POESIA: PRAÇA DAS ÁRVORES

Realizou-se mais uma edição da Jardinagem Pedagógica na praça das Arvores – Cohatrac IV, na manhã de 26 de agosto. O evento vem acontecendo todo mês a conta com a simpatia da comunidade.

Sob a força do voluntariado, a comunidade proporcionou à praça toda forma de cuidado: rega das plantas, renovação das papeleiras e varrição do local. Tudo isso feito em clima de cooperação e comunhão.

Nesta edição, tivemos um ingrediente a mais: a poetisa Ivonisia Marinho apresentou a poesia “ Praça das Arvores” composta de sete estrofes que ressaltam a praça como personalidade. Rolou muita emoção da parte da poetisa e dos presentes. Tudo isso aconteceu após o Café Cooperativo, outro ingrediente que reflete o nível de comprometimento e pertencimento dos AMIGOS DA PRAÇA.

Também contamos com a presença do professor Reginaldo Garces (IFMA), acompanhado de sua esposa professora Débora (IFMA) e filha. Ambos declararam apoio às iniciativas em prol da sustentabilidade da praça das Arvores.

ORLA METROPOLITANA: PONTOS PRÓPRIOS PARA BANHO

O laudo semanal de balneabilidade, divulgado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), aponta que 19 dos 21  pontos da Região Metropolitana continuam próprios para banho.

O levantamento, aferido entre os dias 07/12 e 11/12 aponta, também, que o nível de impurezas caiu nas cinco áreas impróprias em relação às verificações das últimas duas semanas.

O relatório inclui as praias da capital e de São José de Ribamar. Na Praia da Ponta D’Areia, todos os trechos estão próprios para banho, exceto em frente ao Hotel Brisa Mar.

Na Praia de São Marcos, a situação é idêntica: há apenas um trecho impróprio, na foz do rio Calhau.

Na Praia do Calhau e na Praia Olho D’Água, todos os pontos estão adequados para os banhistas. O mesmo se dá na Praia do Meio e na Praia do Araçagi.

Mesmo com a queda das substâncias que tornam as praias impróprias, o monitoramento obedece aos padrões fixados na Resolução CONAMA nº 274/00, segundo a qual, as águas das praias serão consideradas próprias, quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo 100 Enterococos/100 mL (NMP – Número Mais Provável).

O BRASIL SEM JEITO: O JUIZ SÉRGIO MORO LIBEROU R$ 10 MILHÕES AO CASAL JOÃO SANTANA E MONICA MOURA

Os advogados afirmam que os marqueteiros não podem “trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias, sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios”.

Santana e Mônica são delatores da Lava Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto em agosto do ano passado.

De acordo com Moro, a defesa “juntou elementos aptos a demonstrar de que concordou com a repatriação e o perdimento dos valores bloqueados na Suíça, de USD 21.657.454,03, e que assinaram todos os documentos necessários à efetivação dessas medidas”.

O magistrado relatou que o Ministério Público Federal confirmou que o casal tomou “as providências necessárias para a repatriação e perdimento dos valores mantidos na Suíça”.

“A repatriação dos valores mantidos na Suíça ficou a cargo da Procuradoria-Geral da República e ainda tramita, em cooperação jurídica internacional”, anotou o juiz da Lava Jato. “Não é justo, a ver do Juízo, penalizar os colaboradores, que fizeram a sua parte no que se refere ao acordo, retendo em bloqueio judicial valores que não foram perdidos no acordo de colaboração ”

O magistrado observou que também não seria “prudente” liberar o montante total enquanto a repatriação não for finalizada.

“Podem ainda ser necessárias intervenções dos acusados nos procedimentos em curso na Suíça. Resolvo, considerando os dois argumentos opostos, liberar parcialmente o valor bloqueado, especificamente R$ 10 milhões, a serem transferidos da conta para conta a ser indicada pelos acusados e seus defensores”, decidiu.

A FARSA DO ACRE: TUDO ARMAÇÃO

Bruno Borges

Quando Bruno Borges sumiu em 27 de março, deixando diversos livros e símbolos estranhos desenhados em seu quarto, boa parte da mídia tinha voltado a sua atenção para o caso, chegando até mesmo a contar com diversas teorias na internet de uma possível “abdução” ou quem sabe apenas uma farsa.

No entanto, segundos novos dados levantados pela polícia, está ficando mais do que claro que todo o caso não passou de uma armação feita para vender seus livros que seria acobertada por alguns de seus conhecidos. A ideia por trás do caso era simples: deixar suas obras para trás e assim garantir muita atenção da mídia, sumir por um tempo até que o caso todo tenha sido bem divulgado, vender as obras e dividir parte do lucro com os envolvidos.

Tudo parecia simples, porém com toda essa polêmica envolvendo o caso, alguns furos foram deixados e a polícia encontrou recentemente móveis – um rack e uma cama, do próprio Bruno que estavam na casa de seu amigo. No local também foram encontrados contratos deixados por Bruno destinando parte da venda dos livros para Ferreira, Gaiote e um primo de Bruno, Eduardo Borges, além de uma porção de maconha.

Marcelo Ferreira

Com essas provas, a polícia prendeu Marcelo Ferreira, de 25 anos, por falso testemunho. O caso ainda não se deu por encerrado, porém para aqueles que acreditavam se tratar de algo sobrenatural, está ficando mais do que claro que tudo era apenas um plano desde o início. 

MEIO AMBIENTE: PF ESTOURA CATIVEIRO DE ANIMAL SILVESTRE

Cerca de 55 policiais federais, 10 servidores do Ibama e 2 do ICMBio participaram da operação. O local de competição foi abordado com a finalidade de prender em flagrante quem possuísse em cativeiro animal silvestre sem autorização do órgão competente. A partir das investigações, foi possível constatar que as suspeitas recaíam sobre os criadores amadoristas competidores.

A recorrência de anilhas falsas ou fraudadas nesses concursos é muito forte e muitas vezes os pássaros nem sequer possuem a referida marcação. A corroborar as suspeitas, o IBAMA/MA informou que há mais de um ano não entrega anilhas novas a criadores amadoristas no Estado do Maranhão. 

Assim, muitos dos pássaros que participaram desse torneio teriam sido capturados na natureza de forma clandestina e foram postas anilhas falsas, caracterizando os delitos do artigo 296, do Código de Processo Penal, bem como do artigo 29 da Lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, entre outros.

Durante o desencadeamento da operação, foram efetuadas 9 prisões em flagrante; apreendidas 62 aves, 1851 projéteis, 3 armas de fogo, além de 2 caixas acústicas, meio extremamente cruel utilizado para treinamento dos pássaros cantores.

Fonte: Luís Cardoso

VASCO: PERTO DA ELEIÇÃO, FILHO DE EURICO E EMPRESÁRIO DE JOGADORES PODEM VIRAR BENEMÉRITOS

As eleições do Vasco são indiretas. O presidente será escolhido em novembro a partir dos votos dos 150 conselheiros eleitos (120 da chapa vencedora e 30 da segunda colocada) e os 150 natos, das quais os beneméritos fazem parte. A situação divulgou listas com novos sócios eméritos e beneméritos, entre eles o empresário de jogadores e técnicos Carlos Leite, e um dos filhos do atual mandatário, Álvaro Ângelo Brandão de Oliveira Miranda (listas abaixo). A nomeação de 26 nomes gerou descontentamento entre os que buscam, nas urnas, mudar os rumos do clube, e a anulação será tentada no Conselho Deliberativo.

A oposição a Eurico Miranda havia conseguido assinatura de 60 beneméritos (número mínimo) para cancelar a reunião realizada no dia 4, que permite essa nova leva de beneméritos. Mas ontem, curiosamente, chegou a informação de que quatro deles se retiraram da lista — clique aqui e leia o documento —, viabilizando a publicação dos novos nomes. O presidente do conselho fiscal, Otto de Carvalho Júnior, foi à secretaria do Vasco e não conseguiu ver as cartas que teriam sido enviadas pedindo que os nomes dos autores fossem retirados da lista feita pelos oposicionistas. Então ele protocolou outro documento (abaixo).

A decisão do Conselho de Beneméritos é soberana. O Conselho Deliberativo praticamente só a ratifica. Por isso essa movimentação é de fundamental importância nos bastidores da eleição vascaína. Paralelamente, grupos de oposição discutem sobre união com a aproximação de candidatos em potencial — clique aqui para ler. Para aqueles que sonham derrotar o "Euriquismo" em São Januário, essa é a única maneira de mudar os rumos do clube. Se divididos, os setores anti-Eurico no Vasco da Gama não terão forças para derrotá-lo.

Opositores de Eurico alegam que não se está respeitando a pontuação necessária para a benemerência, tampouco o estatuto para fazer eméritos e beneméritos, o que, em tese, daria mais força à situação num segundo turno eleitoral.  Procurada pelo blog, a assessoria de imprensa do Vasco respondeu que os nomes foram escolhidos “pelos mesmos motivos do Diego (Henrique Carvalho), oposição no Conselho Fiscal; Hélio (César) Donin, presidente Conselho Fiscal da gestão Roberto (Dinamite); Abílio Borges, presidente do Deliberativo na gestão passada; entre outros”.

O clube alega que todos, independentemente de situação ou oposição, têm serviços prestados ao Vasco. A lista, acrescenta a assessoria, foi aprovada na Comissão por unanimidade, e com apenas um voto contrário no Conselho de Beneméritos, que são 148. Dos votados, se confirmados no deliberativo, apenas dois assumem para completar legalmente o Conselho.  Os demais apenas quando um benemérito morre. “Portanto, não há relação com a eleição. É preciso ter nomes aprovados para assumir os 150 natos quando o número diminui", argumenta a assessoria do clube.

Fonte: Mauro Cesar

AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS: DECRETO DISPENSA RECONHECIMENTO DE FIRMA

O reconhecimento de firma de documentos a serem entregues em órgãos públicos federais só será necessário se houver dúvida quanto à autenticidade ou previsão legal das informações. A medida foi oficializada nesta terça-feira (18/7) pelo Decreto 9.094/2017, publicado no Diário Oficial da União. Outra mudança é que a apresentação de documentos poderá ser feita por meio de cópia autenticada não sendo necessária a conferência com o original. A autenticação de cópia de documentos, especifica a norma, poderá ser feita pelo próprio servidor público que receber a documentação, a partir do documento original. Em caso de falsificação de informações, continua, serão adotadas medidas administrativas, civis e penais.

AGORA É DISTRITAL: NOVA REGRA PARA ELEIÇÕES DE 2018 E 2020

Foi aprovado (09/08), pela comissão especial da câmara dos deputados a PEC 77/03, que muda as regras para as eleições de 2018 e 2020. Agora serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado hoje. A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em evidência do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP. A ideia é que o voto majoritário ou “DISTRITÃO” seja um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022.

Para entender como funcionará, click abaixo:

https://papodehomem.com.br/12-pontos-para-voce-entender-o-sistema-de-voto-distrital/

OPINIÃO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MARANHÃO ESTÁ “BRINCANDO DE FAZ DE CONTA”

Thereza Christina Pereira Castro

Há uma brincadeira muito popular entre as crianças: é o faz de conta. Na imaginação infantil, o faz de conta é um elemento motivador para encarar, por vezes, realidades que não se gosta, ou seja, é como saborear um bife, sendo que o prato ou está vazio ou tem apenas o chibé.

Adultos já não brincam do faz de conta, porém alimentam sonhos de um mundo melhor. Mudar o mundo, por exemplo, é lutar pelo que preconiza a lei federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Por ideais valorosos para o cidadão – como a água – é que sou conselheira nacional e estadual (Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH e Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH).

Como conselheira sempre prezei pela seriedade e competência dos trabalhos e que a gestão das águas seja participativa, descentralizada e com total transparência. Até porque eu não poderia requerer qualidades que não sejam da boa água (límpida, leve e bem social comum valioso).

Falando da água, uma coisa não se faz com ela: é brincar de faz de conta. Não é de hoje que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) vem brincando de faz de conta com a gestão das águas no Estado. O órgão brinca quando não consegue reconhecer a participação da sociedade e sua relevância neste processo de gestão, conforme fundamento que está na lei: “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades” – lei estadual nº 8.149/2004.

O CONERH, segundo a lei, é o órgão superior, colegiado deliberativo e normativo do Sistema Integrado de Recursos Hídricos. Infelizmente, a atual gestão da SEMA vai “fazendo de conta” sobre a existência do Conselho, quando não atende os pressupostos essenciais das leis como: falta de transparência nas informações, descaso para com os encaminhamentos e propostas da sociedade civil, questões de outorga da água que não passam pelo Conselho e quando tomadas de decisões importantes para política e aplicações de recursos não são compartilhadas com os conselheiros que são atores legítimos da governança das águas.

É de causar estranheza ver o secretário, e também presidente do CONERH, fazendo carreira solo da gestão dos recursos hídricos, andando pelo Maranhão completamente na contramão da lei. Tal conduta tem trazido resultados negativos para a política das águas e revelando comportamentos autoritários e antidemocráticos, que lamentavelmente presenciamos em fevereiro deste ano, quando o presidente (que quase não vai às plenárias) estava visivelmente transtornado com as críticas que recebeu da imprensa por sua “incapacidade política” de conduzir o Conselho.

O CONERH está em processo eleitoral e o que se nota é uma condução completamente unilateral de seu presidente, o secretário Marcelo Coelho. Tudo neste processo foi feito ad referendum, prerrogativa que cabe ao presidente usá-la, porém falta a homologação disso em plenária do Conselho – conforme está na lei – coisa que ele não fez.

Os conselheiros já haviam elaborado alterações necessárias para os normativos que tratam das eleições e que foram ignoradas por um gestor que não quer compreender como se faz a gestão de recursos hídricos.

É diante deste cenário que a sociedade civil fará o papel que lhe compete e vai recorrer ao Ministério Público para que os equívocos deste processo eleitoral, conduzido de forma não republicana e não transparente pelo seu presidente, sejam corrigidos.

Fonte: Thereza Christina é engenheira civil e vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas)

CULTURA DE LUTO: O FIM DO CHIADO

A cultura popular maranhense está triste, perdemos uns dos ícones do Bumba Meu Boi, faleceu neste domingo (06/08) um dos maiores cantadores de toadas do Maranhão. João Costa Reis, o João Chiador, tinha 78 anos e estava internado em consequência de um acidente doméstico. Ele sofria de diabetes e Alzheimer.

FIQUE ALERTA: AULÃO DO ENEM GRATUITO

Estão abertas as inscrições para o preparatório gratuito voltado para os estudantes que vão realizar provas do Exame Nacional do Ensino Médio, marcadas para novembro. As aulas acontecem sempre nos finais de semana e seguem até outubro, cada fim de semana em uma cidade diferente. O Aulão do Enem em São Luís e em Imperatriz segue um cronograma diferente de aulas. Em São Luís, as aulas acontecem a partir do dia 30 de setembro com megarrevisão aos sábados e domingos, se estendendo até o dia 22 de novembro. Em Imperatriz, começa dia 30 de outubro, seguindo com aulas todos os sábados até o dia 21de novembro.

Mais detalhes entre no endereço abaixo.

www.secti.ma.gov.br