FELIZ ANO NOVO

UTILIDADE PÚBLICA: É CONSTITUCIONAL E LEGAL INVADIR DOMICÍLIO PARA SALVAR ANIMAL SOB MAUS-TRATOS

Os proprietários dos bens imóveis – geralmente nossos vizinhos – onde acontecem as práticas de maus-tratos, sejam esses bens casas, apartamentos ou até mesmo empresas, valem-se de sua condição de guarnecedores daquelas propriedades para fazerem as perversidades que muito a mídia escrita e televisa noticia dia a dia.

Muitas vezes viajam em férias ou mudam-se de endereço e deixam os animais sob o frio, o calor, sem água e sem comida, à mercê da própria sorte!

E os tutores, protetores e ativistas ficam a se perguntar diante da evidenciação dos abandonos, espancamentos e envenenamentos que acontecem diuturnamente no interior desses ambientes: o que podemos fazer ante essa situação?; será que podemos invadir essa casa?; ou esse apartamento?; e se invadirmos, poderemos responder a um processo judicial?

Essas e outras dúvidas envolvendo esse assunto serão esclarecidas, objetivamente, a partir de agora!

Todas as vezes que um animal estiver sendo espancado ou mesmo maltratado de outra maneira (acorrentado e/ou sem comida e/ou sem água, sob o frio ou o calor intenso, sendo envenenado ou na iminência de o ser, por exemplo) dentro de um imóvel privado (casa, apartamento etc.), é constitucional e é, também, legal qualquer pessoa invadir o recinto e salvá-lo, independentemente de autorização judicial ou do respectivo proprietário.

Dizendo-se de outro modo, pode-se afirmar que querendo – ou não – o dono do imóvel, qualquer pessoa do povo tem o direito e a polícia tem a obrigação de ingressar no local e resgatar o bicho em sofrimento.

O STF entende até que a polícia pode invadir local sem mandado judicial a qualquer hora do dia ou da noite para coletar provas, desde que haja flagrante delito no local (como é o caso do crime de maus-tratos a animais) e estejam presentes razões plausíveis para a tomada dessa medida, devendo ser justificada posteriormente em processo próprio.

Resumidamente falando, qualquer pessoa do povo, qualquer entidade (ONGs, OSCIPs etc.) ou autoridade ambiental (policiais, fiscais da vigilância de saúde, sanitária etc.) poderá ingressar, a qualquer hora do dia ou da noite, numa casa/lar/domicílio onde for constatado o crime de abandono e consequentes atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, objetivando resgatá-los e/ou salvá-los.

E nessas situações o invasor que socorreu o animal não sofrerá nenhuma retaliação policial ou judicial, pois agiu em nome da lei para proteger uma vida em perigo de morte!

Importantíssimo, ainda, é que a invasão se dê sempre filmada e fotografada – do início ao fim – para resguardar direitos dos invasores e dos animais resgatados e, após sua conclusão, seja imediatamente lavrado o boletim de ocorrência policial, objetivando responsabilizar civil, penal e administrativamente o agente causador do crime contra o bicho acudido!

Fonte: Andressa Garcia

COMUNIDADE: ENCONTRO DE MULHERES DO EIXO COHAB E COHATRAC

Realizou-se o evento inaugural ROSA MULHER nas primícias do dia 19/12/15 na Associação AABEM no bairro Forquilha, com um delicioso café da manhã, no clima de confraternização natalina, com sorteios de presentes, rosas naturais, sessão de beleza (limpeza de pele) e embelezamento facial. Palestra sobre Empoderamento Feminino, ministrada pela Profª Dorian Azevedo, especialista em história do Maranhão e um jogral em homenagem às mulheres com a escritora Artemise Galeno e palestra sobre geração de renda com a jornalista Angélia Ferro. 

O que é ROSA MULHER? É um coletivo composto por mulheres, integradas, aliançadas, cujo objetivo é contribuir para a melhoria do qualitativo vital da mulher, visando o empoderamento feminino e o protagonismo da mulher em prol das prerrogativas ora conquistadas para que sejam realmente efetivadas, consolidadas, através das políticas públicas. É um movimento social com a proposta de transformar positivamente a vida da mulher, extensivo aos seus familiares, sendo a mulher a protagonista dessa mudança. 

O ROSA MULHER é uma homenagem de reconhecimento e valorização da mulher, um espaço aberto para debates, explanação sobre os direitos da mulher e os seus deveres, ou seja, o seu papel na sociedade moderna, contemporânea, além de palestras, produção de artigos, seminários, capacitação profissional e programas de geração de renda, enfim, trabalhar também na perspectiva de promoção, recuperação e prevenção da saúde, sendo a saúde principal bandeira do ROSA MULHER, além de oferecer outros serviços na área social, jurídica, ou seja, atendimentos pertinentes à qualidade de vida da mulher e conseqüentemente da sua família a qual é a base o alicerce dessa construção, por entendermos que a saúde é o equilíbrio do bem estar físico, psíquico, social e econômico, portanto, continuaremos realizando ações sociais e de saúde em parceria com várias entidades. 

O ROSA MULHER é composto por dezenas de mulheres de vários segmentos profissionais, tais como; Advogadas, enfermeiras, assistentes sociais, pedagogas, jornalista, artesãs, nutricionistas, missionárias, agentes de saúde, escritoras, poetizas, domésticas, do lar, empresárias, estudantes e outras, além de amigos parceiros e colaboradores do ROSA MULHER que vestem literalmente a camisa deste grupo a exemplo temos o nosso nobre amigo e mobilizador social Camilo Filho. 

Por que ROSA? Por que não encontramos algo mais sublime do que a rosa para simbolizar a mulher, pois a rosa é delicada, é sensível, é pura, cheia de ternura, é linda e perfumada, sua beleza ornamenta a natureza e a mulher é tudo isso e muito mais. ROSA MULHER combina com você! Venha fazer parte você também, juntas faremos o diferencial! ROSA MULHER, de mãos dadas com você!

Fonte: Marinalva Jesus

RÁDIO COMUNITÁRIA ILHA FM: EXPLANAÇÃO SOBRE O FOCCO EM 2016.

O programa Fala Comunidade, veiculado na Rádio Comunitária Ilha FM, pautou em sua edição 144 ( 27/12/2015) o FOCCO - Fórum Comunitário do Complexo Cohab/cohatrac. Vivianne Macedo, Dorian Isabel Azevedo, Nonato Martins, José Gomes (Caburé) e Camilo Rocha, integrantes da executiva do FOCCO, expuseram toda a construção orgânica de mais uma instância social que aglutina lideranças em frentes socais setoriais. No geral, os entrevistados delinearam o que está previsto para 2016, sobretudo no campo do estudo e diagnóstico da realidade social do complexo COHAB/COHATRAC. Ficou latente a necessidade da participação popular neste novo cenário que exige empoderamento e protagonismo do cidadão. Todos os entrevistados fizeram convite aos ouvintes para que busquem mais informações sobre o FOCCO e integrem-se nas Câmaras Temáticas segundo afinidades.

Fonte: Camilo

CANAL DO COHATRAC

A obra de construção de um dos mais importantes canais de São Luís, o Canal COHAB/COHATRAC está próxima de ser concluída. O canal tem 1.920 metros, a partir do Planalto Anil II até a Estada da Maioba, faltando apenas a conclusão de 78 metros, no trecho próximo à estrada da Maioba.

MENSAGEM DO BLOG

FUTURO: VÃO COMEÇAR OS TESTES PARA O PRIMEIRO CARRO VOADOR

A empresa americana TERRAFUGIA anunciou que irá iniciar seus testes para o primeiro carro voador do mundo sair do papel, chamado TF-X, é pensado para quatro pessoas, e deve caber em uma garagem comum. A idéia é que ele também seja ecologicamente viável, e usaria baterias no lugar de combustível fóssil O que limitava o início das tentativas era uma autorização que acabou de chegar. A FAA (agência que regula o espaço aéreo americano), liberou o céu de todo território do país para experimentações com o carro que voa. Para usufruir da licença, a empresa deve sempre informar as autoridades quando os testes serão feitos, evitando quaisquer tipos de acidentes.

Por enquanto, os testes serão feitos com um protótipo não tripulado e 10 vezes menor do que o carro de fato deve ter. Mas não ache que é só mais um drone correndo pelos céus, o modelo é planejado para voar a mais de 120 metros de altura, atingindo até 160 km/h. A versão final do carro deve ser ainda mais rápida. O dobro de velocidade. De acordo com o vídeo abaixo de divulgação, o produto deve ultrapassar os 320 km/h, podendo cobrir, por vôo, uma área de 500 km de extensão.

CURIOSIDADE: ADIDAS IMPRIME TÊNIS EM 3D COM LIXO MARÍTIMO

A Adidas anunciou uma parceria com a Parley for the Oceans, uma organização que incentiva a remoção de lixo dos mares, e criou um tênis impresso em 3D usando plástico encontrado no mar na confecção. A novidade foi anunciada durante um dos painéis da COP21, Conferência do Clima da ONU. 

Na visão da empresa alemã, a iniciativa mostra como ainda é possível estabelecer novos padrões para a indústria de calçados.

O protótipo é baseado no modelo chamado FUTURECRAFT 3D, apresentado neste ano, que também é um produto que pode ser impresso em 3D. A Adidas não tem planos de comercializar o tênis feito com lixo marítimo, o plástico, em si, ainda é um material poluente e, portanto, causa danos ao meio ambiente, seja na forma de um tênis ou em qualquer outra.

FATO HISTÓRICO: NASCE O 1° ACORDO HISTÓRICO UNIVERSAL PELO BEM DO MEIO AMBIENTE

O ACORDO DE PARIS foi aprovado por mais de 190 países do mundo, tornando-se o tratado mais importante sobre mudança climática já assinado. Foram 20 anos de intensas maratonas de negociações, incluindo as duas últimas semanas em Paris, que terminaram neste sábado, com a aprovação do documento que promete catapultar o fim da era dos combustíveis fósseis.

Veja os principais pontos do acordo de Paris abaixo:

1. META DE LIMITAR O AQUECIMENTO GLOBAL A 2°C OU SE POSSÍVEL A 1,5°C.

O acordo visa limitar o aumento das temperaturas médias globais para "bem abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais", a fim de evitar os piores efeitos do aquecimento global.

2. COMEÇA A VALER EM 2020.

Os países comprometem-se a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa a partir de 2020. Ao todo, foram apresentados 158 planos das chamadas INDCs - compromissos voluntários definidos individualmente por quase todos os países, contemplando 90% das emissões mundiais de gases efeito estufa.

3. UM APELO PARA REVER AS CONTRIBUIÇÕES NACIONAIS EM 2018.

O acordo de Paris também inclui um pedido para que os países revejam seus planos climáticos nacionais em 2018, antes do acordo vinculativo entrar em vigência pós-2020. A razão para tal pedido é o fato de que a soma dos cortes de emissões prometidos até agora ainda deixam o mundo no caminho de aquecimento de 3°C. Ou seja, as boas intenções existem, mas faltam compromissos reais e concretos.

4. US$ 100 BILHÕES POR ANO PARA PROJETOS DE ADAPTAÇÃO E DE MITIGAÇÃO.

Um mecanismo de perdas e danos - para lidar com os prejuízos financeiros que os países vulneráveis sofrem com os fenômenos extremos, como cheias, tempestades e temperaturas recordes - também foi contemplado no documento histórico. As nações ricas se comprometem a fornecer financiamento para os mais pobres, mobilizando US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020.

5. REVISÃO A CADA CINCO ANOS

O acordo prevê, ainda, o compromisso de acompanhamento e revisão a cada cinco anos de como os países estão aplicando seus planos climáticos, com o primeiro encontro marcado para 2023. A ideia é que os países possam se comprometer com cortes mais intensos de emissões. 

O texto estabelece, ainda, planos para um quadro de transparência comum para ver se os países estão realmente realizando suas promessas.

As partes terão que divulgar um inventário de emissões e informações para acompanhar o seu progresso em atingir os objetivos nacionais, enquanto os países desenvolvidos deverão, além disso, dar informações sobre o financiamento que estão fornecendo ou "mobilizando" aos mais vulneráveis.

Todas essas informações serão objeto de "avaliação de peritos técnicos" para verificar o progresso e destacar as áreas onde serão necessárias melhorias.

6. FORTE SINAL PARA O SETOR PRIVADO

Por meio de um comunicado oficial, a Casa Branca elogiou o acordo, dizendo que ele envia um forte sinal para o setor privado de que os combustíveis fósseis estão perdendo a vez. Os Estados Unidos são um dos maiores emissores de gases efeito estufa no mundo hoje, ao lado da China.

Alguns trechos do acordo:

"Este novo acordo global estabelece as bases para que os países trabalhem juntos para colocar o mundo em uma rota de aumento de temperatura bem abaixo de 2 graus Celsius e estabelece uma visão ambiciosa para ir ainda mais longe do que isso. Ele envia um forte sinal ao setor privado de que a economia global está se movendo para as energias limpas, e que através da inovação e criatividade, podemos alcançar os nossos objetivos climáticos, criando novos postos de trabalho, elevando os padrões de vida e tirando milhões de pessoas da pobreza."

Para a China, o acordo também é um indicativo forte e positivo de que o mundo está se movendo para uma economia de baixo carbono. Segundo o país, o acordo é justo, equitativo, abrangente e balanceado e, apesar de não ser perfeito ("há algumas áreas que precisam de melhoramentos"), ele ainda é histórico.

Em um comunicado, o presidente do grupo dos Países Menos Desenvolvidos, Giza Gaspar, disse:

"Estamos vivendo em tempos sem precedentes, que exigem medidas sem precedentes. Nada do que se passou antes se compara a este histórico, juridicamente vinculativo acordo sobre o clima. A presidência da COP e todas as partes trabalharam arduamente para entregar este acordo que vai mover o mundo para uma meta de 1,5 graus, com o objetivo de não deixar ninguém para trás. É o melhor resultado que poderíamos ter esperado, não apenas para os Países Menos Desenvolvidos, mas para todos os cidadãos do mundo. "

Na sequência da adoção do novo acordo de Paris, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou que os representantes dos governos fizeram história neste sábado.

"O Acordo de Paris é um triunfo monumental para as pessoas e o nosso planeta", disse Ban em um tuite. "Ele prepara o terreno para o progresso na erradicação da pobreza, o fortalecimento da paz e a garantia de uma vida de dignidade e oportunidade para todos", acrescentou.

Fonte: OC

UTILIDADE PÚBLICA: VEJAM AS LINHAS DO BILHETE ÚNICO

MANIFESTAÇÃO:CAMINHADA PELA PAZ EM SÃO LUIS

Paz Sim, Violência Não! Foi com essa intenção que o vereador professor Lisboa (PCdoB), promoveu na manhã do dia 13/12 (Domingo), a Caminhada pela Paz, na Avenida Litorânea. Essa ação encerrou a campanha “Dezembro Branco - São Luís pela Paz”, que tinha como objetivo de chamar a atenção da população para a promoção da paz e o resgate de valores éticos, fraternos e morais, no sentido de envolver a sociedade de uma forma geral, em um sistema de princípios e respeito pela liberdade, justiça, democracia, direitos humanos, igualdade e tolerância. É também uma forma de ecoar o anseio da cultura da paz e a não banalização da violência e do crime.

COMUNIDADE: CONSELHO GESTOR DOS COMITÊS DE PRAÇA DO EIXO COHAB/COHATRAC

Conselho de Lideres de Comitês Gestores de Praças do Complexo COHAB/COHATRAC reuniu no 05/12/2015, na Praça Manuel Júnior, COHAB Anil II, para tratar a pauta do dia e encaminhar as deliberações visando a unidade na ação.

Os líderes tiveram oportunidade de relatar as atividades realizadas e as agendadas pelos comitês para os próximos dias. A comissão(Camilo Rocha, Marinalva Rosa e Josafar Lima) indicada para estudar o Decreto 47.294 de 12 de agosto de 2015 apresentou considerações preliminares deste normativo que trata diretamente da existência e manutenção dos comitês de praças de São Luis e sugeriu que na próxima reunião do Conselho de Comitês fosse feito debate dos artigos do decreto para um possível dialogo com a prefeitura de São Luís. Foi aceita a proposta e marcou-se o dia 09/01/2016 para o encontro, ficando o local a ser confirmado. A mesa foi coordenada por Dorian Azevedo, vice coordenadora do comitê gestor da praça Manuel Júnior, sendo sua composição feita por Reginaldo Goes (IMPUR) e Carmosa, coordenadora do Comitê da Praça Manuel Junior.

Participaram da reunião lideres dos seguintes Comitês:

Verão, Árvores, Junior, Praças 4/5, Rui Frazao, Bosque e Forquilhao.

Fonte: Camilo

OPINIÃO: O JOGO DO IMPEACHMENT DE DILMA

Fernando Henrique Cardoso em 1999, com “PRIVATARIA TUCANA” e o escândalo do MENSALÃO de Lula em 2005. Nos dois casos, FHC e Lula resistiram por falta de força política da oposição e interesses difusos dos oposicionistas. Impeachment é um julgamento político. 

Para que ocorra é preciso uma série de combinações. Com Dilma, a conjuntura, por pior quer seja, não tem sido suficiente para o que muitos chamam de “golpe institucional”.

Enquanto publicamente defensores e contrários à cassação do mandato da presidente se digladiam, nos bastidores os articuladores embaralham um jogo no qual mais vale seus projetos individuais. As vaidades são muitas e o que está na mesa vai além do afastamento da mandatária.

Tucanos do grupo de Aécio Neves admitem que o afastamento de Dilma só vale a pena se o vice-presidente, Michel Temer, também for cassado. Com isso, uma nova eleição seria garantida e Aécio teria praticamente assegurada a vitória. Não interessa puxar o tapete de Dilma para entregar a Presidência a Temer.

A estratégia de aecistas esbarra nos planos do grupo ligado ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. No ninho alckmista muitos reconhecem que a queda de Dilma e de Temer agora favorece Aécio, que ganharia a eleição e abriria caminho para a reeleição. O melhor seria desgastar ainda mais Dilma, mas sem mudança na Presidência, o que abriria as portas para Alckmin em 2018.

A candidata derrotada no ano passado Marina Silva, ainda filiada ao PSB, também joga contra o impeachment. Na turma marinista há quem não esconde que dificilmente ela teria forças para disputar e vencer uma eleição neste ano.

Nos estados, a resistência contra o impeachment cresce entre governadores aliados e da oposição. Há governador temeroso das investigações da Lava Jato, que começa a expandir para vários setores, e há também muitos autores de “pedaladas fiscais” que trabalham para apagar o fogo antes que ele se alastre. Isso sem falar da baixa popularidade que muitos deles enfrentam e da crise financeira dos estados.

Dentro do PMDB as divergências, as incertezas e a “guerra” por poder são ainda mais gritantes. Parte prefere continuar com Dilma, outra parte abandonou o barco governista faz tempo e alça voo com a tucanada. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tenta salvar a própria pele nas investigações da Lava Jato e atrai o pessoal do “quanto pior, melhor”. Cunha sabe que, em caso de impeachment de Dilma e Temer, na melhor das hipóteses ficaria apenas 90 dias na Presidência. Sem contar a possibilidade de condenação pelo STF, que é real.

A desestabilização, a ingovernabilidade e o caos, decorrentes da reação de movimentos sociais e sindicais, de setores da sociedade beneficiados por programas sociais petistas e de partidos políticos excluídos de um eventual novo governo, também pesam na decisão daqueles que jogam as cartas do impeachment neste momento. 

RECONHECIMENTO: FIZERAM DE TUDO PELO VASCO DA GAMA

Fizeram de tudo dentro e fora de campo para o Vasco não ser rebaixado para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro, um verdadeiro agradecimento de toda a nação vascaína pela entrega total.

ZINHO E JORGINHO

Não esqueça!

AQUECIMENTO GLOBAL: POR QUE É IMPORTANTE UM ACORDO CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS?

No fim de outubro, a Convenção de Mudanças Climáticas da ONU divulgou um relatório afirmando que, com os atuais comprometimentos de 146 países para reduzir emissões de gases do efeito estufa, seria possível diminuí-las em 8% até 2025 e em 9% até 2030. Isso quer dizer que, se comparadas às do período entre 1990 e 2010, as emissões de agora até 2030 terão seu ritmo diminuído em 60%. De acordo com a ONU, apesar de representarem um passo na direção certa, de um mundo de baixo carbono, os números não teriam a ambição necessária: com essas metas, o aquecimento até o final do século deve ser de 2,7°C. Ou seja, a meta de limitar o aumento de temperatura em 2°C, estabelecido na Cúpula do Clima de 2010, em Cancun, não será alcançado.

Visto de maneira isolada, o valor de 2,7ºC pode não parecer alarmante. Contudo, o planeta, assim como os humanos, os animais e as plantas, são vulneráveis mesmo ao aumento mais sutil de temperatura. Desde o início dos registros históricos, em 1880, a temperatura global subiu 0,85 grau, o que é muito, suficiente para criar um descompasso na natureza. Condições climáticas improváveis se espalham, com vários exemplos: o calor fora do comum no Ártico; as chuvas torrenciais da Índia; a secura dos mananciais de São Paulo. Isso tudo por ter ocorrido uma elevação de 0,85 grau em mais de 130 anos. O que pode acontecer com uma elevação superior a 2 graus em 100 anos, situação à qual chegaremos caso continuemos a poluir na mesma toada, pode ser o agravamento de desastres ambientais, com reflexos profundos na economia.

Estimativas feitas por cientistas revelam que, com esse aumento, uma porcentagem 26% maior de pessoas irá sofrer com a escassez de água até 2080, em comparação com a taxa de 1980. Nesse mesmo ano, o número de pessoas expostas a enchentes será seis vezes maior. A biodiversidade também será afetada, e um bom exemplo são os corais: um terço deles será degradado devido às águas mais quentes nas próximas décadas. Além disso, o calor deve diminuir a produtividade de trabalhadores em 20% até 2100.

A grande dificuldade da COP-21 é encontrar uma ação de combate que agrade a todos os 196 países (são cerca de 40.000 pessoas participando da Convenção). Países menos desenvolvidos alegam que o direito de usar combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás, os grandes emissores de carbono) poderia diminuir a miséria de suas populações, já que os países mais desenvolvidos fazem uso deles há 200 anos. Além disso, a transição para o uso de energias renováveis (como eólica ou solar) tem um custo e uma das grandes questões é decidir quem vai pagar por ele.

Fonte: VEJA

CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO E MUSEU DO REGGAE SERÃO OFICIALIZADOS NO MARANHÃO

A criação do Centro Especializado para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e o Museu do Reggae foram às ações anunciadas pelo governador Flávio Dino durante audiência com o vereador Prof. Lisboa nesta quarta-feira.

A criação desses espaços consolidam a política de inclusão social do Governo do Estado ao destinar local específico para o tratamento e atenção à pessoa com transtorno do espectro autista e um espaço para a preservação da cultura maranhense.

“Existe um número elevado de autistas no Maranhão e não há um centro de referência para cuidar dessas famílias. Nós estamos felizes por participar deste Governo, onde todos são ouvidos e assistidos”, disse o vereador Profº Lisboa.

No Palácio dos Leões, Flávio Dino dialogou com pais de autistas, representantes da Associação de Amigos do Autista do Maranhão (AMA) e do grupo Ilha Azul que acompanhavam o vereador.

Ações para pessoas com deficiência

Em 2015, o Governo criou a Secretaria Adjunta do Direito da Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, para o diálogo permanente entre poder público e os fóruns, associações e sociedade civil.

O governador reuniu, este ano, com representantes do Fórum das Pessoas com Deficiência, das comunidades indígenas, trabalhadores da Agricultura, movimento das Quebradeiras de Coco, comunidades Negras Quilombolas, dentre outros.

O Governo criou, ainda, o programa ‘Casa Cidadã’ que fará adaptações necessárias em mais de 1.500 moradias beneficiando pessoas com deficiência motora. Em outubro, Flávio Dino reuniu com mais de 340 conselheiros de 54 organizações de Direitos no Maranhão para dialogar e propor ações concretas para a garantia de direitos para todos os maranhenses.

Fonte: SECOM