que eu não posso considerar essa imprensa digna. Não quero que ela acabe, mas no que depender de mim, na propaganda oficial do governo, imprensa que se comportar dessa maneira, mentindo descaradamente, não terá apoio do governo federal”.

William Bonner: Então o senhor não quer que esse jornal acabe? O senhor está deixando isso claro agora?

Jair Bolsonaro: Por si só esse jornal se acabou. Não tem prestígio mais nenhum. Quase todas as fake news que se voltaram contra mim partiram da Folha de S. Paulo. Inclusive a última matéria, onde eu teria contratado empresas fora do Brasil, via empresários aqui para espalhar mentiras sobre o PT. Uma grande mentira, mais um fake news do jornal Folha de S. Paulo, lamentavelmente.

William Bonner: Presidente, me permita, como editor-chefe do Jornal Nacional, eu tenho um testemunho a fazer. Às vezes, eu mesmo achei que críticas que o jornal Folha de S. Paulo tenha feito ao Jornal Nacional me pareceram injustas. Isso aconteceu algumas vezes. Mas para ser justo, do lado de cá, eu preciso dizer que o jornal sempre nos abriu a possibilidade de apresentar a nossa discordância, de apresentar os nossos argumentos, aquilo que nós entendíamos ser a verdade. A Folha é um jornal sério, é um jornal que cumpre um papel importantíssimo na democracia brasileira, é um papel que a imprensa profissional brasileira desempenha e a Folha faz parte desse grupo, da imprensa profissional brasileira. Mas a gente pode seguir adiante com a próxima pergunta da Renata, por favor.

Renata Vasconcellos: Presidente, no discurso em que o senhor fez essa mesma afirmação sobre a imprensa, o senhor disse que os marginais vermelhos serão banidos da nossa pátria. O que o senhor quis dizer com isso?

Jair Bolsonaro: Foi um discurso inflamado, com a Avenida Paulista cheia, e logicamente eu estava me referindo à cúpula do PT e cúpula também do PSOL. O próprio Boulos havia momentos antes dito que invadiria a minha casa aqui na Barra da Tijuca por ela não ser produtiva. Vimos o candidato do PT derrotado em vídeo também dizendo que a crise no Brasil só acabaria quando o Lula fosse eleito presidente. Então, foi um momento de desabafo, é um discurso acalorado, mas não ofendi a honra de ninguém. O que eu quero dizer com aquilo: no Brasil de Jair Bolsonaro, quem desrespeitar a lei sentirá o peso da mesma contra a sua pessoa.

William Bonner: Presidente, essa campanha foi muito polarizada, todo mundo sabe, todo mundo notou. Às vezes até dentro de famílias houve brigas. O senhor certamente tem conhecimento disso. No domingo (28), no seu discurso, o senhor, muito corretamente, disse que será o presidente de todos os brasileiros. Para conseguir seu objetivo de conciliação nacional, respeitadas as diferenças de ideias, o que é que o senhor poderia dizer agora, neste momento aqui no JN, para os que não votaram no senhor?

Jair Bolsonaro: Quero dizer a todos vocês que não votaram em mim, que nós estamos no mesmo barco. Se o Brasil não sair dessa crise ética, moral e econômica, todos nós sofreremos as consequências do que se aproxima no futuro. Nós queremos é junto, junto com vocês. Afinal de contas, nós temos tudo, tudo para sermos uma grande nação. O que está faltando é a união de todos, evitar as divisões. Essas divisões apareceram no governo anterior. Nordestinos, sulistas, brancos e negros, ricos e pobres, homos e héteros. Isso nós vamos evitar. Vamos tratar todos iguais. Eu apelo àqueles que não votaram em mim: nos dê oportunidade agora de mostrar que realmente nós podemos fazer uma política de modo que a felicidade se faça presente em nosso meio no futuro.

Renata Vasconcellos: Presidente, uma última pergunta: o senhor disse há pouco à Record e ao SBT que pensa em convidar o juiz Sérgio Moro ou para o Ministério da Justiça ou para o Supremo Tribunal Federal. Qual dessas duas funções o senhor prefere para ele?

Jair Bolsonaro: Olha, o juiz Sérgio Moro é um símbolo aqui no Brasil. Eu costumo dizer que é um homem que perdeu a sua liberdade no combate à corrupção. Ele não pode mais ir à padaria sozinho ou ir passear com a sua família no shopping, sem ter um enorme aparato de segurança ao seu lado. É um homem que tem que ter seu trabalho reconhecido. Para mim, eu pretendo conversar com ele brevemente, já foi feito essa sinalização positiva, pretendo convidá-lo para o Ministério da Justiça ou, seria no futuro, abrindo uma vaga no Supremo Tribunal Federal, na qual melhor ele achasse que ele poderia trabalhar para o Brasil. É um homem que tem um passado exemplar no combate à corrupção. Em qualquer uma dessas duas casas ele levaria avante essa sua proposta. E a corrupção tem que ser banida aqui do Brasil, ninguém suporta mais conviver com essa prática tão nefasta.

William Bonner: Presidente Jair Messias Bolsonaro, mais uma vez, nossos parabéns pelo seu desempenho nas urnas, pelos votos que o levaram ao Palácio do Planalto. Muito obrigado por dedicar esse tempo aos eleitores brasileiros, usando o Jornal Nacional para isso, e nós agradecemos, não apenas em nome do JN, mas em nome de todos os eleitores. E em nome de todos eleitores, pode acreditar desejamos ao senhor um excelente governo. O Brasil precisa disso. Parabéns mais uma vez. Boa noite.

Jair Bolsonaro: Bonner, Renata, boa noite, muito obrigado pela oportunidade.

Fonte: G1

FAI COM-VIDA VÃO À ESCOLA: COLÉGIO CENAZA

O FAI & COM-VIDA VÃO À ESCOLA, trata-se de um projeto inovador de educação ambiental e cooperativista, desenvolvido pela comunidade do entorno da APA Itapiracó, que busca se destacar como ferramenta social de resgate de valores e princípios positivos, buscando despertar o sentimento de pertencimento nas crianças e adultos envolvidos, mas, que tem por objetivo maior ajudar na transformação do modo de ensinar e aprender nas escolas públicas e privadas da região onde fica localizada a Reserva Ambiental.

A primeira edição foi realizada no Colégio CENAZA, e teve como passo inicial a apresentação de  palestras de Educação Ambiental no dia 25/10, nos turnos matutino e vespertino, e finalizou neste sábado (27/10) com uma Trilha Ecológica na APA do Itapiracó, bastante salutar, e que teve como finalidade chamar atenção de todos os aventureiros para a degradação ambiental que ela vem passando.

Fonte: Mauro Carramilo

COM-VIDA: PALESTRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CEP MARIA PINHO

A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, em parceria com o Instituto Maranhão Sustentável e o Instituto Lixo Zero Brasil, realizou o I Fórum Municipal Lixo Zero São Luís. O evento ocorreu no dia13 de junho , no Convento das Mercês, na Praia Grande. Com o objetivo de discutir ações que fortaleçam e incentivem práticas sustentáveis na capital, algumas atividades foram desenvolvidas e planejadas  para o futuro incluindo  vários setores da sociedade, inclusive as escolas da cidade.

Foi assim que as escolas públicas CEP Maria Pinho e UEB Primavera participaram desse momento, pois as mesmas através da COM-VIDA, desenvolvem sistematicamente ações que visam o fortalecimento da consciência ambiental da comunidade escolar onde estão inseridas. Como parte desse plano, foi realizada no dia 25 de outubro, na escola estadual CEP Maria Pinho a visita e palestra do "Cidadão limpeza" com a finalidade de fortalecer a proposta LIXO ZERO e os projetos desenvolvidos na escola. "É um trabalho árduo que requer paciência e muita dedicação, mas quem sabe o que planta, tem certeza do que vai colher. Insistimos porque acreditamos que um dia as sementes darão frutos", afirma a professora Avanne Dominici, coordenadora da COM-VIDA na escola.

Fonte: Avanne Dominici

APA DO ITAPIRACÓ: 3º PEDAL KIDS

O 3º Pedal Kids comemorou o Dia das Crianças com muita diversão na manhã deste domingo (22/10), na APA do Itapiracó. Foram 260 crianças inscritas para o passeio ciclístico, que partiu da entrada da Unidade de Conservação à Sede do Batalhão Florestal, retornando ao ponto de partida.

Na ocasião, os minis ciclistas, além de se divertirem com o passeio pela reserva, assistiram apresentação de palhaço e da Branca de Neve além de sorteio e um lanche saudável com muitas frutas.

Para a organizadora do evento Carliane, explica que a iniciativa teve como objetivo incentivar as crianças a prática do esporte, mostrando a importância do estilo de vida saudável.