Mesmo após longas e intensas discussões no
Congresso Nacional, o novo Código Florestal deverá ser aprovado em março com
lacunas. De acordo com o relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau
(PMDB-MG), algumas alterações ainda precisarão ser feitas depois que a matéria
for aprovada e sancionada. Piau é o responsável pelo último texto que o código
receberá antes da votação final. Ele, no entanto, não pode acrescentar
dispositivos à matéria, apenas suprimir trechos do substitutivo aprovado no
Senado no fim do ano passado.
Com isso, o relator admite que a nova lei ambiental
deverá conter ainda questões não resolvidas que merecerão uma legislação
posterior. “[O Código Florestal] já nasce precisando de reformas pontuais, mas
a estrutura do projeto está boa”, reconhece o relator.
Ele explica que algumas questões não foram
abordadas no texto feito inicialmente pela Câmara e permaneceram excluídas no
Senado. Com isso, esses temas só poderão ser tratados em uma nova legislação,
depois de aprovado o código.
“Por exemplo: hoje você não pode fazer um
barramento para irrigação, porque isso não foi considerado de interesse social,
assim como a agricultura irrigada como um todo. Esse é um ponto que nós não
temos mais condição aqui na Câmara de mexer. Então, logo após a sanção, nós já
vamos ter que alterar a lei do Código Florestal de tão complexa que é essa
matéria”, explica o relator.
Mas, mesmo diante das falhas do projeto, o relator
garante que o mais importante é que o assunto seja votado o quanto antes. A
votação foi acertada com o governo semana passada para que ocorra no dia 6 de
março. Para Piau, “o pior dos mundos seria não ter votação”. Ele se preocupa
com a proximidade da conferência ambiental Rio+20, marcada para junho. Na
opinião do relator, se o código não for apreciado até lá, os debates sobre o
tema poderão se misturar às questões da conferência.
“É uma mistura que não deve acontecer. Na Rio+20
teremos o mundo aqui discutindo meio ambiente e qualquer dúvida que tiver em
relação ao Código Florestal será levada para lá. Na Rio+20 teremos que tratar
de futuro e não de problemas internos nossos aqui”, declarou Piau.
O relator garante ainda que a maior beneficiada com
a aprovação rápida do Código Florestal será a agricultura familiar, que não
precisará recompor as áreas já desmatadas. Ele também disse que fará esforço
máximo para não deixar dúvidas que possam levar a veto da presidenta Dilma
Rousseff.
Fonte: Agência Brasil